Superlotação Do Sistema Carcerário

Penal A crise do sistema carcerário brasileiro Johnnatan Reges Viana Resumo: A crise no sistema carcerário brasileiro é um tema que tem sido alvo de inúmeras discussões na seara do direito penal brasileiro. Este artigo visa mostrar alguns dos fatores que tem colaborado para esta crise, dentre eles, a superlotação, a reincidência e o principalmente o descumprimento dos direitos e garantias fundamentais inerentes à pessoa humana do preso. Serão mostrados alguns…

Crise no sistema carcerário brasileiro A política criminal surgiu à partir da década de 70, onde era discutido sobre a mudança do Direito Penal. Já nos anos 80, foi marcado por encaminhamentos mais sólidos, sobre a política criminal que deveria ser adotada como embates sobre a feição dogmática que o Direito penal deveria assumir. Em 11/07/1985 entrou em vigor a nova parte do Código Penal, consubstanciada pela Lei 7.209/84, onde constituía o aproveitamento das discussões que se…

O sistema penitenciário brasileiro vive, ao final deste século XX, uma verdadeira falência gerencial. A nossa realidade penitenciária é arcaica, os estabelecimentos prisionais, na sua grande maioria, representam para os reclusos um verdadeiro inferno em vida, onde o preso se amontoa a outros em celas (seria melhor dizer jaulas de homens) sujas, úmidas, anti-higiênicas e super lotadas, de tal forma que, em não raros exemplos, o preso deve dormir sentado, enquanto outros revezam em pé.…

SERVIÇO SOCIAL SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO São Caetano do Sul 2012 UNIESP - FACULDADE TIJUCUSSU - SAO CAETANO DO SUL CURSO SERVIÇO SOCIAL SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Trabalho apresentado à disciplina Metodologia do Trabalho Científico Profº Marcia Lilla São Caetano do Sul 2012 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo abordar sobre a situação atual do Sistema Prisional…

ex-detentos de diferentes sistemas carcerários do país, e que foram detidos por crimes distintos, pude notar a vida sobre humana que levaram, e todas as situações a que foram submetidos. Superlotação é uma realidade do sistema carcerário do Brasil, onde o detento é tratado sem nenhuma dignidade, “A comida é péssima, o lugar é horrível, o tratamento é triste de ruim. Sub-humano! Eu fiquei numa cela com 15 pessoas, uma cela que não tem capacidade pra 10. Uma superlotação. Dormi no chão…

A privatização do sistema penitenciário brasileiro Um dos problemas mais graves no sistema carcerário brasileiro é a superlotação das celas e a estrutura precária a qual os apenados são submetidos durante o cumprimento da pena. Conforme estabelece a Lei de Execução Penal nº 7.210 de 1984, no artigo 85, o estabelecimento penal deveria ter lotação compatível com a estrutura e finalidade. Infelizmente a realidade não corresponde à imposição legal, sendo que as celas têm ultrapassado os limites

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O Sistema Penitenciário Brasileiro Thayná Aranguiz dos Santos RESUMO Este artigo tem como objetivo mostrar para a sociedade a situação do sistema penitenciário brasileiro que é um tema a ser discutido com grande importância e que através de pesquisas aprofundadas mostram os seus principais problemas, apresentando a super lotação dos presídios, o estado precário desses estabelecimentos e por fim, o gasto de cada preso. PALAVRAS-CHAVE: Sistema penitenciário. Prisional. Carcerário

A INÉRCIA DO ESTADO DIANTE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. ALINE QUÉZIA SACRAMENTO LUCIANO ALVES Artigo apresentado na Disciplina: Direitos Humanos, Curso de Direito; 1ª turma/ III- Semestre/Direito, Professora Silvana Lins. ILHÉUS/BA 2013 A INÉRCIA DO ESTADO DIANTE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. ALINE QUÉZIA SACRAMENTO LUCIANO ALVES Tempo virá. Uma vacina preventiva de erros e violência se fará. As prisões se transformarão em escolas e oficinas. “E os homens…

Brasil, é necessário primeiramente uma atenção maior para o sistema carcerário como um todo, partindo de soluções e projetos dos três poderes, executivo, legislativo e judiciário. É necessário uma intervenção concreta, com investimentos em reformas e a construção de novas casas penais, para atender a demanda da população carcerária brasileira, que, infelizmente, cresce a cada dia, sem vislumbre atual de uma redução desta população. O sistema prisional brasileiro há muito deixou de…