Síntese Do Livro Teoria Geral Do Direito Hans Kelsen

GIOVANNE SCHIAVON ghbs2002@yahoo.com.br – Ponto 04 – OS CONCEITOS DO DIREITO1 Sumário: 1 INTRODUÇÃO. 2 O DIREITO COMO NORMA. 2.1 A norma natural. 2.2 A norma social. 2.3 A norma pragmática. 3 OS PROBLEMAS DO ORDENAMENTO. 3.1 Coerência. 3.2 Completude. 1 INTRODUÇÃO As aulas anteriores trouxeram que o conhecimento em geral é formado a partir de argumentos abstratos (teoria) associados à experiência (prática), um conceito, então, representa a compreensão estabelecida pela…

antigo debate renascer: representação x participação. Teóricos democráticos têm firmado lugar especial em suas agendas de discussões para repensar estes modelos de democracia, suas aplicabilidade e crises. O presente artigo visa apresentar um panorama geral de conceitos e visões acerca da representação e da participação dos clássicos teóricos democráticos aos contemporâneos. Palavras-chave: democracia, representação, participação. Abstract The development of democracy, in…

Capítulo XXXVII A IDÉIA DO DIREITO NATURA Sumário: 206. A Insuficiência do Direito Positivo. 207. Conceito. 208. Origem e Via Cognocitiva. 209. Caracteres. 210. A Escola do Direito Natural. 211. Revolucionário ou Conservador? 212. Crítica. 213. Os Direitos do Homem e o Direito Natural. 206. A Insuficiência do Direito Positivo O motivo fundamental que canaliza o pensamento ao Direito Natural é a permanente aspiração de justiça que acompanha o homem. Este, em todos os tempos e lugares

documento escrito, que regulam a estrutura do Estado, a organização de seus órgãos e os direitos fundamentais2. Neste caso, constituição só se refere à matéria essencialmente constitucional e as demais normas não poderiam ser incluídas. Ao normas materialmente constitucionais aquelas que identificam a forma e a estruturas do Estado, o sistema de governo, a divisão e funcionamento dos poderes, o modelo econômico e os direitos, deveres e garantias fundamentais. Assim, dentre outros:…

CADERNO DE FILOSOFIA DO DIREITO – PONCIANO DE CARVALHO SEMESTRE: 2013.1 22/07 – 1 Prova 28/10 – 2 Prova Ponto de Aula I Tema: Epistemologia Jurídica: o Problema do Conhecimento no direito – um ponto de partida para um discurso acerca do fenômeno jurídico. 1) O direito é uma ciência? O discurso Aporético do Direito na Filosofia do Direito Moderno A preocupação de se estudar o direito enquanto ciência parte primeiramente da noção que temos de estudar uma “ciência” que nos traz sempre uma

CLÁSSICOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL Coordenadores Prof. Dr. Alexandre Walmott Borges Prof. Dr. Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes Organizadores Profa. Dra. Viviane Coêlho de Séllos Knoerr Prof. Msc. Thiago Paluma Revisão técnica Paula Fernanda Pereira de Araújo e Alves CLÁSSICOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL 2013 Curitiba Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE Nossos Contatos São Paulo Rua José Bonifácio, n.

ESTUDO DO DIREITO PROF. ESP. THAINA ABRANTES  Apresentação da cadeira de IED A cadeira de introdução é indispensável e de extrema importância para o estudante que inicia os cursos jurídicos. Trata-se de uma disciplina introdutória onde o iniciante recebe as noções fundamentais e os conceitos básicos da ciência do Direito, objetivando despertar-lhe o interesse, o gosto e o amor por tão nobre ciência. Com essas noções fundamentais os iniciantes ao curso jurídico terão uma visão geral…

Filosóficas” e em 1829 publicou “Filosofia do Direito”. Futuramente, continuo a publicar muitas outras obras até que vitima de cólera, morreu em 1831. 2- A concepção do direito Por meio da história da cultura humana o direito tem sido concebido de diferentes maneiras, ora as definições enfatizam os princípios, ora os meios, ora os fins do próprio Direito, o que resulta numa variedade riquíssima em conceituações e conotações que compete filosofia do Direito analisar. Dessa feita, versa…

Adventista de São Paulo – UNASP Campus Eng. Coelho Faculdade de Direito RESENHA DO LIVRO ANTROPOLOGIA JURÍDICA DE OLINEY QUEIROZ ASSIS E VITOR FREDERICO KÜMPEL Naigner Dantas de Souza RA: 81075 Turma: B Turno: Manhã Eng. Coelho – SP 2011 Capitulo IV. Antropologia e Direito O estudo do direito não pode restringir-se apenas ao aspecto dogmático porque o objeto central é o homem nas decisões de conflitos sociais. O direito constitui um dos aspectos da cultura, e esta…

Metodologia da Pesquisa em Direito. 3 A partir desta aula, vamos tratarmos de elaborarmos o Projeto de Pesquisa da Monografia em Direito, que vocês terão de apresentar ao futuro orientador, afim de aprovação do mesmo, da pesquisa que vocês irão realizar. Sem esquecer que este Projeto de Pesquisa da Monografia (concluído), na primeira semana de dezembro, será a nota da segunda avaliação. 4 Para tanto, estas aulas de Metodologia da Pesquisa em Direito, será…