Temas Contemporâneos Em Criminologia

Gabriel Nascimento Pierini Garcia Nascimento RA: 205263 Luiz Eduardo Borges da Silva RA: 205356 Sonia Regina Gavioli RA: 205863 1. Introdução A Instabilidade, imprevisibilidade e, grandes modificações do mundo contemporâneo, colocam em grande discussão a problemática da delinqüência, especialmente praticada por jovens, constituindo-se como um problema social grave e com larga intensidade. Partimos do pressuposto que, é na adolescência que o indivíduo…

paradigma etiológico para o paradigma da reação social que a Criminologia experimenta desde a década de sessenta de nosso século, situando a desconstrução epistemológica que o novo paradigma operou em relação ao tradicional e a permanência deste, para além desta desconstrução, pela sua importante funcionalidade (não declarada) como ciência do controle sócio-penal. Muitas razões justificam, pensamos, a atenção aqui dedicada ao tema. Mas ao invés de explicitá-las - o que ensejaria basicamente

outras circunstâncias, o comportamento vitimal no cometimento do delito e mesmo antes deste, a fim de que se dê a correta aplicação da pena. O referido artigo, portanto, encontra amparo Constitucional - art. 5º XLVI. Relação Criminológica com o Tema As escolas penais, tanto a Escola Clássica de Becaria e Fuerbach, como a Escola Positiva de Lombroso, Ferri e Garofalo, estavam centradas nos elementos delito/delinqüente/pena. Não houve grande preocupação com a vítima. Nesse sentido,…

A Maioridade penal atualmente é um tema contemporâneo e bastante polêmico entre os legisladores, juristas e brasileiros em geral, assunto esse que congregam múltiplos olhares quanto ao questionamento. Um fator preocupantes, visto o aumento na incidência da criminalidade no Brasil. Os meios de comunicação em geral revelam uma lógica conflitante de ordem social, e nesse cenário a população brasileira se divide entre aqueles que apoiam para que haja a redução da maioridade penal e aqueles…

a crescente importância dada ao tema segurança pública tem levado tanto governo quanto sociedade civil a encararem o problema da criminalidade como um sério óbice ao desenvolvimento democrático do país. Formular e implementar políticas que permitam prevenir e reduzir o crime e a violência torna-se um desafio a ser superado, ainda mais se considerada a legislação penal em vigor. Este artigo objetiva demonstrar a eficácia do policiamento comunitário, analisando temas como a necessidade de…

Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, apoiada pela Universidade Federal de Santa Catarina, sobretudo pelo Programa de Pós-Graduação em Direito e pelo Projeto Universidade sem Muros, que contribuiu sensivelmente para a discussão acerca de tema tão importante para os juristas e para os cidadãos brasileiros. Não poderíamos deixar de mencionar o empenho das coordenadoras científicas, Ana Cristina Borba Alves e Vera Regina Pereira de Andrade, para a perfeita concretização do…

Fichamento: A cultura do controle – David Garland 1) Apresentação à edição brasileira Fatores estruturais: sociais, culturais, econômicos e políticos. Previdenciarismo penal? Criminologia correcionalista? Objetivo: entender a mudança de orientação das práticas penais (8) Criminologia correcionalista: preocupava com a prevenção através da reforma (393). Fatores que impedem que a importação de uma política possa gerar os mesmo efeitos aqui (10): tradição jurídica diferente;…

1. DEFINIÇÃO DO TEMA-PROBLEMA O trabalho encerra-se no detalhamento e exame das diretrizes político-criminais acolhidas a partir do recurso ao chamado Princípio da Precaução, bem como suas consequências imediatas para a configuração dos tipos penais no âmbito do chamado Direito Penal do risco. Discutem-se, nesta pesquisa, a verdadeira existência, extensão, profundidade e repercussões acerca da função desempenhada pelos pressupostos contidos no referido postulado, no tocante ao…

CRIMINOLOGIA A Criminalidade busca a causa, a explicação, o “porque” da conduta criminosa. A Criminologia é a ciência natural sobre o fenômeno criminal. O Direito Penal é uma ciência normativa, cultural, valorativa, finalista, uma ciência do Dever Ser, a Criminologia é empírica, experimental, causal-explicativa da criminalidade, ciência do Ser e atualmente ciência interdisciplinar. O conceito de Criminologia Foi o antropólogo francês, Paul Topinard (1830-1911), o primeiro a utilizar

teoria do contrato social ofereceu uma ideologia adequada para a proteçãoda burguesia nascente,já que, acima de todas as coisas, insistia emrecompensar a atividade proveitosa e castigar a prejudicial. De acordo comTaylor, Walton e Young , La nueva criminología , são três os pressupostosfundamentais da Teoria Clássica do Contrato Social: I- Postula um consensoentre homens racionais acerca da moralidade e a imutabilidade da atualdistribuição de bens; II- Todo comportamento ilegal…