Temática Da Imigração Ilegal

1995, p. 18. 32 Ocuparam a ilha da Baía de São Francisco, onde se localiza o presídio de Alcatraz, durante várias semanas, com o objetivo de chamar atenção para seus infortúnios. 31 impulso nº 29 ticamente norte-americana, o serviço de imigração e os censos oficiais passaram a exigir que os indivíduos “não-brancos” se autoclassificassem como African American, Native American, Asian ou Pacific Islander, ademais do quase injurioso Hispanic (que se aplica a todos os brasileiros…

possível aplicar a norma (ou dispositivo legal) por inteiro, aplica-se o menos grave. OU SEJA, O TIPO PENAL ABRANGE OUTROS TIPOS MENORES (crime complexo). Exemplos: a) O crime de ameaça (Art. 147, do CP) cabe no de constrangimento ilegal mediante ameaça (art. 146, do CP), o qual, por sua vez, cabe dentro da extorsão (art. 158, do CP); b) O seqüestro (art. 148 do CP) no de extorsão mediante seqüestro (art. 159, do CP). c) O disparo de arma de fogo (Art.…

inter-regionais no espaço económico nacional. Infra-estruturas e serviços colectivos 17. Expansão e intensa alteração da estrutura da procura social de serviços e de interesse geral, pelo efeito conjugado de mudanças demográficas (envelhecimento, imigração e migrações internas), económicas e culturais. Infra-estruturas e serviços colectivos 18. Desajustamento da distribuição territorial e da qualidade da oferta de infra- estruturas colectivas e dos serviços de interesse geral face…

pessoa tem direito ao respeito de sua honra e ao reconhecimento de sua dignidade. 2. Ninguém pose ser objeto de ingerências arbitrárias ou abusivas em sua vida privada, na de sua família, em seu domicílio ou em sua correspondência, nem de ofensas ilegais à sua honra ou reputação. 3. Toda pessoa tem direito à proteção da lei contra tais ingerências ou tais ofensas. ARTIGO 12 Liberdade de Consciência e de Religião 1. Toda pessoa tem direito à liberdade de consciência e de religião.…

esta, na posição de vítima, tende a exigir do agente policial características de onipresença, onipotência e onisciência, e que se comporte de acordo com o estereótipo negativo que marca a instituição – brutal, violenta, arbitrária, corrupta e ilegal –, mas quando na situação de infrator, solicita a indulgência máxima da organização. Também, conforme destaca Ricardo Balestreri em seu artigo Direitos Humanos: Coisa de Polícia (2008), configura-se um reducionismo dizer que a polícia tem sido

cada área; também deve considerar a legislação vigente. A estrutura da atividade de aprendizagem deve considerar: o sujeito da atividade (que realiza a ação – o aluno), o motivo (essencial para o aluno realizar a atividade), o objeto de estudo (temática a ser desenvolvida para apropriação de novos conhecimentos) e o sistema de meios (sistema de ações, instrumentos e objetivos da atividade). 27 As atividades de aprendizagem não ocorrem no espontaneismo. O professor é…

relativamente comuns à cidade e tem o seu fim em algum evento que representou ruptura e surgimento de uma nova dinâmica. Os capítulos trazem na sua estrutura, além do texto corrente que retrata e analisa os marcos fundamentais propostos pela temática, quadros explicativos como complemento de leitura sobre fato relevante do período estudado; também há abordagens de forma mais detalhada sobre assuntos 10 determinados no box “PARA ENTENDER” e, ao final do texto do capítulo, o…

questionando também a relação que habitualm ente se faz entre consumo de drogas e crim ina­ lidade. E, indo além do alarde e dos exa­ geros do m ovim ento antidrogas, lança novas luzes sobre ideias correntes a res­ peito de raça, pobreza e drogas ilegais, explicando o fracasso das atuais p o líti­ cas nesse terreno. Embora tenha conseguido transpor a bar­ reira da desigualdade, deixando para trás bairros dominados pela pobreza e todos os problemas a ela relacionados, Hart não deu as…

titular da ação penal, seja ele o Ministério Público ou o ofendido. A obrigação da Polícia Judiciária é descobrir os fatos e não trabalhar parcialmente para nenhuma das partes da persecução criminal in judicio. Mais adiante trataremos melhor dessa temática e também abordaremos a questão da autonomia do Departamento de Polícia Federal em relação ao Poder Executivo federal. 3.4 Da legitimidade para a investigação criminal à luz do inquérito policial Conforme já verificamos no…

temos em mãos. A ideia de publicar uma obra com textos de vários autores pode se originar no interior de um grupo de autores ou de uma solicitação externa. No caso em foco, a Editora Contexto tomou a iniciativa de produzir um livro original em sua temática, dedicado exclusivamente à questão das fontes históricas, voltado ao público universitário interessado nos avanços contemporâneos da investigação histórica e na aquisição de instrumental metodológico para enfrentar o desafio de…