Título 12 Homens E 1 Sentença

teorias, elementos de identificação, partes, pedido, causa de pedir, condições da ação, assim como, observaremos as condições da ação e finalmente sua classificação. 1. INTRODUÇÃO As ações processuais, consideradas em sua natureza e efeitos, são classificadas conforme a carga principal de eficácia que se busca das relativas sentenças. Processualista moderno vem desprezando outras considerações e estabelecendo tipos básicos de ações, classificando as em ações de conhecimento ou de…

1 - INTRODUÇÃO A Justiça do Trabalho tem sofrido severas críticas quanto a sua morosidade, havendo processos que se arrastam há vários anos, sem se ter a efetiva e profícua prestação jurisdicional. O legislador, ao estabelecer o critério do procedimento sumaríssimo, possui como escopo a celeridade e economia processual, procurando otimizar as regras processuais, dando-se um prazo para a solução da demanda: 15 dias e no máximo de 30. Dúvidas não há de o espírito da lei é de grande alcance social

contradIção e contIngêncIa • as três LeIs FundamentaIs do pensamento LógIco • proposIções LogIcamente equIvaLentes • negação de proposIções compostas • dIagramas LógIcos Mestre Jussilvio Pena 11 Capítulo 01 - LógIca 12 Mestre Jussilvio Pena Lógica x Raciocínio Lógico 1. Introdução a Lógica Lógica é a ciência que trata dos princípios válidos do raciocínio e da argumentação. Seu estudo trata das formas do pensamento em geral e das operações intelectuais que visam à…

330 CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (Pacto de San José da Costa Rica) Seminário referente à Convenção Americana de Direitos Humanos Santos – SP Novembro/2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 04 1 ORIGEM DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS 05 2 O BRASIL NA CONVENÇÃO AMERICANA 06 3 ASPECTOS SOCIAIS, ECONÔMICOS E POLÍTICOS SOBRE A CONVENÇÃO 07 4 INSTRUMENTOS DESTINADOS A COMPLEMENTAR OS PRINCIPIOS E DIREITOS CONSAGRADOS…

pesquisa apresentado à Faculdade Guilherme Guimbala para desenvolvimento da Monografia (TCC) do Curso de Direito. JOINVILLE 2013 1 JUSTIFICATIVA O instituto do usucapião é uma forma originária de aquisição da propriedade. Estabelece assim uma relação entre o possuidor e a coisa. Por ser uma causa autônoma, passa a gerar título constitutivo da propriedade. Através desta monografia vamos acrescer, por intermédio de estudos e pesquisas teóricas, o quanto o usucapião pode ser

planta a paz e a tranquilidade na vida social. História Quanto à origem da Usucapião, Carlos Moreira Alves em seu livro Direito Romano diz: “A Usucapião é um instituto antiquíssimo, anterior a lei da 12 Tábuas (450 a. C.), que já apontava a posse durante determinado tempo como requisito indispensável. O Direito Romano aprimorou a Usucapião (nas fases Pré-Clássicas, clássica e Pós-Clássica), fundando seus elementos caracterizadores que…

ELEMENTOS TEXTUAIS ELEMENTOS PÓS-TEXTUAIS 2 1 CONFIGURAÇÃO BÁSICA 3 ASPECTOS NORMATIVOS E TIPOGRÁFICOS FORMATO DO PAPEL A4 (210x297mm) a escrita deve ser na cor preta, exceto as ilustrações deve-se utilizar apenas o anverso (frente) do papel MARGENS Superior Inferior Esquerda Direita Cabeçalho Rodapé 3,0 cm 2,0 cm 3,0 cm 2,0 cm 2,0 cm 1,7 cm 4 2 FORMATAÇÃO DA FONTE FORMATAÇÃO DA FONTE Fonte ARIAL TAMANHO DA FONTE 12 para o texto corrido e para os títulos das seções, tanto…

FORMULÁRIO DE MATEMÁTICA FINANCEIRA CASOS ESPECIAIS 1. OPERAÇÕES FUNDAMENTAIS Relações importantes na soma e subtração: se acrescentarmos e retirarmos valores às parcelas de uma soma S, o seu valor final será a diferença entre o que foi acrescentado e o que foi retirado. Exemplo: seja uma soma T, cuja primeira parcela ganhou 8; e seja a segunda parcela diminuída de 3, qual será a mudança na soma T? A soma T ficará aumentada de 5, pois T = x + y  T + 8 – 3 = x + y  T + 5 = x + y. Já na…

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a possibilidade de usucapião de terras devolutas. Por se tratar de um instituto não muito esclarecido e pacífico, a usucapião de terras devolutas, uma vez que a Constituição Federal de 1988 e a Súmula 340 do Superior Tribunal Federal proíbem expressamente. No Capítulo 1 será abordado o surgimento das terras devolutas a partir da sesmaria. Essas áreas, doadas aos capitães poderiam novamente serem repassadas para quaisquer…

_______________________________________ _______________________________________ “O homem quer imortalizar-se por meio da codificação, mas é a codificação que imortaliza o homem.” Silvio de Salvo Venoza RESUMO Sem a existência de algo que direcionasse a sociedade seria muito difícil a convivência. Por isso surgiu o anseio…