Tabuas Direito

constata-se esse caráter religioso do direito arcaico, imbuído de sanções rigorosas e repressoras, fato que levou os sacerdotes-legisladores a serem os intérpretes e executores destas leis (recebidas diretamente do Deus da cidade), onde o ilícito se confundia com a quebra da tradição e com infração ao que a divindade havia proclamado. 3. A formação do direito nas sociedades primitivas Como se vê, no dizer de Walker , não se trata, na época, de um direito escrito, mas de um conjunto…

LEI DAS XII TÁBUAS INTRODUÇÃO: A importância da Lei das XII Tábuas é incontestável. Os próprios romanos, aceitando a observação do historiador Tito Lívio, consideravam-na com a fons omnis publici privatique júris, fonte de todo direito Publico e Privado. O seu grande valor consiste em ter sido uma das primeiras leis que ditava normas eliminando as diferenças de classes, isto em função de as leis do período monárquico não mais se adaptarem à nova forma de governo,…

HISTÓRICOS DO DIREITO 1-O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVASOU PRÉ-HISTÓRIA DO DIREITO 1.1 Formação do Direito Arcaico- Inicia-se a partir da organização social e política. 1.2 Fonte Primária do Direito- Os laços de consanguinidade (família). 1.3 Características: • Agrafos • Numerosos ou diversificados • Religiosidade • Direito Consuetudinário – Baseado em costumes e tradições. • Passados de geração em geração – Através de provérbios e histórias orais 1.4 Fontes do…

legado: o Direito Romano, técnicas de arquitetura, línguas latinas originárias do Latim (Português, Francês, Espanhol e Italiano), técnicas de artes plásticas, filosofia e literatura. *Sociedade Romana Composição da sociedade romana e características A sociedade romana se baseava numa organização social desigual, assim como muitas sociedades de civilizações antigas. Esta sociedade era estática, pois possuía pouca mobilidade social. Porém, no longo prazo, algumas camadas conquistaram…

PÁTRIO PODER E PODER ESTATAL NA ROMA DAS XII TÁBUAS PATERNAL POWER AND STATE POWER IN ROME OF THE XII TABLES MOISÉS ANTIQUEIRA* Resumo: O artigo procura explicitar a maneira como a Lei das XII Tábuas se encaixa a um processo de fortalecimento do poder estatal romano, nos primeiros decênios da era republicana, face à estrutura social organizada em torno das primitivas gentes, por meio da regulamentação do pátrio poder e das relações existentes no âmbito da familia na Roma…

DIREITO ROMANO Aluno: Tarnado V. F. Santos Professor Tutor Externo: Carmem Lucia Jorge Fraga Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Licenciatura em História (HID 0186) – Prática Simulada 05/07/2012 RESUMO É correto salientar ou enfatizar a importância do direito na atualidade, uma vez que o direito dos povos ocidentais, inclusive o…

Símbolo do Direito O símbolo do direito é representado por uma balança, objeto símbolo do julgamento, que por sua vez, aponta para o tema da justiça e do equilíbrio. Balança A balança é um objeto que indica o equilíbrio (retorno à unidade) e, por isso, é o símbolo que representa a justiça e o direito. Por esse motivo, Osíris, deus da morte e da vegetação, pesava a alma dos mortos (psicostasia) nesse objeto símbolo do julgamento, para assim, decidir o destino ultraterreno dos mortos.…

leis perderam o caráter de sacro mistério. Deixaram de ser algo que os sacerdotes faziam e que só os homens das famílias religiosas poderiam conhecer. A linguagem jurídica se tornou acessível e todos podiam ler e falar. Atenas inovou em Lei e em Direito. Fustel de Coulanges afirma terem sido duas as legislações redigidas em Atenas, no intervalo de trinta anos. O primeiro código de leis foi elaborado por Drácon; o segundo, por Sólon. Drácon o redigiu no calor da luta entre duas classes,…

DIREITO HEBRAICO 1. Sistema Jurídico Hebraico A partir deste ponto discorreremos sobre a estrutura do Direito Hebraico, bem como suas codificações, procedimentos e ramos do direito, entre os quais, Direitos Penal e Processual. A base jurídica do povo hebreu se dá quase que completamente na torah, ou Pentateuco. Dentro da torah existem quase todas as prescrições que regem o direito na sociedade. Os livros do Pentateuco que expõem as leis são: Levítico e Deuteronômio, porém no Êxodo…

Lei das Doze Tábuas | | | | | | | |Por Antonio Gasparetto Junior