Tcc Direito Constitucional

FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA CURSO DE DIREITO MARIZE SOUZA RIBEIRO LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E A APLICABILIDADE DA MULTA NO PROCESSO DO TRABALHO EUNÁPOLIS, BA 2014 MARIZE SOUZA RIBEIRO LITIGÂNCIA DE MÁ-FE E APLICABILIDADE NO PROCESSO TRABALHO Projeto de pesquisa apresentado às Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia…

envolvidos: 8º ADM (22 alunos) 2º ADM/ 2º CC (45 alunos) Profs Bruno e Elida SALA D-18 GESTÃO COMPARTILHADA – UNIDESC - CURSO: DIREITO MATUTINO SEM QUARTA 3º Tema: Embriaguês ao volante: Dolo eventual ou culpa consciente Aspectos positivos e negativos da aplicabilidade das penas restritivas de direitos. Quais as teorias para a definição do momento de consumação do crime de furto? Quais são as teorias adotadas pela jurisprudência dos tribunais…

FACULDADES OBJETIVO INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA OBJETIVO DIREITOS FUNDAMENTAIS PALMAS 2012 “...Olga é levada para a Casa de detenção, posta numa cela junto com mais de dez mulheres, muitas delas conhecidas suas. Aí, descobre estar esperando uma filha de Luís Carlos Prestes. Logo vem a ameaça de deportação para a Alemanha, sob o governo de Hitler. Seria a morte para ela: além de judia, comunista.” Vejamos: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. [

CURSO DE DIREITO CALENDÁRIO DE PROVAS – 1º semestre de 2014 1MA– SALA DISCIPLINAS PROFESSORES HORÁRIO P2/B2 SUBST. Linguagem e Argumentação Jurídica Patrícia M. Lhacer 08h20 -09h50 02/06 16/06 Sociologia Jurídica David Pimentel 08h20 -09h50 03/06 24/06 Psicologia Forense Roberta T. Guimarães 08h20 -09h50 11/06 25/06 Desenvolvimento Pessoal e Profissional AVA 08h20 -09h50 10/06 24/06 Introdução ao Estudo do Direito Patrícia M

desenvolvimento de pesquisa em edital proposto pela SAL - Ministério da Justiça. Título do projeto: “Medidas Assecuratórias no Processo Penal” Autor: Thiago Bottino Data: março de 2009 Os resultados da pesquisa foram publicados na SÉRIE PENSANDO O DIREITO N°25/2010 O Edital para seleção de projetos (Convocação nº 01/2009) da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça especifica como objeto de pesquisa as “Medidas Assecuratórias no Processo Penal”. Ao traçar as…

DISCIPLINAS POR SEMESTRE........................................................... 21 6. ESTÁGIO SUPERVISIONADO ............................................................................................. 31 7. TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – TCC ................................................................. 32 8. ATIVIDADES COMPLEMENTARES ..................................................................................... 33 9. AVALIAÇÃO ..............................................

liberdade; e VIII - internação. § 1o As entidades governamentais e não governamentais deverão proceder à inscrição de seus programas, especificando os regimes de atendimento, na forma definida neste artigo, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o qual manterá registro das inscrições e de suas alterações, do que fará comunicação ao Conselho Tutelar e à autoridade judiciária. § 2o Os recursos destinados à implementação e manutenção dos…

TERRORISMO - CONCEITUAÇÃO E ABORDAGEM CONSTITUCIONAL Por: Wallisson da Silva Godoi 1 RESUMO O presente artigo visa o estudo do tratamento jurídico sobre o terrorismo. Tendo como base o repudio que a nossa Constituição Federal de 1988 prevê sobre o tema do terrorismo, bem os princípios que regem as relações internacionais que o Brasil participa e ratifica como Estado soberano, estabelecendo a equiparação do terrorismo como crime hediondo, não podendo ser aplicadas as causas extintivas

FACULDADE BARÃO DO RIO BRANCO – FAB CURSO DE DIREITO TURMA: DIREITO ELETRÔNICO RIO BRANCO – AC 2007 TÍTULO: DIREITO ELETRÔNICO ACADÊMICOS: TURMA: 226061 Trabalho apresentado como requisito total da disciplina Pesquisa em Direito do Curso de Direito, da Faculdade Barão do Rio Branco – FAB, sob a orientação da Profª. RIO BRANCO – AC 2007

significa o direito de falar, sem a presença de um advogado. Pretendemos trazer as discussões existentes acerca da importância da função do advogado, do dever do Estado em prestar assistência judiciária aos pobres, do direito ao acesso a justiça e da manutenção ou extinção de um instituto jurídico. No intuito de proteger o hipossuficiente, no caso o empregado, este instituto do direito acaba provocando uma desigualdade frente ao empregador. Muitas vezes o interessado está com o…