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INTEGRADA DE PERNAMBUCO CURSO DE BACHARELANDO EM DIREITO VANESSA BARBOSA DA SILVA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO FORMA DE DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE A MAIORIDADE PENAL NO BRASIL E NA ARGENTINA RECIFE 2012 FACULDADE INTEGRADA DE PERNAMBUCO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO VANESSA BARBOSA DA SILVA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO FORMA DE DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE A MAIORIDADE PENAL NO BRASIL E NA ARGENTINA …

- Unidade de Anápolis - GUIA PRÁTICO DO ALUNO PARA ELABORAÇÃO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO GRADUAÇÃO EM DIREITO Formandos 2013.2 e 2014.1 Coordenadora do Curso: Valéria Alencar Anápolis-Go 2013 GUIA PRÁTICO DO ALUNO PARA ELABORAÇÃO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO* INTRODUÇÃO O momento de desenvolver o Trabalho de Conclusão de Curso é muito importante, pois sinaliza o encerramento de uma etapa da…

* Conselho Editorial * Dicionário Jurídico * Informativos dos Tribunais * Informativos Temáticos * Jurisprudências * Livros Recomendados * Livros/Revistas Digitais * Material do Professor * Modelos de Contratos * Monografias/TCC/Teses * Notícias Jurídicas * Parceiros * Peças Jurídicas * Publicações Oficiais * Resultado das enquetes * Sites interessantes * Súmulas Organizadas * Vade Mecum Brasileiro * Vade Mecum Estrangeiro CONCURSOS PÚBLICOS …

FORENSE COMPUTACIONAL BASEADA EM SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS JARAGUÁ DO SUL - SC 2005 THIAGO FELIPE DE ANDRADE PERÍCIA FORENSE COMPUTACIONAL BASEADA EM SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a disciplina de TCC e Estágio do Curso de Sistemas de Informação do Centro Universitário de Jaraguá do Sul. Prof. Marcelo Lessmann – Orientador JARAGUÁ DO SUL – SC 2005 APRESENTAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JARAGUÁ DO SUL – UNERJ RUA DOS IMIGRANTES,…

disciplina ser legítima a intervenção penal, apenas quando a criminalização de um fato se constitui meio indispensável para a proteção de determinado bem jurídico ou interesse, não podendo ser tutelado por outros ramos do direito. Além disso, o artigo 5º, LXVII da CF/88 proíbe a prisão civil por dívidas, salvo exceções. Desta forma, estaria o delito de apropriação indébita previdenciária violando preceito constitucional, bem como descumprindo a missão do Direito Penal Moderno? 3-…

E.E. DR AFIZ GEBARA DIREITO Nome: Glécia Querino, Isabelli Camilo. Nº 13- 15 Série: 2ºD São Paulo, 24 de novembro de 2014 Introdução O direito é responsável pelo cumprimento da lei e sua importância já se fazia importante desde a Antiguidade, pois “quando um grupo se constitui - se destaca e obtém facilidades e privilégios, se faz uma diferenciação social”. É notável a elaboração do direito Romano obtido através de um trabalho árduo e conciso, em que…

criança, porém se agrava quando passamos a ter responsabilidades. 2 DESENVOLVIMENTO O plágio é um desvio de autoria, pois consiste na apropriação indevida de idéias ou palavras sem que se dê crédito ao autor original; ele desrespeita, de um lado, o direito do autor de ser reconhecido por seu trabalho e, de outro, a expectativa do leitor de acessar um texto inédito. (DINIZ e MUNHOZ, 2011) Podemos considerar que o plágio acadêmico muitas vezes pode ter um inicio desde o ensino médio,…

DIREITO PROCESSUAL PENAL I Professora Leônia Bueno Atividade valendo de 0 a 2 pontos (o questionário) e de 0 a 1 ponto (a resolução do caso) Nome do Aluno: _______________________________________________________________ Turma _______ Matrícula ___________________________ RESPONDA DE FORMA FUNDAMENTADA OS QUESTIONAMENTOS ABAIXO: 1. O que são princípios políticos? Os princípios políticos que informam o ramo do direito processual penal têm a função primordial de definir o modo…

de pesquisa elaborado no curso de Direito, Área das Ciências Sociais Aplicadas da Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC, como requisito à aprovação na disciplina de Metodologia da Pesquisa. Orientadora: Videira 2013 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 1.1 TÍTULO PROVISÓRIO A proteção normativa trabalhista aos portadores de deficiência. 1.2 AUTORA 1.3 ORIENTADOR 1.4 LINHA DE PESQUISA Direito Trabalhista. 1.5…

CAMPUS DE SÃO JERÔNIMO CURSO DE DIREITO VIVIANI CHAVES PIRES PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL E DELAÇÃO PREMIADA A (IN)CONFORMIDADE DO INSTITUTO FRENTE ÀS GARANTIAS DO DELATOR E DO DELATADO NA CONSTITUIÇÃO São Jerônimo 2010 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR VIVIANI CHAVES PIRES PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL E DELAÇÃO PREMIADA A (IN)CONFORMIDADE DO INSTITUTO FRENTE ÀS GARANTIAS DO DELATOR E DO DELATADO NA CONSTITUIÇÃO Monografia Final para conclusão do Curso de Direito da Universidade…