Sus Direito E Justiça

FUNDAMENTAÇÃO ÉTICA DO DIREITO POSITIVO Introdução A humanidade já existe há alguns milhões de anos. A guerra, porém, data de apenas uns cinco mil anos. Sem incorrer em demasia, poderíamos afirmar que, nestes últimos cinco mil anos, a guerra tomou dimensões assustadoras, extrapolando as trincheiras e os campos de concentrações para se instalar em um território sem fronteiras. Não bastasse a rivalidade entre as Nações, também a rivalidade entre os próprios homens, sejam de um…

A SP02 foi aberta e trouxe o tema SUS ( Sistema Único de Saúde). Dentro da tutoria fizemos a leitura do problema, identificamos e esclarecemos os termos desconhecidos, reconhecemos as questões propostas pelo enunciado, formulamos as hipóteses explicativas, fizemos o resumo das pressuposições, criamos os objetivos de aprendizado, fizemos o estudo individual dos assuntos levantados nas metas de aprendizagem e retornamos ao grupo de tutoria para a rediscussão do problema a partir de novos…

e a saúde pública Detalhes Escrito por Tycho Brahe Fernandes Categoria: Direitos Difusos e Coletivos Publicado: 12 Agosto 2012 Desde há muito vem-se falando na dimensão social do Ministério Público, tendo esta Instituição, pouco a pouco suprido ou tentado suprir, lacunas deixadas por outras Instituições. Porém, muito do que foi feito no passado se deve a boa vontade de alguns Promotores e Procuradores de Justiça que tinham, e têm, uma ótica elástica das suas atribuições .…

DIREITO E DEMOCRACIA Revista de Ciências Jurídicas – ULBRA Vol. 1 - Número 2 - 2º semestre de 2000 ISSN 1518-1685 Reitor Ruben Eugen Becker Vice-Reitor Leandro Eugênio Becker Pró-Reitor de Graduação Nestor Luiz João Beck Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação Edmundo Kanan Marques Pró-Reitora de Orientação e Assistência ao Estudante Sirlei Dias Gomes Pró-Reitor de Desenvolvimento Comunitário Ely Carlos Petry Pró-Reitor de Administração Pedro Menegat Pró-Reitor de Representação…

como tema a Municipalização dos serviços de saúde. O Movimento da Reforma Sanitária em 1970 estava como oposição técnica e política ao regime militar, tendo como objetivo a organização da sociedade na área da saúde em busca de um movimento com justiça social. Em meados da década de 70 ocorreu uma crise do financiamento da previdência social, com repercussões no INAMPS. Em 1979 o general João Baptista Figueiredo assumiu a presidência com a promessa de abertura política, e de fato a…

social, trabalhador rural passa a ter direito a assistência medica e a aposentadoria. Acontece uma epidemia de meningite e a impressa é impedida de divulgar o fato. O Governo não investe na Saúde Pública. Em 1978 a população cria um movimento popular de saúde. 1980 Revolta da população, conselhos populares para a assistência à saúde publica. 1986 8° Conferencia nacional da saúde. Mobilização da saúde em busca do SUS. 1990 aprovada a regulamentação do SUS que têm como princípios: a…

Professor Titular de Direito Penal (Graduação) e Criminologia (Mestrado em Ciências Criminais) da PUCRS. Considere-se! – Quem é castigado já não é aquele que realizou o ato. Ele é sempre o bode expiatório. Nietzsche. RESUMO – O texto busca investigar na aproximação dos campos do direito e da psicanálise, tendo como marco referencial a obra e pensamento de Freud, as teorias criminológicas do comportamento delitivo. Palavras-chave: Psicanálise. Direito. Criminologia. Freud.…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL DE SÃO PAULO – SP. URGENTE ..................................., brasileira, portadora da Cédula de Identidade RG ........................... (doc. 03) e inscrita no CPF/MF sob o nº .............................. (doc. 04), residente e domiciliada à Rua .................................................(doc. 05), por seus advogados (docs. 01 e 02), vem respeitosamente à…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA Y, NO ESTADO Y. 10 linhas MARLENE GARCIA, nacionalidade, viúva, profissão, portadora da cédula de identidade nº..., inscrita no CPF nº..., residente e domiciliada na Rua ..., na cidade Y, neste ato representado por MARIA JOSÉ, nacionalidade, estado civil, portadora da cédula de identidade nº ..., inscrita no CPF nº.. , residente e domiciliada na Rua....,vem perante Vossa Excelência, por seu advogado…

Documentário: Ana, o exemplo do Brasil. Repórter: O SUS (Sistema Único de Saúde) criado em 1986 é o plano que o governo utiliza para fornecer à população a Promoção, Prevenção e recuperação da saúde. Por meio de várias lutas foi conquistado o direito de todos os brasileiros usarem esse sistema. Ele é composto por dois princípios: os doutrinários que é a filosofia dos conceitos de saúde, que são: Universalidade- O SUS é um direito de todos, Equidade- Justiça, tratar os desiguais…