Tcc Em Penal

CURSO BACHARELADO EM DIREITO ADEMIR PINHEIRO FREITAS REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL: UMA ABORDAGEM JURÍDICA BELÉM-PA 2014 ADEMIR PINHEIRO FREITAS REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL BELÉM-PA 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO / JUSTIFICATIVA............................................................................... 04 2 PROBLEMÁTICA.....................................

- UNESC ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE CACOAL CURSO DE DIREITO ROSSANA ROSICLEY PENA DA SILVA DIREITO PENAL DO CIDADÃO X DIREITO PENAL DO INIMIGO CACOAL – RO 2011 ROSSANA ROSICLEY PENA DA SILVA DIREITO PENAL DO CIDADÃO X DIREITO PENAL DO INIMIGO Projeto de pesquisa apresentado por Rossana Rosicley Pena da Silva à coordenação de Monografia do Curso de…

1. O ATO INFRACIONAL...........................................................................................10 1.1 Direitos dos menores infratores...........................................................................10 1.2 Inimputabilidade penal dos menores infratores...................................................11 1.3 Perfil dos menores infratores...............................................................................12 2. MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS EM…

TCC – EXPLICAÇÃO SLIDE 1 Bom, o tema aqui a ser exposto não é dos mais novos e que já foi várias vezes discutidos, inclusive aqui em nossa faculdade. Mas o que torna este projeto diferente dos outros é a possibilidade de o analisarmos sobre um ponto de vista demasiado interessante, que é o da criminologia crítica. Trataremos do Princípio da Insignificância como Alternativa à Pena de Prisão no Sistema Penal Brasileiro, ou seja, falaremos não sobre mais um dos diversos princípios do…

Acadêmicos na Unisul” e veja como realizar citações e referências, bem como citar as fontes da pesquisa. Universidade do Sul de Santa Catarina. Pró-Reitoria Acadêmica. Programa de Bibliotecas. Trabalhos acadêmicos na Unisul: apresentação gráfica para TCC, monografia, dissertação e tese. 21. ed. rev. e ampl. Tubarão: Ed. Unisul, 2012. 102 p. http://www.unisul.br/wps/wcm/connect/af35ec01-f477-410f-aa54-445c1bed59bc/livro_trabalhos-academicos-unisul_biblioteca_2012.pdf?MOD=AJPERES…

TCC – TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. - CRONOGRAMA. NOMES E NÚMEROS DEDICATÓRIA TEMAS INDICE INTRODUÇÃO. DESENVOLVIMENTO COMPARAÇÃO DOS TEMAS COM O FILME FRASES DO FILME. TEMAS, DEFINIÇÃO DO DICIONARIO. BREVE CONCLUSÃO DE CADA TEMA. FICHA TÉCNICA DO

Maioridade Penal No Brasil Igor Seidi Takata¹ RESUMO: Com a retomada do debate sobre a redução da maioridade penal na Câmara dos Deputados, houve uma divisão entre a população que é a favor e a que é contra a redução da maioridade penal para 16 anos. Deixa-se uma dúvida se jovem menor de 18 anos e maior de 16 anos tem capacidade para discernir seus atos perante a sociedade. O Direito Penal apenas define a maioridade penal de forma biológica arbitrária, a criminalidade infantil tem…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 JUSTIFICATIVA 4 3 OBJETIVOS 5 3.1 OBJETIVO GERAL 5 3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 5 4 EMBASAMENTO TEÓRICO 5 5 METODOLOGIA 6 5.1 MÉTODO DE ABORDAGEM 6 5.2 TÉCNICAS DE PESQUISA 6 6 CRONOGRAMA 6 7 PROPOSTA DE SUMÁRIO PARA O TCC II 7 8 REFERÊNCIAS 8 1 INTRODUÇÃO O presente projeto científico é elaborado pelo discente João Victor Tedesco de Vasconcellos sob a orientação da Professora Tatiane Duarte, na seara penalista, vinculada às garantias…

públicas e se informe sobre o que está sendo pesquisado. ” Leia os jornais. Temas atuais estão surgindo a todo o momento. As notícias sobre os problemas que o judiciário enfrenta serão objeto de interesse dos pesquisadores. A questão da maioridade penal, a manipulação das informações são temas óbvios que podem ser explorados a partir deste fato. “Leia a distribuição dos trabalhos nos principais congressos da área. Você irá observar que algumas áreas possuem mais trabalhos. Deve existir…

haver imputabilidade absoluta bem como o reconhecimento da responsabilidade penal diminuída. 6 JUSTIFICATIVA A justificativa refere-se aos motivos pelos quais sua pesquisa deve ser realizada. A que interessa a comunidade jurídica o seu projeto? Por que você deve escrever sobre o tema proposto? Qual contribuição sua pesquisa trará para o Direito? Não há qualquer necessidade de ineditismo na pesquisa monográfica do TCC, porém não existe pesquisa sem motivação acadêmica ou científica.…