Tac Modelos Aereos

transporte coletivo; g) captação e tratamento de água e esgoto; h) telecomunicações; i) guarda, uso e controle de substâncias radioativas, equipamentos e materiais nucleares; j) processamento de dados ligados a serviços essenciais; l) controle de tráfego aéreo e compensação bancária. A previsão de responsabilização por abusos, prevista no § 2o, carece, ainda, de lei que a regulamente. Art. 10o - É assegurada a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos…

seminário ofertado por Stanley Tambiah na Universidade de Harvard, em 1977, época em que o autor redigia “A Performative Approach to Ritual” (Tambiah 1985)1. Os ensaios deste livro abordam temas variados, e neles encontramos a idéia de ritual como um modelo para analisar eventos sociais em sentido lato (ver itens iii a v abaixo), ampliando assim o foco desse fenômeno tão familiar aos antropólogos. Antes de o leitor iniciar seu percurso, contudo, neste prefácio procuro explicitar de…

COMUNICADO MADERON - INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA 133273784 Relação das empresas do município de Tangará da Serra que, em atendimento ao disposto no Decreto 2035/09 e portaria 136/09, comunicam a inutilização das Notas Fiscais Modelo 1 e 1A, em decorrência da obrigatoriedade da emissão de NF-e: SUPERMERCADO MASSAROLI LTDA, IE: 13.068.097-4 NF DE Nº 16626 A 16875; TECWEST TELECOMUNICAÇÕES LTDA, IE: 13.174.221-3 NF DE Nº 14310 A 14625; L. E. MORAES – CONSULTORIA – ME,…

obrigações, tratadas de imediato pelo Código Civil de 2002, no primeiro capítulo da sua parte especial. Cabe pontuar que essa clássica divisão tripartida das obrigações remonta ao Direito Romano, surgindo em praticamente todos os Países que seguem tal modelo. 2.2.1 Obrigação positiva de dar A obrigação positiva de dar (obligatio ad dandum) pode ser conceituada como aquela em que o sujeito passivo compromete-se a entregar alguma coisa, certa ou incerta. Nesse sentido, há na maioria das…

ex-membro do MP, Desembargador aposentado e ago­ ra advogado. Sem dúvida, poucos têm essa "tríplice" experiência que o mestre, com generosidade, compartilha, divulgando o seu conhecimento, ensinando e encantando. Damásio de Jesus, mestre de todos nós, modelo de paixão e devoção pela ciên­ cia do Direito, ensinando-nos que o aprendizado não tem limites ou fronteiras: sere­ mos eternos estudiosos, pelo resto de nossas vidas. Leda Pereira Mota, amiga de sempre que, nos bancos…

conselheiro indicado pelo Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão. A Presidência é órgão de administração responsável pela gestão e representação da CAIXA, a quem compete, entre outras atribuições, propor ao Conselho de Administração o modelo de gestão, os desafios e objetivos corporativos e o plano estratégico da CAIXA, além de coordenar e supervisionar os trabalhos das VicePresidências. O Conselho Diretor é órgão colegiado responsável pela gestão e representação da…

Também se inserem as normas para construção nas vizinhanças de aeroportos e nas margens das rodovias, que requerem tratamento especial quanto à segurança tanto para edificações e culturas em áreas adjacentes ao pouso de aeronaves, bem como do espaço aéreo, e, em rodovias fixa-se um recuo obrigatório “non aedificandi” – área não permitida à edificação, a fim de evitar sejam invadidas pela poeira e pela fumaça dos veículos, e não prejudicar a visibilidade e a segurança do trânsito na…

aleatória para a seleção da amostra; 2 Essa delegação estava composta por: Lothar Wenzel (IG Metall - Alemanha) e Alfred Lockle (coordenador da comissão de fábrica da União Européia da Bosch) e Karen Brouwer (OS Europa). 3 O Anexo I contém o modelo dos questionários aplicados nas duas unidades. 14 - os questionários seriam preenchidos por auto-resposta e a sua aplicação não seria individual. Ou seja, os funcionários selecionados na amostra que concordassem em…

pelos Tribunais de Apelação, câmaras ou turmas, poderão ser opostos embargos de declaração, no prazo de 2 (dois) dias contado da sua publicação, quando houver na sentença ambigüidade, obscuridade, contradição ou omissão.7 Perigo de trabalhar com os 'modelos' Não há como negar que a informatização estendeu seus tentáculos para todas as ati­ vidades humanas, inclusive a jurídica. E isso é uma boa notícia, pois a tecnologia permite aum ento da produtividade, democratização da informação e…

Crítica à defesa utilitarista da propriedade intelectual 4. A Lei 9.279/1996 (Lei de Propriedade Industrial – LPI) 5. Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) 6. Das patentes de invenção e de modelo de utilidade 6.1. Conceito e requisitos de patenteabilidade da invenção e do modelo de utilidade 6.2. Procedimento do pedido de patente 6.2.1. Legitimidade do autor do pedido de patente 6.2.2. Análise dos requisitos de patenteabilidade 6.2.3. Concessão da patente 6.2.4.…