Tcc Em Penal

TEMA 4 3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4 4 JUSTIFICATIVA 4 5 OBJETIVOS 5 5.1 OBJETIVO GERAL 5 5.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 5 6 EMBASAMENTO TEÓRICO 5 7 METODOLOGIA 6 7.1 MÉTODO DE ABORDAGEM 6 7.2 TÉCNICAS DE PESQUISA 6 8 CRONOGRAMA 6 9 PROPOSTA DE SUMÁRIO PARA O TCC 7 10 REFERÊNCIAS 8 1 TEMA A teoria da perda de uma chance ou ¨perte d’une chance¨, adveio da doutrina francesa nos anos de 1960. Não prevista textualmente ainda em nenhum ordenamento jurídico brasileiro, já é observada pela…

provas ilícitas, e também a classificação das provas proibidas ou inadmissíveis de acordo com o código de processo penal, os princípios norteadores dessa temática, como por exemplo, o princípio da contaminação para enfim chegarmos ao nosso título central “Teoria dos frutos da árvore envenenada.” Esclarecendo sua origem, o seu significado, e principalmente sua adequação no processo penal brasileiro. 3 1.1 Teoria das Provas Ilícitas São teorias,…

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil - Carazinho. Linha de pesquisa ou área de concentração: Direito Penal e Direito Constitucional. Acadêmico: Roberto Brandellero. Orientador: Prof. Denílson Belegante. CARAZINHO 2011 1. IDENTIFICAÇÃO DA PESQUISA 1.1 Tema da pesquisa A redução da maioridade penal sob a ótica da legislação…

delação premiada é cada vez mais usado em nosso país, onde busca conter a criminalidade. Nessa busca o legislador acredita ter encontrado a melhor forma, oferecendo um benefício ao infrator e ele iria colaborar com as investigações. A Legislação Penal Brasileira recepciona pela primeira vez a delação premiada na Lei 8.072/90. Esse trabalho busca mostra como a deleção premiada está sendo usada no Brasil, que tem o objetivo de desarticular quadrilhas, bandos e organizações criminosas,…

Apresentação de um trabalho de pesquisa para banca de TCC. TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I PROJETO DE PESQUISA APRESENTAÇÃO DO PROJETO TÍTULO: Ações contra atos disciplinares em face da nova competência da Justiça Militar Estadual. LINHA DE PESQUISA: Direito e Sociedade. ORIENTADOR DO PROJETO: Ribeiro. ALUNA PESQUISADORA: Reika da Costa Pinto – 031021491-8. CURSO: Direito noturno. DURAÇÃO: Fevereiro a Junho de 2007. 2. OBJETO Nesta proposta

Programas Sócio-Educativos nos quais realizaram estágio curricular obrigatório. Metodologia: Recorremos aos Trabalhos de Conclusão de Curso – TCCs, cujas temáticas abordaram a infância, produzidos após a segunda metade da década de 1990, supondo que neste período haveria maior compreensão do Estatuto e dos Programas nele previstos. Levantamos o número de TCCs nesta área e identificamos a de dados científicos: Medline, Lilacs, Cochrane, Scielo e Pubmed. Utilizando os termos:…

fundamentado na citada contrariedade, em que se verifique uma contradição apenas indireta e reflexa a súmula ou jurisprudência, poderá certamente ter seu prosseguimento negado pelo STF, ante a ausência da situação que dá causa à presunção. PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR. REPERCUSSÃO GERAL DAS QUESTÕES CONSTITUCIONAIS. AUSÊNCIA. AGRAVO IMPROVIDO. I - Nos termos do art. 327, e § 1º, do RISTF, com a redação dada pela Emenda Regimental 21/2007, os…

Documentos Gerados na Internet 2. PROBLEMATIZAÇÃO DO TEMA: a) Qual a definição de Forense Computacional? b) Existe Validade das provas eletrônicas geradas pela internet? c) Qual a validade dos Documentos gerados pela Internet perante o Direito Penal? d) Aspectos legais que regem e determinam a validade de um documento ou prova gerada eletrônicamente e) Existem parâmetros nacionais que determinam a validade de um documento ou prova eletrônica? f) Quais são os parâmetros…

CONTRADITÓRIO Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito da União das Instituições de Serviços, Ensino e Pesquisa – UNISEPE – Faculdades Integradas do Vale do Ribeira (FVR), como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina de TCC e à obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Cristiano de Oliveira martins REGISTRO 2014 Ciente acerca do Projeto de pesquisa de monografia…

CURSO: Direito Disciplina: Estágio e Prática Jurídica V Período Letivo: 1° sem/2015 Série: 9ª Série Período: Not/Mat Semestre de Ingresso: 1º Ano de Ingresso: 2011 C.H. Prática: 10 C.H. Estágio/TCC: 60 C.H. Complementares: 10 C.H. Total: 80 Ementa Aprofundamento das ferramentas práticas de processo penal. Elaboração de petições do procedimento especial do Júri. Elaboração de petições de recursos em espécie. Objetivos Aprimorar a aplicação prática dos conteúdos ministrados durante do…