Tcc Em Penal

......................... | 18 | | APÊNDICES........................................................................................................................... | 19 | | Apêndice A – Autorização do Professor Orientador para entrega do TCC..................... | 20 | | Apêndice B – Modelo de Capa de Relatório........................................................................ | 21 | | Apêndice C – Formulário de Avaliação do Relatório.........................................

afonsinas e manuelinas, assim como os costumes indígenas, exerciam pouca influência em nosso direito. Já o Código Filipino, de 1603, vigorou até o surgimento do primeiro Código Criminal Brasileiro de 1830, sofrendo grandes alterações até o Código Penal que vigora até hoje. (Temas em Psiquiatria Forense e Psicologia Jurídica II, ED. Vetor, 2006). É possível inferir-se que puerperal além de um estado, é espécie do gênero depressão. Destarte, tem-se o puerpério como aquele período…

CONHECIMENTO (CNPq): Direito Público – 6010200-4 ESPECIALIDADE DO CONHECIMENTO (CNPq): Direito Penal – 6010202-0 ALUNO (A) IREDJÔ DE OLIVEIRA SOUZA PROFESSOR (A) ORIENTADOR (A): MARCUS ROBSON NASCIMENTO COSTA Iredjô de Oliveira Souza UMA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DA SÚMULA 554 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado à banca examinadora do Curso de Direito, do Centro Universitário…

Nome: Cecília Cândida de Lima Corrêa Disciplina: TCC 1 – Turma:D9AM Atividade 1 – Intenção de Pesquisa 1. Qual o tema a ser pesquisado? Atualmente nos deparamos com inúmeros crimes que vem aumentando significativamente. As ocorrências envolvendo ‘’Crimes digitais’’ cometidos utilizando como instrumento da conduta criminosa, os sistemas informatizados e a internet ganham grande repercussão em alguns casos, por não serem previstas pela lei vigente do país, tornando-se um…

Projeto Tcc - Direito Uniep – Direito – TCC I - Tema: A Responsabilidade Civil e Criminal na Administração Púbica - Pesquisa bibliografica preliminar: BRASIL. Constituição - República Federativa do Brasil. 1988. Brasília: Ministério da Educação. BAHIA, Saulo José Casali. Responsabilidade civil do Estado. Rio de Janeiro: Forense, 1997 LAZZARINI, Álvaro. Responsabilidade civil do Estado por atos omissivos dos seus agentes. Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado…

Estágio e Prática Jurídica I Direito Penal II Direito Processual Civil II 8:30 9:20 Direito Civil IV Direito Processual do Trabalho ATPS Estágio e Prática Jurídica I Direito Penal II Direito Processual Civil II Intervalo 9:35 10:25 Direito Civil IV Direito Ambiental Estágio e Prática Jurídica I Direito Penal II Direito Processual Civil II 10:25 11:15 Direito Civil IV ATPS Direito Ambiental Estágio e Prática Jurídica I ATPS - Direito Penal II Direito…

Professor Avaliador Escola de Direito FGV DIREITO RIO Programa de Pós Graduação Lato Sensu em Direito MBA em Direito Tributário Compromisso de Originalidade A presente declaração é termo integrante de todo trabalho de conclusão de curso (TCC) a ser submetido à avaliação da Coordenação Acadêmica da FGV DIREITO RIO como requisito necessário à conclusão do curso de MBA em Direito Tributário, sem a qual o referido trabalho não produzirá quaisquer efeitos. Eu, Dayanne Brenna…

Defesa TCC apresentado por Raquel Amaral como exigência de aprovação na matéria de Metodologia da Faculdade Anhanguera sob a orientação do professor Sandro Egídio. RAQUEL RENATA CUBILLA DO AMARAL Niterói, dezembro de 2013. RESUMO O trabalho discorrerá sobre o instituto da legítima defesa, prevista no artigo 25 da Código Penal apresentando suas espécies. O art. 25 do Código Penal versa que "entende-se…

INIMPUTABILIDADE PENAL FRENTE A POLEMICA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Autor: EDEMILSON DAROS Instituição: Universidade Regional de Blumenau - FURB Grau de Pesquisa: TCC Ano da Elaboração: 2007 Número de Páginas: 71 Ilustrações/Imagens/Figuras/Tabelas/Anexos: Não Corpo do Texto: 1 INTRODUÇÃO 2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA IMPUTABILIDADE PENAL 2.1 A IDADE PENAL NO TEMPO 2.2 A IDADE PENAL NO DIREITO COMPARADO 2.3 RESPONSABILIDADE DOS MENORES DE IDADE POR SEUS ATOS 2.4 A…

“MAIORIDADE PENAL E A PENA DE MORTE” SÃO PAULO 2013 Nomes autores “MAIORIDADE PENAL E A PENA DE MORTE” Projeto apresentado na disciplina Interdisciplinar do Direito, com o tema Redução da Maioridade Penal e Pena de Morte, para a apresentação do trabalho de conclusão de curso (TCC)…