Tcc Em Penal

................................ 3 Introdução ............................................................................................................................... 3 I - TCC: Características Gerais ................................................................................................ 4 II - TCC no AVA ...................................................................................................................... 4 III - Orientador ...................................

ações. 5.2 FONTES As fontes serão primárias e secundárias. As fontes primárias serão: i. Estratégia Nacional de Defesa ii. Instrumentos administrativos - OMC iii. Instrumentos em trâmite no Poder Legislativo – PL 4852-1998 iv. Instrumentos penais – Lei 9.605 v. Relatórios de repórteres e organizações; vi. Normas de Tratados e Convenções de Biopirataria e Pirataria; vii. Livros de História. As fontes secundárias serão: i. Notícias de periódicos e revistas. 5.2 MÉTODOS E…

Específicos  Analisar os princípios básicos do processo penal e os principais princípios ligados ao inquérito policial, conceituando-o e expondo sua finalidade;  Compreender a estrutura do inquérito policial, como seu conceito, finalidade, características, inicio do inquérito policial, natureza jurídica;  Demonstrar os argumentos favoráveis para a admissão da garantia constitucional, abordando os sistemas do processo penal, que se subdividem em inquisitório,…

atenciosos ao tirar minhas dúvidas. ESCOLHA E DELIMITAÇÃO DO ASSUNTO O projeto de pesquisa a ser desenvolvido fará um prequestionamento a respeito da forma pela qual os portadores de psicopatia têm sido tratados perante o artigo 26 § único do Código Penal Brasileiro, juntamente com os possíveis motivos de um maior número de reincidência desses indivíduos. Nesse sentido, busca-se explanar as causas sociológicas, psicológicas e neurológicas para a causa do transtorno de psicopatia.…

INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA Artigo cientifico apresentado como Trabalho de Conclusão de Curso (NTCC), do Departamento de Ciências Jurídicas, da Faculdade Faclions, como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina TCC II - Artigo, sob orientação da Prof.aMs. Luiz Antônio. Goiânia – GO 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 2. REVISÃO DE LITERATURA 2.1 Conceito de interceptação telefônica 2.3 Natureza jurídica da interceptação telefônica 2.4 Causas impeditivas

e não um substituto da renda familiar), na prática haverá diminuição da desigualdade social, reduzindo assim, os atos ilícitos cometidos por menores. Aplicação de leis mais severas em conjunto com medidas socioeducativas dentro do próprio código penal ou até mesmo do estatuto da criança e do adolescente, poderá reduzir alguns atos ilícitos, mas não por aspectos culturais e sim por temor a punição aplicada. 1.3 OBJETIVOS: O objetivo geral é elencar a importância da família na…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ – UESC UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB Departamento de Letras e Artes – DLA Curso de Letras Vernáculas Disciplina: TCC Discentes: Mirian Costa Araújo Trabalho apresentado a profª Rita Lírio para fins avaliativo. Ilhéus, Dez/2012 NERY, Guilherme; BRAGAGLIA, Ana Paula; CLEMENTE, Flávia e BARBOSA, Suzana (Comissão de Avaliação de Casos de Autoria). Nem tudo que parece é: entenda o

Aluna: Paula Cristina Almeida de Oliveira Matéria: TCC 1 Ficha catalográfica: FOUCAULT, Michel.Vigiar e punir: nascimento da prisão. (Título Original: Surveiller et punir. Traduzido por Raquel Ramalhete). 37. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009. A obra Vigiar e Punir de Michel Foucault, pensador francês contemporâneo, faz uma análise científica sobre a legislação penal e o sistema punitivo adotado pelos poderes jurídicos para os que praticam alguma modalidade de crime ao longo dos séculos.

jurídicas têm a sua disposição, garantindo constitucionalmente de se defenderem ou exigirem direitos nas mais variadas situações. 3. PROBLEMA DA PESQUISA As empresas precisam estar atentas às inúmeras alterações que ocorrem tanto no âmbito civil e penal como no âmbito da legislação tributária. Nesse cenário, a área da contabilidade se torna fundamental uma vez que é responsável pela prestação de contas, elaboração das demonstrações contábeis, entre outras peças fundamentais para…

(tarde) 01 Direito Constitucional III 01 Direito Municipal 01 Direito Penal I 01 Direito Penal II (tarde) 01 Direito Penal III 01 Direito Processual Civil I 01 Direito Processual Civil III 01 Direito Processual Civil IV 01 Direito Processual do Trabalho 01 Direito Processual Penal i 01 Direito Processual Penal II 01 Direito Processual Penal III 01 Direito Tributário I 01 Direito Tributário II 01…