Tcc Direito Constitucional

CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (PACTO SÃO JOSÉ DA COSTA RICA) Osasco 2013 UNIFIEO – CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO LUIZ FLAVIO RAMOS DA SILVA MARÍLIA GUEDES DA SILVA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (PACTO SÃO JOSÉ DA COSTA RICA) Trabalho apresentado ao curso de Direito no Centro Universitário FIEO – UNIFIEO. Orientador: JULIA KENSKI Osasco 2013 SUMÁRIO CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS 1…

PITÁGORAS Faculdade de Direito ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - Prisão civil do depositário infiel no processo de Busca e Apreensão Sônia Magaton Costa Belo Horizonte Abril de 2010 PITÁGORAS Faculdade de Direito Sônia Magaton Costa ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A prisão civil do depositário infiel no processo de busca e apreensão Projeto para pesquisa monográfica apresentado ao Curso de direito da Faculdade Pitágoras como requisito parcial para…

Centro de Ensino Superior Rezende & Potrich Ltda. FACULDADE MINEIRENSE AGOSTO/2011 MANUAL PARA REDAÇÃO DE TCC E TRABALHOS ACADÊMICOS MANUAL PARA REDAÇÃO DE TCC E TRABALHOS ACADÊMICOS Versão Ampliada Centro de Ensino Superior Rezende & Potrich Ltda - Faculdade FAMA MANUAL PARA REDAÇÃO DE TCC E TRABALHOS ACADÊMICOS 1 APRESENTAÇÃO O Manual para apresentação de trabalhos acadêmicos do Centro Universitário Rezende & Potrich aplica-se a todos os tipos de trabalhos acadêmicos, elaborados…

DE PESQUISA PARA TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO LATROCINIO POR QUE NÃO É DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JURI LATROCINIO POR QUE NÃO É DE COMPETENCIA DO TRIBUNAL DO JURI Projeto de pesquisa apresentado ao Centro Universitário Nove de Julho, Coordenação do Curso de Práticas e Vertentes do Ensino parcial para a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Defiro o projeto…

A relação abaixo sugere temas para o TCC vinculados às respectivas disciplinas. O aluno, portanto, pode escolher outros temas que não foram listados, desde que guarde pertinência com o conteúdo temático de uma das disciplinas cursadas. CIÊNCIAS PENAIS SUGESTÕES DE TEMAS: DISCIPLINA: TEORIA DO GARANTISMO PENAL Correntes do garantismo; Garantias referentes à produção de provas; Interceptações telefônicas; Escuta ambiental; Sigilos; Corpo humano; Limites de produção de prova: a infiltração

2013) CURSO: Direito GRANDE ÁREA DO CONHECIMENTO (CNPq): ÁREA DO CONHECIMENTO (CNPq): SUB-ÁREA DO CONHECIMENTO (CNPq): ESPECIALIDADE DO CONHECIMENTO (CNPq): ALUNO (A) Marcos Vinícius do Nascimento Barros PROFESSOR (A) ORIENTADOR (A): Marcos Vinícius do Nascimento Barros O PRINCÍPIO DA MORALIDADE COMO BASE PARA A ATUAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)…

FACULDADES DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PÚBLICO PROJETO DE MONOGRAFIA O Estado e a Função Social da Propriedade Urbana em face a Constituição Federal Aluno: Ana Cláudia Lopes Correa Parente Orientador: Santarém, Pará 2015 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: O Estado e a Função Social da Propriedade em face da Constituição Federal de 1988. Autora: Ana Claudia Lopes Corrêa Parente Orientador: Área de Concentração: Direito Público…

COORDENAÇÃO DE CURSO CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS (ABRIL DE 2014) CURSO: Direito GRANDE ÁREA DO CONHECIMENTO (CNPq): Ciências Sociais Aplicadas - 6 000000 - 7 ÁREA DO CONHECIMENTO (CNPq): Direito - 6010000- 1 SUB-ÁREA DO CONHECIMENTO (CNPq): Direito Público - 6.01.02.00-4 ESPECIALIDADE DO CONHECIMENTO (CNPq): Direito Administrativo - 6.01.02.02-0 ALUNO (A) FERNANDA PEREIRA AZEVEDO PROFESSOR (A) ORIENTADOR (A): JOYCE…

Direito da concorrência: uma análise das condutas abusivas horizontais e do termo de compromisso de cessação Marcela Albuquerque Maciel Resumo: O presente trabalho tem por objeto analisar a questão das condutas abusivas horizontais no direito da concorrência brasileiro, bem como o termo de compromisso de cessão de prática anticoncorrencial, conforme disposto na Lei nº 8.884/94. Palavras chave: Direito da concorrência. Condutas abusivas horizontais. Termo de compromisso de…

CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC CURSO DE DIREITO Sônia Maria Albuquerque Soares (Organização) MANUAL PARA ELABORAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS Maceió/AL 2012 APRESENTAÇÃO Neste manual, apresentamos, aos alunos e professores do Curso de Direito do Centro Universitário Cesmac, as principais regras para elaboração de trabalhos acadêmicos, levando em conta que a pesquisa e a preparação de trabalhos acadêmicos necessitam de normas para orientar a divulgação dos resultados. A regularização