Tcc Em Direito Penal

CATÓLICA DE MINAS GERAIS PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS PENAIS JULIANA LEITE SILVA AS CONSEQUÊNCIAS DO SISTEMA ACUSATÓRIO NO CURSO DO PROCESSO PENAL Belo Horizonte 2013 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS PENAIS JULIANA LEITE SILVA AS CONSEQUÊNCIAS DO SISTEMA ACUSATÓRIO NO CURSO DO PROCESSO PENAL Projeto de pesquisa…

preceitua a Lei de Execução Penal de 1984? HIPÓTESE São várias as ações coordenadas pela Coordenação de Apoio ao Ensino – COAPE, integrante da Coordenação-Geral de Reintegração Social e Ensino da Diretoria de Políticas Penitenciárias, que tem como objetivo viabilizá-las para que o preso tenha a assistência educacional cumprida de forma efetiva. Dentre elas estão... Está em trâmite o Projeto de Lei 7791/10, que tem o objetivo de alterar a Lei de Execução Penal (Lei…

PONTOS TOTALIZANDO 25 PONTOS. OBS: Serão realizadas duas provas valendo 25 pontos cada e um Artigo (TCC) valendo 50 pontos. O aluno deverá atingir 70 pontos para ser considerado aprovado. 1. Defina Segurança Pública. Resposta: Segurança pública é o processo contínuo de fatos que apresentam um sistema integrado e otimizado que envolvem instrumentos de prevenção, repressão, justiça, direitos e deveres, saúde e ações sociais. 2. Porque o preso deve ficar fora do convívio em…

prisões. O que foi apresentado e dito naquele dia me deixou muito impressionada e ao mesmo tempo indignada tão grande era a situação desumana em que aquelas mulheres viviam. Daí surgiu o interesse e empenho para o desenvolvimento do projeto de TCC nesta temática. Passei então a pesquisar, conhecer locais que referissem à questão, visitar sites e redes sociais que defendessem os usuários (as) do sistema prisional e que discutissem os problemas por eles (as) enfrentados nas prisões. …

práticas que vem ocorrendo desde a educação básica, à educação superior e na educação à distância (EAD). Em decorrência dessas práticas foi promulgada a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 que consolida a legislação sobre direitos autorais. Em seu Art. 24. São direitos morais do autor: I - o de reivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra; II - o de ter seu nome, pseudônimo ou sinal convencional indicado ou anunciado, como sendo o do autor, na utilização de sua obra;…

NORMAS – TRABALHOS ACADÊMICOS 2013 NORMAS – TRABALHOS ACADÊMICOS 2013 Cambé 2013 NORMAS – TRABALHOS ACADÊMICOS 2013 SUMÁRIO 1 ESTRUTURA DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO ( TCC)........... 01 1.1 Disposição de Elementos............................................................................. 01 2 APRESENTAÇÃO GRÁFICA DO TRABALHO CIENTÍFICO........................... 02 2.1 Formato..................................................................................................

CÂNDIDO MENDES Curso de Pós-graduação lato sensu em Direito e Processo do Trabalho PL 728/2011 Amordaçando os Brasileiros Terrorismo ou Instrumento de Repressão Estatal? Projeto de Pesquisa Rio de Janeiro 2014 2 UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES Curso de Pós-graduação lato sensu em Direito Público PL 728/2011 a AI-5 da Copa Terrorismo ou Ditadura da FIFA? Projeto de Pesquisa apresentado no Curso de PósGraduação em Direito Público da Universidade Cândido Mendes…

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, SOLUÇÃO OU UM PROBLEMA A MAIS! Elaborado por: Samara Dalla Costa Alves Acadêmica de Direito/2014 Sumario 1 INTRODUÇÃO....................................................................................................... 03 2 MAIORIDADE PENAL........................................................................................... 04 2.1 PROPOSTAS DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS APRESENTADAS, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A MAIORIDADE PENAL…

CURSO DE DIREITO Gilmara Cristina Sousa da Silva A INFLUÊNCIA DA MÍDIA E DA SOCIEDADE NA CRIAÇÃO DAS LEIS PENAIS BRASILEIRAS Brasília/DF 2014 A INFLÊNCIA DA MÍDIA E DA SOCIEDADE NA CRIAÇÃO DAS LEIS PENAIS BRASILEIRAS Estudo apresentado como pré-requisito para aprovação na disciplina “TCC 1 e Metodologia de Pesquisa” da graduação em Direito da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da…

da coordenação, de forma a facilitar o entendimento tanto para discentes quanto docentes. Muitas são as dificuldades enfrentadas por nossos alunos no momento de se elaborar um trabalho acadêmico, principalmente um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), em relação às normas técnicas a serem seguidas. Além destas, há também dificuldades relacionadas aos procedimentos e prazos exigidos pela instituição. Com intuito de diminuir esse exaustivo esforço e tempo na busca de informações…