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princípio da insignificância é um instituto de cunho doutrinário e principiológico já amplamente aceito na seara penal comum e que, se aplicado também na seara militar, tem o condão de fazer com que o Direito Penal Militar não se preocupe com os chamados delitos de bagatela, ou seja, com condutas que não representam nenhum perigo ou lesão social, podendo inclusive converter uma infração penal em mera transgressão disciplinar. Palavras-chaves: Princípio da Insignificância;…

............40 Candidatos ao Concurso Público, O Instituto Maximize Educação disponibiliza o e-mail professores@maxieduca.com.br para dúvidas relacionadas ao conteúdo desta apostila como forma de auxiliá-los nos estudos para um bom desempenho na prova. As dúvidas serão encaminhadas para os professores responsáveis pela matéria, portanto, ao entrar em contato, informe: - Apostila (concurso e cargo); - Disciplina (matéria); - Número da página onde se encontra a dúvida; e - Qual a dúvida. …

meses no mesmo estado em que entrou, sem ter podido alcançar nada. Alguns chegam ao ponto de conjeturar que nunca houve outro louco além dele em Itaguaí, mas esta opinião fundada em um boato que correu desde que o alienista expirou, não tem outra prova senão o boato; e boato duvidoso, pois é atribuído ao Padre Lopes. que com tanto fogo realçara as qualidades do grande homem. Seja como for, efetuou-se o enterro com muita pompa e rara solenidade”. (O Alienista, Machado de Assis) …

Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. Importante salientar que de maneira alguma pretende-se esgotar o estudo do tema, sendo por demais amplo para ser estudado exaustivamente em um trabalho de conclusão de curso (TCC), sendo imperioso a delimitação do tema. No último capítulo são analisadas as questões tratadas no primeiro e no segundo capítulo que estudadas em conjunto com a jurisprudência sobre os vários aspectos envolventes do tema embasam…

Capacitação Saúde.indd 11 28/03/2012 12:24:55 MÓDULO 1 Introdução A adolescência é um período do desenvolvimento humano em que acontecem importantes transformações de ordem física, emocional, cognitiva e social, e o uso de drogas pode comprometer esse processo. Sabe-se que os jovens podem passar muito rapidamente de um estágio de consumo para outro, ou mesmo vir a fazer uso de diversas drogas ao mesmo tempo. Por outro lado, uma grande parcela deles diminui significativamente o…

especialista em Direito Eleitoral. Orientadora: Dra. Leyla Viga Yurtsever Manaus 2008 TERMO DE APROVACAO NÉLIA CAMINHA JORGE O SISTEMA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E A MOVIMENTAÇÃO PARALELA DE RECURSOS. Trabalho de Conclusão de Curso – TCC apresentado a Universidade do Estado do Amazonas em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do Amazonas, como requisito para obtenção do Título de Especialista em Direito Eleitoral, pela Comissão Julgadora abaixo identificada.…

direito, que assumo total responsabilidade pela autoria e opiniões emitidas no presente trabalho, isentando a Faculdade Cenecista de Joinville (FCJ), a Coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora, o Orientador e a Coordenação da Disciplina de TCC de toda e qualquer responsabilidade civil acerca do mesmo. Joinville (SC), ___ de ____________de 2012. ________________________________________________ Nelson Menezes Junior TERMO DE APROVAÇÃO O acadêmico Nelson Menezes…

surgindo uma tendência vingativa muito grande. Quando este não consegue elaborar adequadamente o luto da separação, desencadeia um processo de destruição, de desmoralização, de descrédito do ex-cônjuge. Ao ver o interesse do outro genitor em preservar a convivência com o filho, quer vingar-se, afastando-o da criança. 1 Artigo extraído do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, na…

história não podem aceitar o açoite das ofensas ao seu brio, nem tratamento que não corresponda ao respeito que lhe é devido. Laurentino de Andrade Filocre Juiz aposentado do Tribunal Militar de Minas Gerais (Assis, 2005, p. 15, Comentários ao Código Penal Militar) 5 CARTA A EL-REI DE PORTUGUAL Senhor, umas casas existem no vosso reino, onde homens vivem em comum, comendo do mesmo alimento, dormindo em leitos iguais. De manhã, a um toque de corneta se levantam para obedecer. De…

seleção, ou seja, o processo de que a organização se utiliza para buscar o melhor candidato para ocupar determinada vaga que, bem como analisar como são transmitidas as informações aos candidatos quanto à contratação. A esse conjunto de etapas, atribuiu-se a denominação de fases pré-contratuais. As entrevistas foram realizadas com agências, empresa e com o Juiz do Trabalho, Dr. Guilherme Guimarães Feliciano, e visaram analisar e comparar os métodos aplicados em um processo seletivo…