Temas De Monografias No Direito Previdenciário

............................................ 08 1.1 Contextualização ............................................................................................... 09 1.1.1 Tema ................................................................................................................ 09 1.1.2 Delimitações do Tema ...................................................................................... 09 1.1.3 Apresentação do Problema .....................................................

CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito A LICENÇA-MATERNIDADE PARA MÃES ADOTANTES Joelma Alves dos Santos Contagem 2010 Joelma Alves dos Santos LICENÇA-MATERNIDADE PARA MÃES ADOTANTES Trabalho de Monografia apresentado à disciplina Monografia II da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito do Trabalho…

civil, pois todos nós, direta ou indiretamente, teremos nossos interesses sociais e econômicos seriamente afetados no caso de falência desse tão importante instrumento de distribuição de renda. Em razão da magnitude e complexidade do sistema previdenciário público brasileiro, é imprescindível que o Estado possa contar com um aparelhamento institucional que cumpra essa tão importante missão que lhe foi cometida, qual seja, a de salvaguardar os interesses sensíveis do patrimônio…

mensurada por meio de privilégios para determinadas categorias funcionais. A criação do Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) visa assegurar o pagamento dos benefícios aos seus segurados, sendo o regime caracterizado como sendo um regime previdenciário destinado especificamente aos servidores públicos civis, no âmbito das três esferas da federação e aos militares dos Estados e do Distrito Federal. Observa-se que as reformas constitucionais inseriram diversas restrições ao…

de Conclusão de Curso, apresentado em forma de Monografia à Unip - Universidade Paulista, como requisito final para obtenção do título de Bacharel em Assistência Social. Professora Maria Silmara Quintana Orientadora GOIÂNIA - GO 2014 2 Edilânia Carrijo Guimarães - RA 1123014 BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA E A PROBLEMÁTICA ACERCA DO CRITÉRIO DA MISERABILIDADE Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado em forma de Monografia à Unip - Universidade Paulista,…

formas muito utilizada, já conhecida e adotada por grandes empresas é a terceirização da mão de obra, o que acaba gerando uma maior numero de vagas no mercado de trabalho. Para o empregador, esse tipo de contratação consiste na redução de encargos Previdenciários e trabalhistas. Em um estudo realizado pelo Ministério do trabalho e Emprego (Terceirização: trabalho temporário: orientação ao tomador de serviços: Vera Olímpia Gonçalves – Brasília TEM, SIT, 2001, p. 31) terceirização é a…

MATHEUS DE CAMPOS A EXCLUSÃO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO E A POSSIBILIDADE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Ijuí (RS) 2012 1 MATHEUS DE CAMPOS A EXCLUSÃO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO E A POSSIBILIDADE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Monografia final do curso de Pós-Graduação em Direito processual Civil da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ DEJ - Departamento de Estudos Jurídicos Orientadora: Lizelia…

Oliveira PROFISSÃO: Direito VOTORANTIM 2013 Sumário: 1. Introdução e Definição (Pág 2) 2. Ensino Superior e Principais áreas de atuação (Pág 3) 3. Durante o curso, Estágio e Exigências. (Pág 4) 4. Ganho, Evolução da profissão e Dicas. (Pág 5) 5. Mercado de trabalho, Carreira e Local de trabalho. (Pág 6) 6. Conclusão e Exemplo de sucesso. (Pág 7) Introdução: O currículo do Curso de Direito…

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS FGV IN COMPANY DIREITO SOCIETÁRIO A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA COMO CAUSA SUPRALEGAL DE EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE: Crimes de ordem societária UBERLÂNDIA – MG AGOSTO/2012 DANIEL RICARDO DAVI SOUSA A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA COMO CAUSA SUPRALEGAL DE EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE: Crimes de ordem societária Projeto de Pesquisa apresentado à…

CENTRO UNIVERSITÁRIO EUROAMERICANO - UNIEURO CURSO DE DIREITO A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS INALDO JOSÉ DE OLIVEIRA BRASÍLIA – DF 2009 INALDO JOSÉ DE OLIVEIRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS Trabalho de Conclusão de Curso submetido ao Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso (NTCC) do Curso de Direito do Centro Universitário Euroamericano, como requisito obrigatório para…