Temas De Direito Civil Gustavo Tepedino

CARATINGA • Credenciada pela Portaria 1644 de 20/10/2000 Curso: Direito • Reconhecido pela Portaria nº 4.139 de 02/12/2005 Disciplina: Teoria Geral dos Contratos e Consumidor. Carga horária: 40 H/A Carga horária semanal: 2 H/A Turma: 4º período Semestre: 02/2014 Professor: M.Sc. Juliano Sepe Lima Costa Material de apoio 01 FIC – FACULDADES INTEGRADAS DE CARATINGA • Credenciada pela Portaria 1644 de 20/10/2000 Curso: Direito • Reconhecido pela Portaria nº 4.139…

26 Março 2013 00:00 O problema da alienação parental e abandono afetivo tem por escopo uma questão cultural, ou seja, até bem pouco tempo atrás e ainda hoje, em que pese as decisões judiciais estejam mais abertas à realidade fática, no âmbito do direito de família, os filhos em decorrência do divórcio acabavam sob a guarda das genitoras, em geral. Entretanto, atualmente, repisa-se, com as novas decisões judiciais, essa "regra" está bastante relativizada, buscando uma maior proteção e…

[No Direito Romano o jogo era proibido, não produzindo obrigação nenhuma. Excepcionavam-se apenas os jogos cuja finalidade era o exercício atlético e a ginástica. No entanto, a aposta tinha proteção legal, especialmente as referentes às dívidas. O perdedor tinha a ação para repetir o que houvesse pago, se proibido o jogo, salvo se o mesmo fosse praticado durante as saturnalia[1], ou quando envolvesse coisas que se pusessem à mesa para comida. A legitimação para essa ação alcançava os herdeiros

RESPONSABILIDADE CIVIL NA VIOLAÇÃO DA IMAGEM E DA HONRA SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 RESPONSABILIDADE CIVIL NA VIOLAÇÃO DA HONRA 5 3 RESPONSABILIDADE CIVIL NA VIOLAÇÃO DA IMAGEM 9 3.1 VIOLAÇÃO DO DIREITO À IMAGEM NA INTERNET 10 3.2 LIBERDADE DE IMPRENSA x DIREITO A IMAGEM 11 3.3 REPARAÇÃO DO DANO 12 4 CONCLUSÃO 15 REFERÊNCIAS 16

Constitucionalização do Direito Civil e eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares Resumo: Trata-se de artigo que debate a influência do direito constitucional sobre o direito civil. Sendo os direitos essenciais da pessoa humana protegidos tanto pelo direito civil, quanto pelo direito constitucional; indaga-se acerca da procedência de uma visão que coloca tais disciplinas jurídicas em compartimentos incomunicáveis. Some-se a isto um estudo acerca da…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO PATERNIDADE SÓCIOAFETIVA E O VALOR JURÍDICO DO AFETO Goiânia - GO 2013 PATERNIDADE SÓCIOAFETIVA E O VALOR JURÍDICO DO AFETO Artigo apresentado à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, visando à elaboração de artigo jurídico, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade…

SISTEMA DA RESPONSABILIDADE CIVIL SÃO PAULO 2010 ANA LUIZA BOULOS RIBEIRO O NASCITURO COMO PESSOA E OS REFLEXOS NO SISTEMA DA RESPONSABILIDADE CIVIL Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo para obtenção do título de Mestre em Direito. Área de Concentração: Direito Civil Orientadora: Professora Dra. Titular Silmara Juny de Abreu Chinellato SÃO PAULO 2010 RESUMO O estudo em comento traz mais uma reflexão sobre o tema do…

de Ensino Luiz Flávio Gomes A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO BRASILEIRO BRASÍLIA / DISTRITO FEDERAL 2011 A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Constitucional. Universidade…

Civil O fenômeno da constitucionalização do Direito Civil Alexandre Gazetta Simões, Celso Jefferson Messias Paganelli Resumo: O presente artigo busca apresentar uma visão geral do fenômeno da constitucionalização do Direito Civil. Tal fenômeno reflete a interpenetração dos enunciados do Direito Público, notadamente dos influxos constitucionais em seus institutos, voltados a um paradigma da igualdade material e autonomia relativa, no exercício da liberdade.…

CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA IPA CURSO DE DIREITO Arlinda Janaína Machado de Quadros A NECESSIDADE DE PRÉ-QUESTIONAMENTO A PARTIR DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NAS AÇÕES DE REVISÃO CONTRATUAL PORTO ALEGRE 2010. Arlinda Janaína Machado de Quadros A NECESSIDADE DE PRÉ-QUESTIONAMENTO A PARTIR DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NAS AÇÕES DE REVISÃO CONTRATUAL Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Direito do Centro Universitário Metodista IPA como requisito parcial para