Tcc Direito Civil Imoveis

Faculdade Anhanguera do Rio Grande Curso de Direito Rejane Lisboa Dias Direito Sucessório: As Desvantagens do companheiro em relação ao cônjuge no momento da sucessão no atual código civil brasileiro. Rio Grande 2014 Rejane Lisboa Dias Direito Sucessório:As Desvantagens do companheiro em relação ao cônjuge no momento da sucessão no atual código civil brasileiro. Monografia apresentada, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, da Faculdade…

conformidade com sua origem. DESENVOLVIMENTO ORÇAMENTO Com a finalidade de atender o pré determinado ao dar inicio a este TCC faremos uma explanação de nosso entendimento com relação à LOA ( Lei de Orçamento Anual), com base no foi acompanhado no estágio curricular pode ser dito que a finalidade da LOA é a concretização dos objetivos e metas estabelecidas no…

ACIDENTES E MORTALIDADE NA CONSTRUÇÃO CIVIL BRASIL – MINAS GERAIS Vespasiano/MG 2013 MARILENE GUILHERME MICHELLE FLORÊNCIO PAULO ROBERTO ROSILENE SILVA PIMENTA VANUSA CRISTINA DOS SANTOS LIBÓRIO WILKER NOBRE ALTO ÌNDICE DE ACIDENTE E MORTALIDADE NA CONSTRUÇÃO CIVIL BRASIL - MINAS GERAIS Trabalho apresentado para obtenção de Conclusão de curso em técnico de segurança do trabalho na Instituição Utramig, disciplina TCC Orientadora: Prof.…

parcelamento nos remete à divisão, mais precisamente: "divisão de uma área de terreno em lotes, sob a forma de desmembramento ou loteamento " segundo o dicionário da língua portuguesa Aurélio (1994) O parcelamento do solo urbano é instituto de Direito Urbanístico que tem por finalidade precípua ordenar o espaço urbano destinado a habitação. Para tanto, mister se faz sua divisão ou redivisão, dentro dos ditames legais. Trata-se de atividade peculiarmente induzida pela Administração…

aos amigos e familiares que contribuíram de alguma forma e a nós mesmos por nossa dedicação e esforço tidos durante todo o curso. “O único lugar aonde o sucesso vem antes do trabalho é no dicionário.” (ALBERT EINSTEIN) RESUMO Nosso TCC aborda um problema encontrado nas pesquisas que realizamos com alunos da ETEC de Ribeirão Pires e visitantes da Feira Tecnológica realizada na ETEC Ribeirão Pires em dezembro de 2010. Assim, identificamos que Ribeirão Pires por ser uma…

A DIREÇÃO POR MOTORISTA SOB INFLUÊNCIA DO ÁLCOOL COMO CRIME DE PERIGO CONCRETO O Direito penal em matéria de trânsito, está cruzado por infrações de natureza mais próxima à administrativa do que os delitos propriamente ditos, constituindo um entrelaçado normativo, às vezes, de difícil reconstrução dogmática que, provavelmente, pelo baixo impacto das penas que dispensa e o convencimento de que as condutas aí descritas são perigosas per se, motiva que, apesar das críticas a respeito dos…

são contribuintes desses encargos devido à alta carga tributária, com isso as empresas se viram na necessidade de planejar. O planejamento tributário é um conjunto de sistemas legais que visam diminuir o pagamento de tributos. O contribuinte tem o direito de estruturar o seu negócio da maneira que melhor lhe pareça, procurando a diminuição dos custos de seu empreendimento, inclusive dos impostos. Atualmente, o planejamento tributário tornou-se de grande relevância para a longevidade…

quando o sujeito passivo é agente político. Argumenta-se com o fato de que tais agentes se sujeitam o regime próprio de responsabilidade. Por outro lado, tem-se reconhecido que as sanções de improbidade, a despeito de caracterizadas como de natureza civil, são dotadas de forte conteúdo penal, como já declarou autorizada doutrina. A conclusão é a de que estão excluídos da Lei nº 8.429/92 todos aqueles agentes aos quais a Constituição atribuiu expressamente a prática de crimes de…

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ARLINNY FERNANDA NORBERTA SILVA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA: UM DEBATE SOBRE O PROJETO DE LEI N° 122/06 DA CÂMARA DOS DEPUTADOS TERESINA – PI 2010 ARLINNY FERNANDA NORBERTA SILVA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA: UM DEBATE SOBRE O PROJETO DE LEI N° 122/06 DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Monografia apresentada à Universidade Estadual do Piauí como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito.…

APRESENTAÇÃO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – TCC GURUPI-TO 2008 APRESENTAÇÃO Este regulamento disciplina o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) no âmbito do Curso de Ciências Contábeis do Centro Universitário UNIRG, mantido pela Fundação UNIRG. A partir do que determina a legislação em vigor e determinação do Projeto Político Pedagógico vigente, os alunos dos cursos de Ciências Contábeis devem realizar o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) como condição necessária para a…