Supondo Que O Empresário Individual Esteja Devidamente Re

resguardando o sigilo profissional. C manter com os constituintes contrato de prestação de serviços jurídicos no interesse da causa, resguardando o sigilo profissional. D assumir, com a cautela que lhe é peculiar, o patrocínio de ambos, em ações individuais. QUESTÃO 2 Mário, advogado regularmente inscrito na OAB, foi condenado pela prática de crime hediondo e, após a sentença penal transitada em julgado, respondeu a processo disciplinar, tendo sofrido, como consequência,…

primeiro objetivo é tornar cada leitor mais rico a partir do desfrute deste texto. O segundo objetivo é levar a um número maior de pessoas uma bem-sucedida loso a de vida e de trabalho que transmiti a centenas de famílias enquanto o atendimento individual era viável em meu escritório. O sucesso de meus livros passou a consumir minha agenda e me trouxe a oportunidade de levar a educação nanceira às massas, por meio de novos livros. Hoje, pelo preço de um livro, você recebe preciosas…

................................ 472 7 8 1 - INTRODUÇÃO O domínio da atividade de cálculo pressupõe o conhecimento da Constituição Federal, da CLT, sobretudo dos Títulos II (Normas Gerais de Tutela do Trabalho) e Título IV (Contrato Individual de Trabalho), das Súmulas e das Orientações Jurisprudenciais do Col. TST e TRT/3ª Região e algumas do Exc. STF. Depende também, e sempre, da leitura completa e da interpretação correta do acordo, decisão e acórdão, enfim, dos comandos…

recorrente – considerando o escopo, repito uma vez mais, de igualar os quinhões hereditários – é inadequado, já que basta apenas levar o bem à colação, nos autos do inventário ainda em tramitação, para que o adiantamento de herança realizado seja devidamente considerado. Consigno que, muito embora, na fl. 4 da petição inicial, o autor tenha feito alusão à ocorrência de doação inoficiosa, depreende-se que não pediu a providência jurídica respectiva, consistente na redução de doação. …

precisam estar atentas á novas técnicas que lhes auxiliem na alavancagem de seus negócios, o uso da análise SWOT, que identifica quais os pontos fortes e fracos, além das ameaças e oportunidades, pode subsidiá-las nessa tarefa. Logo, o profissional devidamente capacitado nessa matéria torna-se fundamental para seu desenvolvimento prático. 13 1.5 ESTRUTURA DO TRABALHO A metodologia utilizada na elaboração deste trabalho foi baseada na pesquisa em bibliografias já existentes na…

resguardando o sigilo profissional. B manter com os constituintes contrato de prestação de serviços jurídicos no interesse da causa, resguardando o sigilo profissional. C assumir, com a cautela que lhe é peculiar, o patrocínio de ambos, em ações individuais. D designar, com prudência e cautela, por substabelecimento com reservas, um advogado de sua confiança. QUESTÃO 2 Mário, advogado regularmente inscrito na OAB, foi condenado pela prática de crime hediondo e, após a…

3% III - de 501 a 1.000 ........................................ 4% IV - de 1.001 em diante ............................. 5% 2.1 Para fins de reserva legal de cargos, o que é pessoa com deficiência? No Brasil há duas normas internacionais devidamente ratificadas, o que lhes confere status de leis nacionais, que são a Convenção nº 159/83 da OIT e a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Pessoas Portadoras de Deficiência, também conhecida como

civil liability arising from honor crimes committed in electronic media. This means that we cover all the theoretical aspects since electronic media, through the crimes against honor and reaching the resulting liability. We also study statistics and individual cases of honor crimes in electronic media. Finally we analyze the legal treatment of the topic, covering repercussions on criminal and civil courts. The goal is to verify our hypothesis presented in the introduction: that the…

reparação dos danos. Decadência e prescrição. Das práticas comerciais. Das práticas abusivas. Da proteção contratual. Das sanções administrativas. Das infrações penais. Da defesa do consumidor em juízo. Das ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos. Das ações de responsabilidades do fornecedor de produtos e serviços. Da convenção coletiva de consumo. Na Região Metropolitana de Belo Horizonte, 28 faculdades oferecem o curso de direito. Destas, 20 faculdades…

patrimoniais e o segundo, aos chamados direitos morais de autor. A importância da máquina de imprensa só foi superada por outro invento, quinhentos anos depois, a “rede”, ou “internet” destinada à troca global de informações, em nível individual e privado, depois reordenada para a conquista de novos mercados, e ao formato do consumo[4]. É nítido que o sistema de direitos autorais não funciona muito bem na era das redes de computadores, sendo que somente…