Sílvio De Salvo Venosa Introdução Ao Estudo Do Direito

|CURSO: |DIREITO | | | DADOS SOBRE A DISCIPLINA | |CÓDIGO |DISCIPLINA | |07.11.1.08 |DIREITO CIVIL I – PARTE GERAL

(Orientador). 1 Discente de Direito – Faculdade de Balsas/UNIBALSAS – tiagoegeovana@hotmail.com 2 Discente de Direito – Faculdade de Balsas/UNIBALSAS - aruiltonpaz@hotmail.com 3 Discente de Direito – Faculdade de Balsas/UNIBALSAS – POR EMAIL 4 Discente de Direito – Faculdade de Balsas/UNIBALSAS – 5 Discente de Direito – Faculdade de Balsas/UNIBALSAS - dellanopassarinho@hotmail.com 6 Discente de Direito – Faculdade de Balsas/UNIBALSAS - maze_martins@hotmail.com 7 Docente de Direito –…

article the proposal for verification of the criteria that the law uses to define a case. Keywords: Family, Law, Pension, Dignity of. SUMÁRIO: Introdução 1- Pensão alimentícia origem e objetivos 2- Alimentos aos cônjuges 2.1- Elementos morais 2.2 – Elementos sociais 2.3- Elementos jurídicos 3 – O princípio da dignidade humana 4 -Considerações finais Introdução O instituto da pensão alimentícia surgiu com a missão de proporcionar a proteção do menor sendo este hipossuficiente e…

UnC CURSO DE DIREITO DENISE CRISTINE BORGES DANOS MORAIS NO DIREITO DE FAMÍLIA PORTO UNIÃO 2013 DENISE CRISTINE BORGES DANOS MORAIS NO DIREITO DE FAMÍLIA Projeto de Pesquisa apresentado como exigência para obtenção da bolsa do art.170, no Curso de Direito da Universidade do Contestado, Campus Canoinhas, Núcleo Porto União PORTO UNIÃO 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO…

Doutrina e Peças Jus Navigandi http://jus.com.br Capacidade e legitimação nos negócios jurídicos http://jus.com.br/revista/texto/2953 Publicado em 07/2002 Alex Sandro Ribeiro (http://jus.com.br/revista/autor/alex-sandro-ribeiro) Índice : Introdução; 1. Resumo; 2. Abrangências; 2.1. Começo e fim da personalidade jurídica; 2.2. Os absoluta e relativamente incapazes; 2.2.1. o menor de dezesseis anos; 2.2.2. o enfermo e deficiente mental; 2.2.3. o que, ainda que…

UNIVERSIDADE ESTADUAL O CEARÁ – UECE INST. DIREITO PUBLÍCO E PRIVADO AS FONTES DO DIREITO ALUNO: FELIPE LIMA SOARES FORTALEZA – CE FONTE Conforme Nunes (2002), "fonte é a nascente da água, e especialmente é a bica donde verte água potável para uso humano. De forma figurativa, então, o termo fonte, designa a origem, a procedência de alguma coisa". Em Gusmão (2002), "fonte como metáfora, significa a origem do direito, ou seja, de onde ele provem". Podemos dessa forma…

Trabalho de Teoria Geral do Direito Fontes do Direito: Fonte é aquilo que origina algo, logo as fontes do direito nada mais são do que o início dos meios pelos quais se formam as normas jurídicas. Neste trabalho abordaremos as seguintes fontes do direito: 1) Leis; 2) Costumes; 3) Jurisprudência; 4) Doutrina; 5) Analogia; 6) Princípios gerais do direito; 7) Equidade. 1-Lei: É conjunto…

Obrigação indivisível e obrigação solidária 1. Introdução Tendo em vista os vários pontos análogos entre a indivisibilidade e a solidariedade, é importante que seja feito um paralelo entre ambos os institutos, pois embora existam nítidas diferenças, bem como ponto de contato, nada impede que se reúnam na obrigação as qualidades de indivisíveis e solidárias ao mesmo tempo. É sobre esse paralelo e as circunstâncias de ambas as obrigações que se erigem as preocupações que motivaram este…

FACULDADE CAMPO REAL CRISTIANA DE SOUZA PROJETO DE PESQUISA DIREITO DAS SUCESSÕES COM ÊNFASE NO HERDEIRO INDIGNO: GUARAPUAVA 2011 CRISTIANA DE SOUZA DIREITO DAS SUCESSÕES COM ÊNFASE NO HERDEIRO INDIGNO: Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade Campo Real, Curso de Direito, como requisito parcial para aprovação na disciplina de Trabalho de Curso I. Orientador(a):

1 A Evolução Histórica do Direito das Obrigações1 Tânia Schneider2 RESUMO O presente trabalho visa apresentar, de forma objetiva, porém bem respalda, uma analise da origem e avanço histórico do instituto jurídico da Obrigação. Tem no desfecho a demonstração da importância da evolução da aplicação do direito das obrigações bem como destacar a importante mudança de valorização entre a coisa e a pessoa, ao longo dos tempos. PALAVRAS CHAVE: Obrigação; Cobrança.…