Tcc 25 Majoração

Universidade Estadual de Campinas Instituto de Economia- 2007 SALÁRIO MÍNIMO: Uma justificativa teórica e social Orientador: Cláudio Salvador~ Dedecca Nome: Gilberto Malva Filho RA:Ol6181 TCC/UNICAMP M299s 3248/IE Campinas, Junho de 2007. Índice: Resumo ............................................................................................................. Pag. 3 Introdução…

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NOS ESCRITÓRIOS INDIVIDUAIS DE CONTABILIDADE DO CENTRO DE TERESINA COM FOCO NA ESCOLHA DO REGIME DE TRIBUTAÇÃO REAL OU PRESUMIDO. Monografia apresentada à Universidade Estadual do Piauí - UESPI como trabalho final da disciplina TCC II e requisito para obtenção do Título de Bacharel em Contábeis. Orientador: Prof. Msc. Domingos Sávio Jacinto TERESINA 2013 A Deus, por ter me guiado nos caminhos da sabedoria. A todos meus familiares, …

Planejamento; de Assuntos Estudantis. As Pró-Reitorias estruturam-se em Diretorias, coordenações e divisões técnicas. Conselho Diretor: é o órgão dos campi com funções deliberativas e consultivas em matéria administrativa (art. 26). De acordo com o Art. 25 do Estatuto da UFT, o Conselho Diretor é formado pelo Diretor do campus, seu presidente; pelos Coordenadores de Curso; por um representante do corpo docente; por um representante do corpo discente de cada curso; por um representante…

. 21 1.5.2 Debates sobre a criação dos juizados .................................................................. 23 1.5.3 Critérios ou princípios? ....................................................................................... 25 1.6 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ....................................................................................... 26 1.6.1 1.6.2 Criação do Juizado Especial Criminal ................................................................ 27

partir de 1978 é que introduziu profunda mudança em seu sistema legal para proteger o consumidor, instituir tribunal com a função de conhecer e julgar, exclusivamente, litígios relacionados com o consumo. A Comunidade Econômica Européia, a 25 de julho de 1985, baixou a Diretiva sobre a responsabilidade do fato dos produtos defeituosos. Este documento exerceu marcante influência na legislação de vários países, tanto do Velho como do Novo continente, pois foi pioneiro ao tratar…

| |2.2.1.2. Princípios Gerais de Direito Previdenciário................................. |24 | |2.2.1.3. Princípios Específicos de Previdência Social.............................. |25 | |2.2.1.4. Princípios Inerentes ao Custeio................................................... |27 | |2.3. PREVIDÊNCIA SOCIAL....................................................................

noites de estudos À minha filha, Jéssica pelo carinho e colaboração nas pesquisas para elaboração deste trabalho AGRADECIMENTOS Agradeço ao orientador, Prof. Dr. Newton Nery, pela paciência na orientação desta pesquisa e elaboração deste TCC. A professora Ana Paula Barbosa nas indicações de leituras de leis específicas, que muito enriqueceram esta monografia. A bibliotecária Claudia, pela ajuda nas buscas por bibliografias e ajustes na formatação e no acabamento deste…

parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito. Orientador: Manoel Bonfim Furtado Correia GURUPI DEZEMBRO – 2012 FUNDAÇÃO UNIRG DEPARTAMENTO DE DIREITO JOSÉ DOS SANTOS FONSECA BORGES JÚNIOR Este trabalho de conclusão de curso (TCC) foi aprovado em ___/____/____ , pela banca examinadora composta pelos seguintes membros: BANCA EXAMINADORA: Professor (a): ___________________________________________ Presidente Professor (a): ___________________________________________

empréstimos compulsórios. Seguindo sua critica, ele conceitua que “[...] tributo é a prestação pecuniária não sancionatória de ato ilícito, instituída em lei e devida ao Estado ou 14 entidade não estatal de fins de interesse publico.” (AMARO, 2005, p. 25) Deste modo conclui-se que o tributo é expresso na forma de moeda. Ataliba (2011, p. 34) discorre que: Juridicamente define-se tributo como obrigação jurídica pecuniária, ex lege, que não constitui em sansão de ato ilícito, cujo…

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL _________________________________________________ 24 1.4.2.1.5 - COOPERATIVAS ______________________________________________________________ 25 1.4.2.1.5.1 – COOPERATIVAS DE CRÉDITO______________________________________________ 25 1.4.2.1.5.2 – COOPERATIVAS CENTRAIS DE CRÉDITO ___________________________________ 25 1.4.2.1.6 - BANCOS AUTORIZADOS A OPERAR EM CÂMBIO ________________________________ 26 1.4.2.1.7 - BANCO DO BRASIL…