Temas Contemporâneos Em Criminologia

A teoria zetética no pensamento jurídico contemporâneo. Zetética jurídica pode ser considerada uma orientação que privilegia a pesquisa, isto é, a investigação do direito, com base na Filosofia, Sociologia, Antropologia, História, Psicologia, Ciência Política, etc. Uma investigação científica de natureza zetética, em consequência, constrói-se com base em constatações certas, cuja evidência, em determinada época, indica-nos, em alto grau, que elas são verdadeiras. A partir delas, a…

Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC Curso de Direito, período noturno, 3ª fase – 2012/1 Matéria: Criminologia Professor: Walmor A. Moreira Acadêmico: Filippe D. de Souza Fichamento: Reflexões Autobiográficas, Eric Voegelin • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • Introdução o livro é uma autorreflexão de Voegelin; aqui se dará um breve resumo da biografia de Voegelin; Eric nasceu em Colônia na Alemanha, em 3 de janeiro de 1901, e falece em Stanford, em 19 de…

Quando alguém realiza uma conduta típica, ela será também antijurídica. Porém esta afirmativa não é absoluta, uma vez que o ordenamento prevê situações em que, apesar de serem típicas, estão acobertadas por excludentes de ilicitude do agente. Sobre este tema, Rogério Greco cita Anibal Bruno: "Pela posição particular em que se encontra o agente ao praticá-las, se apresentam em face do Direito como lícitas. Essas condições especiais em que o agente atua, impedem que elas venham a ser…

2013 JOSUÉ MARQUES BAIA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Trabalho desenvolvido pelos acadêmicos do 2º Termo B Noturno do Curso de Direito da Faculdade de Macapá - FAMA, como requisito de avaliação parcial, da Disciplina Criminologia, ministrada pelo Professor Auriney Uchôa de Brito. MACAPÁ-AP, 2013 INTRODUÇÃO Atualmente a questão da Redução da Maioridade Penal tem sido matéria de muita discussão e diariamente os meios de comunicação veiculam em seus…

felipe_lsilveira@hotmail.com. tomadas medidas contundentes no sentido de neutralizar esse grave problema arraigado na sociedade brasileira. Diante do atual panorama, faz-se indispensável o enfrentamento do tema, o que deverá ser procedido por meio de debates e também pela produção de material científico acerca do tema, sempre distanciados das vaidades demagógicas e dos interesses corporativos, pois, somente assim, as modificações necessárias ao sistema de segurança interna do país,…

eletrônicos, revistas especializadas, jornais da área jurídica, entrevistas, salientando-se o que tem de mais atual sobre legislações, jurisprudências, doutrinas e periódicos concernentes ao tema. A revisão bibliográfica será feita mediante análise acurada da literatura aplicada, extraindo-se os pontos relevantes ao tema explicitado, com o fim de justificar as ações apresentadas. 2. A PRISÃO E O PRESO: “Que as penas sejam moderadas e proporcionais aos delitos, que a de morte só…

teóricos a Criminologia, o Direito Penal e o Direito Constituciona l, bem como as teorias justificacionistas das penas, a teoria do direito penal mínimo, do garantismo jurídicolegal e as teorias abolicionistas. Dada a extensão da pesquisa em evidência, foi necessária, ainda, a consulta em bancos de dados por meio da rede mundial de computadores. Na elaboração do presente trabalho, utilizou-se técnicas dedutiva, pela qual se buscou alcançar um consenso comum entre os doutrinadores do…

da saúde mental, bem como sobre a concorrência e conflitos entre a psiquiatria e outras práticas de cura; Psiquiatria, criminologia e biodeterminismos: debates sobre o modo como saberes e práticas médico-psiquiátricos conviveram com teorias de cunho biológico – como a eugenia, a teoria lombrosiana, a frenologia – interagindo com diferentes campos de saberes – como a criminologia, o direito, a pediatria – e produzindo representações especificas sobre o estatuto do físico, do mental e do…

paixão): ser de bom caráter mas de temperamento nervoso e com sensibilidade exagerada. Normalmente o crime acontece na juventude, vindo o indivíduo a confessar e arrepender-se depois. Frequentemente ocorrem suicídios. Já Rafael Garofalo, em sua obra Criminologia (1891), insiste que o crime está no indivíduo, pois é um ser temível, um degenerado. O delinquente é um ser anormal portador de anomalia de sentido moral. Verifica-se então que esta escola nega o livre-arbítrio, abomina a idéia…

máxima para 40 anos iria beneficiar em alguma coisa a sociedade ou iria retratar o apenado? Entendemos que não. E nossos entendimentos serão devidamente fundamentados ao longo deste trabalho. Luís Roberto Barroso, em excelente obra, ao tratar do tema, afirma que o princípio da razoabilidade ao influenciar a produção da norma deve ser encarado sob o seu aspecto interno e externo. O primeiro significa que deve haver uma “relação racional e proporcional entre seus motivos, meios e…