Sumário Lei Maria Da Penha

FACULDADE ANHANGUERA JUNDIAÍ-SP TÍTULO: ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO : Aula-tema 3: Direito Constitucional JUNDÍAI – SP, 2012 SUMÁRIO 1. Direitos 2. Estado de Defesa 3. Estado de Sítio 4. Compreensão: 5. Conclusão 1. Direitos O Direito resguarda, defende, ampara, protege e serve o indivíduo em todos os momentos. Ele regula as relações dos indivíduos em sociedade. Direito e sociedade de…

- UNIRONDON CURSO DE DIREITO MIGUEL PEREIRA DE ALMEIDA LEI N.º 11.340/2006 – E A NECESSIDADE DA QUEIXA-CRIME NAS CONDUTAS QUE CONFIGUREM CRIMES DE CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E NJÚRIA Cuiabá - MT 2012 MIGUEL PEREIRA DE ALMEIDA LEI N.º 11.340/2006 – E A NECESSIDADE DA QUEIXA-CRIME NAS CONDUTAS QUE CONFIGUREM CRIMES DE CALÚNIA,…

associação eventual (decisão de dezembro de 2012) art 36> maior pena e maior multa da lei...crime de escritório...o cara que injeta o dinheiro art 37> o cara que fica soltando os fogos de artifício...dizendo que chegou droga/polícia...o famoso aviãozinho/fogueteiro art 39> não se fala de carro...moto essas coisas pq já tem outro art falando. art 40 Causas de aumento 1/6 a 2/3 ...transnacionalidade do delito (art 70 da lei) VI- cuidado em conflito aparente de normas por…

conhecidas, mas igualmente devastadoras. O maior número dessas mulheres agredidas são as que não trabalham com faixa de idade entre 22 a 26 anos de idade. A partir dessas violências foi criada a Lei Maria da Penha que possibilita uma opção para essas mulheres e das medidas proporcionadas na lei. Relataremos sobre a violência contra mulher em Teresina, que atinge altos índices. E finalizaremos com os dados e estatísticas. Em algumas situações de violência doméstica, cônjuges…

Rezende Jéssica Oliveira Santos José Ricardo Soares Kayllon Murício de Matos Luciana Maria Duarte LEI MARIA DA PENHA Belo Horizonte 2013 Jéssica Alves de Rezende Jéssica Oliveira Santos José Ricardo Soares Kayllon Maurício de Matos Luciana Maria Duarte LEI MARIA DA PENHA Trabalho apresentado à disciplina Direito Penal do Curso de Direito da…

Município de Água Azul do Norte - PA Projeto de ação do Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina: Estàgio Suprvisionado II. Coordenadora: Prof. Adarly Rosana Moreira Goes Xinguara-Pará 2014 SUMÁRIO 1 Apresentação...................................................................................................3 2 Justificativa…

possui importância pautada na Lei Maria da Penha, no Estatuto da Criança e Adolescente e Estatuto do idoso. Visa acompanhar a trajetória jurídica, destacando a grande polêmica entre operadores de Direito. Não basta criar uma lei, ou Estatutos e deixá-los no papel, será preciso divulgá-los e manter viva sua essência, pois seu foco central consiste em coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, crianças e idosos em ações policiais e judiciais. A lei Maria da Penha alterou o…

EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA EM RELAÇÃO AOS CRIMES PASSIONAIS PARANAÍBA 2013 1 MARIANA PÁSCOA A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA EM RELAÇÃO AOS CRIMES PASSIONAIS Trabalho de conclusão de curso apresentado à Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul UEMS, Unidade Universitária de Paranaíba – MS, no curso de Direito. Orientadora: Lídia Maria Garcia Gomes Tiago de Souza. PARANAÍBA 2013 2 CATALOGAÇÃO NA FONTE PASCOA, Mariana. A eficácia da lei Maria da…

SUMÁRIO RESUMO..................................................................02 INTRODUÇÃO..........................................................03 A VIOLÊNCIA SEXISTA..........................................04 A DESIGUALDADE COMO PARTE DA HISTÓRIA..............................................05 á 06 VIOLÊNCIA E MARIA DA PENHA...........................07 ACESSO A JUSTIÇA..............................

ESCOLA SUPERIOR DE NEGÓCIOS MÁRCIA APARECIDA DA SILVA A Lei Maria da Penha e o Instituto da Mediação como Foco de redução da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher BELO HORIZONTE 2011Márcia Aparecida da Silva A Lei Maria da Penha e o Instituto da Mediação como Foco de redução da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Trabalho de conclusão de curso apresentado à Escola Superior de…