Temas Contemporâneos Em Criminologia

Elementos essenciais do Estado. A Soberania. Personalidade jurídica do Estado. Finalidade e função do Estado. Formas de Estado. Formas de Governo. Os poderes do Estado. Teoria Geral da Constituição. A democracia. Sistemas de Governo. O Estado Contemporâneo. DIR201 Tópicos do Direito Privado 2(2-0) I e II. DIR101 e DIR312. Pessoa. Direito geral de personalidade. A coisa no direito privado. Universalidades. Princípio da acessoriedade. Perspectivas da teoria do negócio jurídico. DIR202 Filosofia do

Universidade de Pernambuco A política criminal do estado brasileiro Bruno T. Camaragibe, 2013 A POLÍTICA CRIMINAL DO ESTADO BRASILEIRO Bruno T.1 Resumo: O crescente destaque dado pela mídia ao tema da violência em nosso país tem levantado discussões a cerca da política criminal adotada pelo estado brasileiro e, consequentemente, da sua efetividade. O que acontece, entretanto, é que o foco escolhido para tais debates nem sempre…

PREFÁCIO Fernando Ortiz e a criminologia moderna Deolindo Amorim (Da Sociedade Brasileira de Filosofia) A evolução da criminologia ampliou muito a perspectiva dos estudos inerentes à delinquência. Anteriormente, ainda que se tivesse a intuição do problema criminal em suas relações com as ciências sociais, apenas os especialistas, divididos em grupos, segundo as escolas tradicionais e suas tendências doutrinárias, se preocupavam com as questões atinentes à criminologia, cujo …

âmbitos: no Direito Penal (material e processual), na Política Criminal, na Política Social, nas próprias ciências criminológicas. Desde o campo da Sociologia e da Psicologia social, diversos autores, têm denunciado esse abandono: O Direito Penal contemporâneo – advertem – acha-se unilateral e equivocadamente voltado para a pessoa do infrator, relegando a vítima a uma posição marginal, ao âmbito da previsão social e do Direito Civil material e processual”.(GOMES E MOLINA, 2000, p. 73) …

necessária de um bem jurídico ou direito fundamental constitucionalmente referenciado, como sobre o julgador, constitucionalizando-se também a interpretação, em prol da abertura a uma postura mais ousada que aproxime o estudo da parte especial ao tema do controle de constitucionalidade, em particular aquele difuso e em via incidental ou através da interpretação conforme a Constituição. PALAVRAS-CHAVE: Direito Penal. Codificação. Parte Especial. Constitucionalização. ABSTRACT: The…

um panorama sóciohistórico de como a sociedade brasileira vem lidando com o crime, especialmente no que se refere a crianças e adolescentes, o que pode auxiliar na compreensão das práticas e de argumentos que atualmente balizam reflexões acerca do tema. Outro ponto importante é pensar de que forma a construção de uma imagem social sobre estes adolescentes pode estar servindo para localizá-los como atores principais da violência urbana e do caos social. Podemos então refletir sobre a…

Lilia é, sem dúvida, com os intelectuais da época analisada. Entre eles Silvio Romero e João Batista Lacerda. É através dos diversos artigos e obras publicadas que a autora realiza o seu trabalho. Além disso, ela também dialoga com autores mais contemporâneos à produção do livro, de maneira direta com aqueles que estudam a originalidade do pensamento brasileiro e americano de maneira geral, como Richard Morse, e dialoga também com a outra face da moeda, ou seja, com aqueles que não…

seu doutorado em 1966, especializando-se em Criminologia e Direito Criminal. “Foi Membro da OAB, da Sociedade Brasileira de Filosofia, da Associaçao dos Sociologos, presidente do Conselho Superior do Instituto de Criminologia, conselheiro de redação dos Cuadernos de Filosofia del Derecho (Espanha) e do Direito & Avesso.” (LYRA FILHO, 1999). Lecionava direito criminal; fez escola na sua especialidade, criando a Criminologia Dialética, reconhecida…

de São Paulo, Decreto n.º 58.052, de 16/05/2012. ............................................................................................................................................... 57 3. Noções de Criminologia: 3.1. Conceito, método, objeto e finalidade da Criminologia. 3.2. Teorias sociológicas da criminalidade. 3.3. Vitimologia. 3.4. O Estado Democrático de Direito e a prevenção da infração penal. ...............................................................................

considerados na vivência acadêmica e nas relações estabelecidas no processo de ensino e aprendizagem. Nesse processo, tanto o professor quanto o aluno são co-responsáveis pelos resultados obtidos. O estabelecimento de um campo de questionamentos de temas relevantes, propícios ao amadurecimento intelectual e motivadores para a prática profissional contemplada no curso de Direito da UVA contribui de forma efetiva para a formação do seu egresso. O ensino é pautado numa concepção de sujeito…