Dos títulos de crédito

.................................30 5.1.2.3 Do Administrador judicial e do Comitê de Credores..............................................31 5.1.2.4 Da Assembléia Geral de Credores...........................................................................31 6.0. DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL ............................................................................32 6.1 Das Disposições Gerais ................................................................................................32 6.2 Pedido e Procedimento da Recuperação Judicial ..........................................................33 6.3 Da Recuperação Judicial. ..............................................................................................33 6.4 Do Plano de Recuperação Judicial ................................................................................34 6.5 Da Convoloção da Recuperação Judicial ......................................................................36 7.0. DA FALÊNCIA ..........................................................................................................37 7.1 Conceito de Desenvolvimento Histórico....................................................................38 7.2 Pressupostos Caracterizadores da Falência ................................................................39 7.3 Sistemas Caracterizadores da Insolvência..................................................................40 7.4 Disposições Gerais da Lei 11.101/05 ...............

devedor principal, no valor de R$ 500,00. B) o endosso produz os mesmos efeitos jurídicos de uma cessão civil de créditos. C) o endosso transfere a Luana a posse, não a propr iedade do título de crédito. D) o endosso de Paula será nulo de pleno direito se a obrigação consubstanciada no cheque já estiver vencida. Resposta: A – art. 21 da Lei 7.357/85 7. Dos títulos de crédito abaixo, o único que admit e aceite do sacado é o(a): A) nota promissória. B) conhecimento de frete.…

Módulo 1 – Teoria Geral do Direito Falimentar 1. Conceito de Falência: A falência é uma execução concursal dos bens do devedor empresário, pela qual concorrem todos os credores para o fim de arrecadar o patrimônio disponível, verificar os créditos, liquidar o ativo e solver o passivo, em rateio, observadas as preferências legais. 2. Formação histórica do processo falimentar: O instituto da falência e o processo de execução têm origem remota, cujos princípios surgiram no Direito…

Remissória e Concordata Moratória, a antiga Nomenclatura. 3.2. Da Concordata Preventiva e Da Concordata Suspensiva. 3.2.1. Procedimentos. 3.2.2. Legitimidade Ativa. 3.2.3. A Concordata Preventiva. 3.2.4. A Concordata Suspensiva. 3.3. A Natureza Jurídica da Concordata. 3.4. Efeitos. 4. O instituto da recuperação de empresas. 4.1. A Recuperação Extrajudicial. 4.1.1. A Manutenção da Sucessão Tributária. 4.1.2. A Novação dos Créditos e a Impossibilidade de Retorno ao Status quo Ante. 4.1.3.…

presente trabalho tomaram-se como base os autores nacionais que discutem a viabilidade da recuperação judicial e extrajudicial, estudando também jurisprudências recentes, já que estas começaram a se formar agora, visto o quão recente é a lei de recuperação e falência. Além da análise da lei nacional, buscou-se entender como funciona a recuperação empresarial no instituto norte-americano, buscando compara-las e entender as importações feitas daquela,, visando trazer uma efetiva…

da Cruz Clasen]. – 3. ed. rev. e atual. – Palhoça : UnisulVirtual, 2009. 230 p. : il. ; 26 cm. Inclui bibliografia. 1. Direito comercial. 2. Sociedades comerciais. 3. Títulos de crédito. I. Tavares, José Ricardo. II. Martins, Leon Emerich Lentz. III. Herzmann, Nélio. IV. Boeing, Carolina Hoeller da Silva. V. Clasen, Silvana Souza da Cruz. VI. Título. Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Universitária da Unisul direitoempresarial.indb 6 2/12/2008 14:25:16 Sumário…

processo. Não existe mais a figura do síndico do processo da falência antiga. É extraordinário, porque possui uma lei específica tratando do assunto. O devedor pode ser tanto uma PF, quanto uma PJ. Ao decretar a falência, ocorre a mudança do status jurídico, o que impõe àquela pessoa a impossibilidade de praticar atos da vida empresarial; perde a capacidade empresarial. O concurso de credores é a atração de todos os interessados na solvência dos débitos para debaixo da responsabilidade…

..... 265 267 270 272 12 Manual de Direito Comercial - 001-018.indd 12 15/9/2010 14:30:17 Cap. 17 — LETRA DE CÂMBIO 1. Introdução.............................................................................. 274 2. Legislação aplicável.............................................................. 274 Cap. 18 — CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO CAMBIÁRIO 1. Saque..................................................................................... 2.…

270 272 12 Manual de Direito Comercial - 001-018.indd 12 15/9/2010 14:30:17 Cap. 17 — LETRA DE CÂMBIO 1. Introdução............................................................................. 274 . 2. Legislação aplicável.............................................................. 274 Cap. 18 — CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO CAMBIÁRIO 1. Saque..................................................................................... 2.…

270 272 12 Manual de Direito Comercial - 001-018.indd 12 15/9/2010 14:30:17 Cap. 17 — LETRA DE CÂMBIO 1. Introdução............................................................................. 274 . 2. Legislação aplicável.............................................................. 274 Cap. 18 — CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO CAMBIÁRIO 1. Saque..................................................................................... 2.…