tcc limites de repactuação financeira

FACULDADE DE MACAPÁ-FAMA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: Lei Federal nº8666/93 : Limites de repactuação financeira através de Termo Aditivo. MACAPÁ 2014 CONTRATOS: SUBTEMA : TERMO ADITIVO (Lei Federal nº8666/93): Aspectos legais definidores Projeto de Pesquisa apresentado na Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I (TCC I),do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Macapá-FAMA,Turma 7º Termo Noturno, como requisito avaliativo parcial, sob orientação da Prof. Regina Ribeiro. MACAPÁ 2014. LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: Lei Federal nº8666/93 : Limites de repactuação financeira através de Termo Aditivo: Aspectos legais definidores Projeto de Pesquisa apresentado na Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I (TCC I),do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Macapá-FAMA,Turma 7º Termo Noturno, como requisito avaliativo parcial, sob orientação da Prof. Regina Ribeiro. . Avaliado por: ______________________________ Prof. Regina Ribeiro Data:____/____/_____ Nota: ______________ Macapá 2014 SUMÁRIO 1 TEMA .......................................................................................................................... 04 1.2 Subtema ...............................................................................................

da viga................................................................................... 18 Figura 8: Diagrama de cortante máxima e momento máximo ............................... 19 Figura 9: Seção transversal da viga ...................................................................... 21 Figura 10: localização do pilar ............................................................................... 22 Figura 11: Determinação de áreas de influência…

ESTABILIDADE GLOBAL DE ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO Ijuí/RS 2010 Análise da Estabilidade Global de Estruturas de Concreto Armado 2 Anderson da Silva Hauch ANÁLISE DA ESTABILIDADE GLOBAL DE ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO Trabalho de Conclusão de Curso de Engenharia Civil apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Engenheiro Civil. Ijuí 2010 Anderson da Silva Hauch – TCC – Curso de Engenharia Civil - UNIJUÍ, 2010 3 FOLHA DE APROVAÇÃO…

PÁDUA “Nenhuma engenharia constrói um caráter” Belo Horizonte 2011 JURLAINE VIANA DE PÁDUA 2 PUNÇÃO EM LAJE LISA DE CONCRETO ARMADO COM POR PILARES PAREDES Monografia apresentada para obtenção dos créditos da disciplina TCC - Trabalho de Conclusão de Curso - da Faculdades Kennedy, como parte das exigências para graduação no curso de Engenharia Civil. Orientadora da Monografia: Maria Heloísa Valério Porto Pedrosa Belo Horizonte 2011 PUNÇÃO EM LAJE LISA DE…

FAULDADE .... PRISÃO DE XIFÓPAGOS: UM DOGMA DO DIREITO ENTRE A INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA E A SANSÃO DE RECLUSÃO. Local, 2013. PRISÃO DE XIFÓPAGOS: UM DOGMA DO DIREITO ENTRE A INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA E A SANSÃO DE RECLUSÃO. Pré-Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Faculdade São Lucas como requisito para elaboração da monografia de conclusão do curso de Direito e aprovação na disciplina de TCC-I.…

constitucionais como o da dignidade da pessoal humana e da presunção de inocência; e princípios infraconstitucionais como o princípio nullum crimen sine culpa, ou princípio da culpabilidade ou da responsabilidade penal subjetiva, este o mais importante para uma análise concreta da responsabilidade penal. Conforme o tipificado no art. 18, § único e no art. 19 do Código Penal, nenhuma pessoa poderá se punida pelo fato previsto como crime se não o houver praticado dolosamente. Ressalvam-se…

5 2 RECENTES AVANÇOS DA POLÍTICA BRASILEIRA DE COMBATE A CARTÉIS ...............8 3 MARCO LEGAL DO COMBATE A CARTÉIS: POSSIBILIDADES DE APRIMORAMENTO.12 4 A REPRESSÃO A ILÍCITOS CONCORRENCIAIS NO SISTEMA FINANCEIRO ........ 12 ACESSO ÀS INFORMAÇÕES OBTIDAS POR MEIO DO PROGRAMA DE LENIÊNCIA. 17 ACORDOS COM INVESTIGADOS E BENEFÍCIOS NA ESFERA PENAL................. 19 ALTERAÇÃO DA BASE LEGAL PARA IMPOSIÇÃO DE PENAS A ADMINISTRADORES CONDENADOS POR INFRAÇÕES À ORDEM ECONÔMICA . 21…

+ de 97.000 QUESTÕES ORGANIZADAS. « PORTAL J CONSULTAS JURÍDICAS Aulas em vídeo Boletim Conteúdo Jurídico ­ ISSN ­ 1984­0454 Artigos Segunda, 23 de Dezembro de 2013 06h MARCELO MORAIS FONSECA: Procurador Federal. Procurador­Chefe da Procuradoria Federal junto à Universidad Federal do Tocantins. Colaboradores Colunistas Conselho Editorial Dicionário Jurídico Informativos dos Tribunais Informativos Temáticos Jurisprudências Livros Recomendados…

errôneas, advindas de crimes cibernéticos, em especial aquelas que se referem ao código de barras do boleto bancário (linha digitável), que resulte em ausência de compensação bancária. § 2º O boleto gerado para este Concurso de Admissão será do Banco do Brasil, sendo a representação numérica do código de barras (linha digitável) iniciada pela sequência de números: 00190.00009 02420.990000. § 3º Antes de efetuar o pagamento, é de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) verificar se os…

........ 19 Figura 2 - Perfis produzidos nas indústrias siderúrgicas (Fonte: PINHEIRO, 2003, p. 02)..... 20 Figura 3 - Perfis produzidos nas indústrias mecânicas (Fonte: PINHEIRO, 2003, p. 02) ....... 21 Figura 4 - Treliça inglesa ou Howe (Fonte: PFEIL, 2000, p.26).............................................. 22 Figura 5 - Grelha plana (Fonte: PFEIL, 2000, p.26) ................................................................ 22 Figura 6 - Pórtico típico de edificações (Fonte:…