Tcc Direito Constituição

TEMA Castração Química e sua aplicação no direito penal sob a ótica dos Princípios Constitucionais. INTRODUÇÃO O presente trabalho, está sendo realizado com o intuito de analisar a possibilidade de aplicação da Castração Química no direito penal brasileiro como uma alternativa de tratamento em face de autores da prática de crimes sexuais, para auxiliar na luta por reduzir a reincidência do delito por parte do delinqüente. …

DIREITO Curso: ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL e ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO Instituição: Faculdade de Imperatriz - FACIMP Grande Área: Direito Coordenação da Pós-Graduação: MSc. Maria Eline Barbosa Oliveira Duração: 18 meses (para os dois certificados) Carga Horária: 360/360 Público Alvo Os cursos de pós-graduação em direito Constitucional e Administrativo destina-se a advogados, magistrados, procuradores e outros titulares de diploma de curso superior…

Centro de Ensino Superior Rezende & Potrich Ltda. FACULDADE MINEIRENSE AGOSTO/2011 MANUAL PARA REDAÇÃO DE TCC E TRABALHOS ACADÊMICOS MANUAL PARA REDAÇÃO DE TCC E TRABALHOS ACADÊMICOS Versão Ampliada Centro de Ensino Superior Rezende & Potrich Ltda - Faculdade FAMA MANUAL PARA REDAÇÃO DE TCC E TRABALHOS ACADÊMICOS 1 APRESENTAÇÃO O Manual para apresentação de trabalhos acadêmicos do Centro Universitário Rezende & Potrich aplica-se a todos os tipos de trabalhos acadêmicos, elaborados…

........................................ 42 Figura 17 - Modelo de termo de isenção de responsabilidade .................................. 58 Figura 18 - Modelo de ficha de avaliação de TCC .................................................... 59 Figura 19 - Modelo de ata de reunião de banca examinadora de TCC ..................... 60 LISTA DE TABELAS Tabela 1 - Quantidade vendida por ano .................................................................... 23 Tabela 2 - Pesquisa…

CURSO DE PEDAGOGIA Inclusão de alunos surdos no ensino regular de escolas públicas e a prática pedagógica TCC I Aparecida Valeriano de Souza Gilda Luciana dos Santos Jacqueline Dionísio Silva Orientador: Prof. Msc. Renato Ribeiro Anápolis – GO Dezembro/2014 INTRODUÇÃO •A educação de surdos e as mudanças políticas, econômicas e socioculturais no âmbito da atualidade. •“Escola inclusiva e direitos dos surdos” (FELIPE 1987). •Inclusão dos surdos que estão inseridos em turmas de ensino…

POVOS INDÍGENAS E A GARANTIA DO DIREITO À TERRA NO BRASIL: DO PERÍODO COLONIAL À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 19881 Higor da Silva Dantas2 Marcelo Vinicius Faresin de Oliveira3 Vilmar Martins de Moura Guarany4 RESUMO Foi realizado neste trabalho uma da análise acerca do direito ao território ocupado pelos povos indígenas e sua evolução na legislação brasileira, abordando os aspectos desde o período Regencial até a Constituição vigente atual, ressaltando a relevante importância do…

DE CIENCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS – FCSF CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO CAROLINA FERNANDES RODRIGUES PROJETO DE PESQUISA A COMPENSAÇÀO TRIBUTÁRIA COM CRÉDITOS PROVENIENTE DE PRECATÓRIOS FLORIANÓPOLIS Outubro 2012 Carolina Fernandes Rodrigues A compensação Tributária com Créditos Provenientes de Precatórios. Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis…

Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL Instituto Brasiliense de Direito Público – Idp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – Rede LFG Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Ciências Penais Turma 5 PROJETO DE MONOGRAFIA Modalidade: Formação para o Magistério Superior VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SUAS CONSEQÜÊNCIAS SOCIAIS: POSSÍVEIS SOLUÇÕES IZABEL CRISTINA MARTINS DE SOUZA Barra do Garças - MT 2008 IZABEL…

inciso II da Constituição Estadual R E S O L V E: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º. Os procedimentos relativos à implantação do Sistema de Reserva Legal - SISREL, conforme previsto no Decreto Estadual n. 12.528, de 27 de março de 2008, deverão observar as disposições desta Resolução. Art. 2º. Quando do pedido de licenciamento ou autorização ambiental de atividades ou empreendimentos situados em imóvel rural, o requerente deverá apresentar documentos que comprovem a…

BACHARELADO EM DIREITO BENTA MARINHO DE SOUSA SOARES ANÁLISE DA PARTICIPAÇÃO DO IPTU NA RECEITA MUNICIPAL DE BOA VISTA, NO BIÊNIO 2009/2010 BOA VISTA - RR 2011 BENTA MARINHO DE SOUSA SOARES ANÁLISE DA PARTICIPAÇÃO DO IPTU NA RECEITA MUNICIPAL DE BOA VISTA, NO BIÊNIO 2009/2010 Projeto de Pesquisa apresentado como requisito para a disciplina Orientação à Monografia I, turma 9DIV-A, do Curso Bacharelado em…