Tcc Em Direito Penal

nas relações de trabalho, pode ser tratados como crime passível direito penal de forma direta, ou como fato estritamente trabalhista? 1.3 HIPÓTESE O assédio sexual na seara trabalhista, deve ser tratado como ilícito penal, devendo conter os mesmos procedimentos elencados no código penal para crimes correlatos. 1.4 JUSTIFICATIVA Delimitar um tema específico dentro da disciplina do Direito é tarefa árdua, tendo em vista a abrangência que…

DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO JOANA MAYARA MACIEL BRAULE PINTO A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS Sobradinho – DF 2015 JOANA MAYARA MACIEL BRAULE PINTO A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Projeção como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Roberta…

Temeroso de que lhe atribuíssem... 1182 Palavras 5 Páginas PROCESSO PENAL I - ESTACIO para o julgamento unificado dos dois crimes será determinada pelo delito considerado mais grave. SEMANA AULA 10 – CASO 1. Deoclécio, pistoleiro profissional, matou um desafeto de Pezão, a mando deste, abandonando o cadáver numa chácara de propriedade de Lindomar, que nada sabia. Temeroso de que lhe atribuíssem... 7785 Palavras 32 Páginas penal julgamento unificado dos dois crimes será determinada…

PROJETO DE MONOGRAFIA INFLUÊNCIA DA MÍDIA: no tribunal do júri CURSO DE DIREITO – UniEVANGÉLICA CERES - 2014 CRISTIANE DA SILVA CARMO ANDRADE PROJETO DE MONOGRAFIA INFLUÊNCIA DA MÍDIA: no tribunal do júri Projeto de monografia apresentado a banca examinadora do Curso de Direito da UniEvangélica Campus Ceres, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob orientação da Profª Drª. Geruza Silva de Oliveira. CERES - 2014 FOLHA DE…

do sistema carcerário do Distrito Federal é o reflexo dessa problemática, quando se observa o elevado índice de reincidência no crime, fator que tem alarmado a sociedade brasileira.  Diante disso, nos surgiu a necessidade da elaboração do presente TCC, para abordar alguns pontos sobre essa problemática do sistema penitenciário do Distrito Federal, analisando as principais causas da reincidência criminal e o que pode ser feito para que o sistema local, ainda que de forma tímida,…

MBA EM GESTÃO DE TRIBUTOS E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 2014.1 FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS É uma instituição de direito privado, sem fins lucrativos, fundada em 20 de dezembro de 1944, com o objetivo de ser um centro voltado para o desenvolvimento intelectual do país, reunindo escolas de excelência e importantes centros de pesquisa e documentação focados na economia, na administração pública e privada e na história do país. A estrutura acadêmica da FGV é composta por Escolas e Institutos, com

as ordens que vinha dos seus mandatários. “A punição pouco a pouco deixou de ser uma cena. E tudo que o pudesse implicar de espetáculo desde então terá um cunho negativo; e como as funções da cerimônia penal deixavam pouco a pouco de ser compreendidas, ficou a suspeita de que tal rito que dava um “fecho” ao crime mantinha com ele afinidades espúrias: igualando-o ao mesmo, ou ultrapassando-o em selvageria” (FOUCAULT, p.12.2000). Com…

perspectiva atual que envolve o instituto. Demonstra as divergências doutrinárias a cerca do assunto, ou seja, se é um direito ou uma garantia fundamental, se é um órgão do Poder Judiciário ou é desligado deste. Tema: O Tribunal do Júri, a Lei 11.689/08 e a decisão de impronúncia: em busca da adaptação do diploma processual à Constituição Federal de 1988. Área: Direito Processual Penal. Justificativa: Poder resgatar a origem histórica do Tribunal do Júri para, assim poder…

estágio probatório. Aqui abordamos a rotina vivida pelos Policiais Militares as formas de ocorrência como resolvendo da melhor forma dentro da lei e respeito humano.Também vivenciando a dificuldade vivida pelo fato de poucas horas de estágio para fazer o TCC. Tendo como objetivo aperfeiçoamento no trabalho, colocando em pratica o que foi aprendido na teoria fazendo assim um trabalho a serviço dos cidadãos. Metodologia de pesquisa utilizada foi a realidade vivida dentro da viatura…

FACULDADE INTEGRADA DE PERNAMBUCO – FACIPE BACHARELADO EM DIREITO Marcelo Israel Fonseca da Silva Filho MEDIDA DE SEGURANÇA: uma pena perpétua Recife 2010 Marcelo Israel Fonseca da Silva Filho MEDIDA DE SEGURANÇA: uma pena perpétua Projeto de Pesquisa apresentado ao Prof. Ricardo Aureliano, como requisito parcial para aprovação na…