Temas Contemporâneos Em Criminologia

Direito Penal contemporâneo – advertem – acha-se unilateral e equivocadamente voltado para a pessoa do infrator, relegando a vítima a uma posição marginal, no âmbito da previsão social e do Direto civil material e processual”. (GOMES & MOLINA, 2000, p.73 Praticamente, só no final da Segunda Guerra Mundial( 45), um advogado de origem israelita chamado Benjamin Mendelsohn, também vítima da guerra, começou a pensar em sistematizar uma nova ciência ou desenvolver um ramo da criminologia que…

estudo tem por objetivo realizar uma análise crítica da Súmula Vinculante n.11 do Supremo Tribunal Federal que trata da limitação do uso de algemas, buscando evidenciar problemas práticos que estão surgindo após sua edição. Porém, para se chegar ao tema central, é examinada, preliminarmente, a origem, a simbologia e a evolução histórica do uso de algemas, abrangendo-se, principalmente, os princípios da dignidade da pessoa humana e da presunção da inocência. Logo após, dá-se ênfase ao…

mais imprecisa a distinção entre “conflitos externos” e “segurança interna”. Enquanto as ditas “classes perigosas” eram o alvo da segurança interna, os conflitos externos tinham como alvo de intervenção os ditos “inimigos”. Entretanto, no mundo contemporâneo, as ameaças externas e as ameaças internas tornam-se cada vez mais híbridas e, a um só tempo, alvos de uma guerra globalizada (Negri & Hardt, 2005). No atual estado de guerra global, as guerras passam a ser declaradas a inimigos não…

RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Georghia de Oliveira Costa DA JUSTIÇA À MORALIDADE: O OLHAR DA CRIMINOLOGIA SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA LOUCURA ORIENTADOR: Prof. Msc. Fábio Wellington Ataíde Alves. NATAL-RN 2012.2 Georghia de Oliveira Costa DA JUSTIÇA À MORALIDADE: O OLHAR DA CRIMINOLOGIA SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA LOUCURA Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito como parte dos requisitos para a obtenção…

de PósGraduação da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, como requisito parcial para a obtenção do grau de Mestre em Ciências Criminais. Área de concentração: sistema penal e violência. Linha de pesquisa: criminologia e controle social. Orientador: Prof. Dr. Salo de Carvalho Porto Alegre 2007 2 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM…

Jose Alexandre de Souza Menezes2. Lembrem-se dos presos como se vocês estivessem na prisão com eles. Lembrem-se dos que são torturados, pois vocês também têm um corpo. Paulo de Tarso Carta aos Hebreus 13,3 INTRODUÇÃO O tema deste artigo é baseado em minha tese de doutorado, explicitado no título em metáfora, trata da muralha de ferro que anula a cidadania do homem como preso através de processos sócio educativos enquadra-se no âmbito do direito penal, na…

interrelação dos campos de conhecimentos. É válido ressaltar que os diversos itinerários formativos a serem elaborados com base no referencial da Matriz devem abordar os Direitos Humanos, a partir das abordagens interdisciplinar e transversal. Ou seja, os temas relacionados aos Direitos Humanos, principalmente os vinculados à diferença sociocultural de gênero, de orientação sexual, de etnia, de origem e de geração, devem perpassar todas as disciplinas, trazendo à tona valores…

participação na transformação da minha subjetividade. Aos colegas do mestrado e do grupo de pesquisa “Sociedade, Controle Penal e Sistema de Justiça”, especialmente a Antônio Suxberger e Thiago Pierobom, pelos maduros e frutíferos debates nas aulas de criminologia; a Rogério Schietti, pelo apoio e inspiração. À minha família, especialmente às minhas irmãs e ao meu irmão, por sua amizade e compreensão por minhas ausências durante o período de dedicação ao mestrado. A todos os…

especificamente em relação aos bairros marginalizados como o bairro supracitado. É de notável importância salientar a relevância de tal tema, visto que se tornam evidentes o etiquetamento presente na sociedade contemporânea e a ideologia penal dominante como ratificador dessa teoria. O interesse das autoras quanto ao trabalho tem com base o seu caráter social, a atualidade do tema e por fim entender o porquê desses fatos serem mais frequentes do que se pensam. Objetiva-se mostrar…

apontadas, fins da pena e fins do Direito Penal, para a maioria da doutrina oficial, são categorias completamente distintas, principalmente, por estes serem mais amplos que aqueles. Como forma de estimular e aprofundar o debate sobre tão instigante tema, esta tese tem por objeto as funções declaradas e ocultas da pena privativa de liberdade, sob a ótica do desenvolvimento do sistema de produção capitalista. Em um espaço-tempo necessariamente contextualizado a partir de suas…