Exercicio

Relatório - Plano de Aula 07/02/2013 17:40 Página: 1/19 Disciplina: DPU0258 - TÓPICOS DE DIREITO DO TRABALHO E PROCES. DO TRABAL Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Tópicos de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho OBJETIVO O aluno deve conhecer os princípios norteadores do Direito do Trabalho e saber identificá-lo na resolução do caso concreto. Deve ainda ser capaz de diferenciar a relação de trabalho da relação de emprego, compreendendo e identificando os requisitos necessários para a formação do vínculo empregatício para solucionar os casos propostos. TEMA Princípios peculiares ao Direito do Trabalho. Relação de trabalho e relação de emprego: conceito e distinção; requisitos da relação de emprego; espécies de trabalhadores sem vínculo de emprego. ESTRUTURA DO CONTEÚDO Princípios peculiares ao Direito do Trabalho. Relação de trabalho e relação de emprego: conceito e distinção; requisitos da relação de emprego; espécies de trabalhador sem vínculo de emprego. PROCEDIMENTO DE ENSINO Aulas expositivas, interativas e discussões dirigidas. Leitura e aplicação de dispositivos legais voltados para a resolução de problemas do plano de aula, envolvendo casos concretos com ênfase no estudo da norma jurídica sob a ótica da tridimensionalidade do Direito. Realização de pesquisas e debates. RECURSO FÍSICO Quadro e pincel Retroprojetor Data show APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA Relatório - Plano de Aula 07/02/2013 17:40 Página: 2/19 André ajustou pacto verbal…

1 • Q263451 Prova: FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Área Judiciária Disciplina: Direito do Trabalho | Assuntos: ntos: Contrato Individual de Trabalho: Generalidades; Considere as assertivas as seguintes sobre o contrato con individual de trabalho: I. O contrato individual de trabalho somente poderá ser acordado de forma expressa e por escrito. II. A lei prevê como regra a indeterminação do prazo e como exceção a prefixação de prazo para os contratos atos individuais de trabalho.…

relacionados ao objeto e sua execução; III. Exigências da Proposta Comercial e da Habilitação; e IV. Modelos sugeridos de declarações/procurações. V. Minuta do Contrato; Rua Prof. João Cândido, 1.213 CEP 86.010-001 CNPJ 86731320/0001-37 Fone (43) 3379-7900 Fax (43) 3379-7913 – Londrina – Pr. www.cmtuld.com.br - e-mail: cmtu@londrina.pr.gov.br PREGÃO Nº PP-083/2012CMTU PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2012CMTU Página 2 de 52 A COMPANHIA MUNICIPAL TRÂNSITO E URBANIZAÇÃO…

do exercício prof issional Ensino Super ior em Arq uitetura e Urbanismo e re gistro no respectiv o conselho de f iscalização do exercício prof issional Ensino Supe rior em En genhar ia e re gistro no respectiv o conselho de f iscalização do exercício prof issional Ensino Superior em Engen haria Civ il e registro no respectiv o conselho de f iscalização do exercício prof issional S ALÁRIO B AS E EM R$ 1 Analista Engenhei ro Analista Engenhei ro Analista Engenhei ro…

do exercício prof issional Ensino Super ior em Arq uitetura e Urbanismo e re gistro no respectiv o conselho de f iscalização do exercício prof issional Ensino Supe rior em En genhar ia e re gistro no respectiv o conselho de f iscalização do exercício prof issional Ensino Superior em Engen haria Civ il e registro no respectiv o conselho de f iscalização do exercício prof issional S ALÁRIO B AS E EM R$ 1 Analista Engenhei ro Analista Engenhei ro Analista Engenhei ro…

Jurisprudencial - SDC F-2−9 Precedentes Normativos G - 2 − 17 Índice Remissivo H - 2 − 194 Súmulas da Jurisprudência Uniforme do Tribunal Superior do Trabalho Súmula SUM-1 PRAZO JUDICIAL (mantida) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003. Quando a intimação tiver lugar na sexta-feira, ou a publicação com efeito de intimação for feita nesse dia, o prazo judicial será contado da segunda-feira imediata, inclusive, salvo se não houver expediente, caso em que…

5.296, de 2 de dezembro de 2004, e nos termos da Súmula 377, do Superior Tribunal de Justiça, serão reservadas vagas para pessoas com deficiência nos seguintes cargos, polos de trabalho, e quantitativos: Profissional Júnior - Formação Administração, no polo Nacional 1 vaga; Profissional Júnior - Formação Ciências Contábeis, no polo Cidade do Rio de Janeiro 1 vaga e Profissional Júnior - Formação Economia, no polo Nacional 1 vaga. 2.1.1 - Além das vagas anteriormente mencionadas, das…

Advocacia-Geral da União na Paraíba. Pós-graduado pela UNIPÊ. Co-autor do livro Direito Administrativo (Coleção OAB - Ed. jus Podivm). Ronny Charles Lopes de Torres Advogado da União. Professor/palestrante. Mestre em Direito Econômico. Pós-graduado em Direito tributário. Pós-graduado em Ciências jurídicas. Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (Sª Edição. Ed. jusPodivm); Licitações públicas: Lei nº 8.666/93 (Sª Edição. Coleção Leis para…

TRIBUNAIS PARA DECLARÁ-LA ABUSIVA (positivo) Compete aos Tribunais do Trabalho decidir sobre o abuso do direito de greve. Vale destacar ainda as seguintes súmulas e orientações jurisprudenciais: Súmula 19, TST. QUADRO DE CARREIRA (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21/11/2003. A Justiça do Trabalho é competente para apreciar reclamação de empregado que tenha por objeto direito fundado em quadro de carreira. OJ 26, SDI-1, TST. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE…

militar que responder por malversação, alcance de dinheiro ou valores públicos ou outra infração de que possa resultar demissão, licenciamento ex offício ou exclusão, poderá ser suspenso preventivamente, a qua lquer tempo, a critério da autoridade que determinar a abertura da respectiva apuração, até decisão final do processo. * § 1º - Na hipótese prevista no “caput” deste artigo o recebimento do vencimento será proporcional ao tempo de serviço, ressalvado o direito à diferença no…