Tcc Em Penal

DO CURSO DE DIREITO. 2.2 Autor Maria Suely Cruz de Almeida 2.3 Professor Orientador Professor(a) 2.4 Curso Direito - CIESA. 2.5 Área de Concentração (ÁREA DO DIREITO -Direito Civil - ou Direito Penal Dir Constitucional , etc) 2.6 Linha de Pesquisa Direitos Humanos e Universalização das Garantias Constitucionais. 2.7 Duração da Pesquisa: 10 meses 2.8.1 Início: MARÇO/2011. 2.8.2 Termino: NOVEMBRO/2011

9984-4784 e) ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: Direito Processual Penal f) ORIENTADOR: William Cesar Aparecido g) LINHA DO CURSO: Direito Processual Penal – Tribunal do Júri h) VINCULO COM PROJETO DE PESQUISA OU EXTENSÃO? NÃO [ x ] SIM [ ] QUAL?___________________________________ 2 DEFINIÇÃO DO TEMA O uso de Carta, ou Documento, Psicografado como prova no Processo Penal, especificamente no Tribunal do Júri,…

Está precisando de ajuda com sua monografia (TCC)? Conheça nosso e-book “Como fazer uma monografia de sucesso“, com inúmeras dicas imperdíveis para você fazer sua monografia sem stress. Aprenda a escolher o orientador e o tema de sua monografia, formatar o trabalho segundo as normas ABNT, preparar os slides da defesa e muito mais! Dicas para Monografia/TCC Como formatar seu trabalho, segundo as normas ABNT Neste ponto do trabalho, o aluno fica cheio de dúvidas e desesperado…

PÓS-GRADUAÇÃO – 2012 SUGESTÕES DE TEMAS PARA TCC Publicação: Julho de 2.012. © DIREITOS RESERVADOS Proibida a reprodução total ou parcial desta publicação sem o prévio consentimento, por escrito, pelos autores. Direito Tributário Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu | 2012 1 Universidade Anhanguera-Uniderp PÓS-GRADUAÇÃO Unidade de Transmissão DIREITO TRIBUTÁRIO SUGESTÕES DE TEMAS PARA TCC DISCIPLINA: SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO - PRINCÍPIOS E IMUNIDADES 1.…

DE SÁ PAULA REGINA RANGEL PRÉ - PROJETO SÃO GONÇALO/RJ 2014.02 PAULA REGINA RANGEL GESTÃO DAS ONGS E INSTITUIÇÕES PROTETORAS DE ANIMAIS Pré-projeto apresentado na disciplina de Estágio Supervisionado como requisito básico para apresentação do TCC do Curso de Administração. Orientadora: Maria Stela Antunes da Silva SÃO GONÇALO/RJ 2014.02 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO – TEMA, PROBLEMATIZAÇÃO E JUSTIFICATIVA ........ 3 2 OBJETIVOS…

UNIVERSIDADE LUTERNA DO BRASIL ULBRA JOAO PEDRO WEBER BOPP PSICOLOGIA JURÍDICA APLICADA À LEI PENAL E À REABILITAÇÃO DOS APENADOS DENTRO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO Porto Alegre 2012 JOÃO PEDRO WEBER BOPP PSICOLOGIA JURÍDICA APLICADA À LEI PENAL E À REABILITAÇAO DOS APENADOS DENTRO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO Projeto de pesquisa desenvolvido na disciplina de TCC 1, curso de Direito, da Universidade Luterna do Brasil. Porto Alegre 2012 SUMÁRIO …

TEMA Princípio da Insignificância PROBLEMA O que é considerado insignificante? JUSTIFICATIVA a) É necessário buscar uma aproximação do Direito Penal com a realidade social. E é importante entender como o Principio da Insignificância está sendo inserido e usado no Direito Penal e como ele é visto pela sociedade. b) O Princípio da Insignificância tem se destacado cada vez mais no cenário jurídico brasileiro sendo usado como teses de defesa. E é um tema importante…

caráter pecuniário. Vale ressaltar que em relação ao elemento subjetivo, é fundamental salientar que apenas as condutas revestidas de dolo são passíveis de punição, mas não pode ser consideradas com fundamento no art. 18, paragrafo único, do Código Penal (PASSARELLI, 2002, p. 88). Neste caso, deve a autoridade administrativa deve pautar-se da maior firmeza no exame das situações capazes de motivar as sanções arroladas no citado artigo. De outra parte, qualquer descuido na…

(redação dada pela Resolução SEMAC nº 25, de 10 de novembro de 2008) § 3º - Se a reserva legal não estiver constituída, o proprietário ou possuidor deverá encaminhar ao IMASUL o Termo de Compromisso para Comprovação ou Constituição de Reserva Legal - TCC, conforme modelo constante no anexo I, a partir do que disporá de dois meses para apresentar os documentos comprobatórios da constituição da reserva legal ou dar entrada com o pedido e a documentação necessária para sua constituição por…

simultâneas, monogamia e o dever a fidelidade. Autor: Caroline Lopes Morais Orientador: Prof. Msc. Lucas Valério de Castilho Área de concentração: Direito Civil e Direito Constitucional Linha de pesquisa: Direito Constitucional, Direito de Família, Direito Penal Duração: 13 meses Inicio: ago. 2014 Término: set. 2015 2 TEMA A monogamia, como princípio jurídico, é submetida a um teste de resistência face à tábua axiológica dos princípios constitucionais da dignidade humana, da…