Tais Sócios Buscam Tutela Jurisdicional No Sentido

..................................................................... 20 CAPÍTULO II - DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS................................................................................................ 33 LIVRO II - DA FUNÇÃO JURISDICIONAL................................................................................................................................ 34 TÍTULO I - DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃO..............................................................................

E CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO Tiago Barbosa dos Santos TUTELA COLETIVA NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Rio de Janeiro 2010.2 2 Tiago Barbosa dos Santos TUTELA COLETIVA NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Gama Filho, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação do Profº Ricardo Motta. Rio de Janeiro 2010.2 3 TUTELA COLETIVA NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Tiago…

ou sente menos do que quem fica... Dor mesmo só cicatriza com o bálsamo do tempo no correr da vida... (Rodolfo Pamplona Filho) Flávio Tartuce Na vida você pode ter duas espécies de irmão: aquele dado por seus pais e aquele que você elege como tal e que te acolhe durante sua existência. Tenho sorte de ter um irmão de sangue e um irmão de vida. Cada qual com suas diferentes características, são pessoas fundamentais para mim, pelo que só tenho a agradecer. Este livro é em homenagem…

constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do mercado. Considerando tal constatação, responda: a) Como o pluralismo principiológico pode favorecer a estabilidade da CRFB/88? b) Diante de tal característica, como a doutrina classificaria a CRFB/88? R. a) Essa gama de princípios provenientes de modelos liberais ajuda justamente a fazer um contra-peso com…

presença de Vossa Excelência, em atenção à certidão negativa de penhora anterior, REQUERER PELA APLICAÇÃO DO ART. 50 DO CC/2002 para tornar ilimitada a responsabilidade dos sócios da empresa executada quanto às deliberações infringentes à lei, incluindo formalmente no polo passivo desta execução como devedores solidários os sócios XXXXX, indicados na certidão de f. 58, domiciliados em XXXXXX, pelos fatos e fundamentos abaixo. Conforme certificado pelo oficial de justiça em f. 42, a…

concorrem para a morosidade da Justiça, alvo de inúmeras críticas nos últimos anos. A abordagem pretendida é a de propor soluções para dirimir os efeitos da lentidão do Judiciário e torná-lo mais ágil, proporcionando célere e efetiva prestação jurisdicional, através da racionalização da prática forense, da adoção de técnicas gerenciais, da utilização de tecnologias de informação e comunicação e do emprego de outros mecanismos. Este trabalho foi desenvolvido com base em pesquisa…

conciliador, para promoção de uma cultura de paz social. A morosidade da Justiça, confrontada com a quebra de paradigma de que a sentença é a única forma de solução de conflitos, fez com que surgissem formas alternativas para a busca de solução, tais como: negociação, mediação e arbitragem (no âmbito extrajudicial), às quais se adiciona a conciliação, como forma judicial de solução de conflitos. Deve-se entender, contudo, que o uso dessas formas alternativas também pode ajudar a…

processo de conhecimento............ 33.2 Cont.(especialmente quanto ao valor do ônus da prova) ..................... 33.3 No processo de execução. . .......... .. 33.4 No processo cautelar ............... . .. IX - A INSTRUMENTALIDADE E SEU DUPLO SENTIDO 34. Proposições metodológicas. . . . . . . . . . . . . . . . . 35. O aspecto negativo da instrumentalidade. . . . . . . 36. O aspecto positivo e a efetividade do processo. . 36.1 Admissãoemjuízo ................... .. 36.2 O…

furto e adultério, e também a acusação pública. Já o Código de 1890 cuidou de temas que guardavam relação com a ação penal, mas que se localizavam entre as causas de extinção de punibilidade. Hodiernamente, limitando drasticamente o poder de auto-tutela do indivíduo (v. g. art. 345 do Código Penal brasileiro), o Estado avoca para si o exercício do jus puniendi, passando a ser somente ele o detentor da administração e aplicação da justiça. Dessa maneira, nosso atual Código Penal reserva…

superlotação de demandas judiciais em todas as Comarcas brasileiras e por isso, o dever de dizer o justo e solucionar o conflito entre as partes, ficam, quase sempre, pendentes de julgamentos por anos. O Poder Judiciário, responsável pela prestação jurisdicional, apesar da competência de seus profissionais e de sua estrutura, não consegue, ainda, atender a demanda da sociedade. Pois, não basta apenas possuir órgãos, princípios e, principalmente não basta apenas possuir a lei, esta por…