Sumário Lei Maria Da Penha

gratidão por terem feito da minha jornada um momento único e grandioso. O meu muito obrigada a todos, sem exceção, por contribuírem na minha formação profissional. GHIRALDI, ISADORA CAMPOS. A (In)eficácia da Lei Maria da Penha. 2014. 65. . Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, UNOPAR, Unidade Catuaí, Londrina, 2014. RESUMO O presente trabalho tem como objetivo discorrer sobre a…

da Antropologia para o estudo do Direito? Trabalho apresentado à Faculdade de Belém – FABEL, como requisito parcial para a obtenção de media do 1º NPC da disciplina Antropologia Jurídica, ministrada pelo Prof. MSc. Anselmo Paes. Belém 2011 SUMÁRIO 1. O QUE É ANTROPOLOGIA 1.1 Conceito ................................................................................................. 04 1.2 Evolução Histórica…

RESUMO O presente trabalho tem como escopo fazer uma análise detalhada da aplicação da Lei Maria da Penha nos tempos atuais. A referida lei foi criada com a finalidade de proteger a mulher brasileira das frequentes agressões domésticas sofridas por grande parte da população feminina de nosso pais. Mas, mesmo após sete anos de sua entrada em vigor, ainda há insegurança jurídica quanto à sua real eficácia. É incontestável que nos últimos anos a mulher brasileira tem obtido sucesso em…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 3 2. PARECERES .............................................................................................................. 4 2.1 PARECER REFERENTE À PRIMEIRA CONSULTA ............................................ 4 2.2 PARECER REFERENTE À SEGUNDA CONSULTA ............................................ 6 2.3 PARECER REFERENTE À TERCEIRA CONSULTA ................

3 Sumário Resumo -------------------------------------------------------------------------------------------------- 4 Introdução ----------------------------------------------------------------------------------------------- 5 Conhecendo importantes questões sobre violência contra a mulher -------------------- 5 Dados de Investigação ------------------------------------------------------------------------------ 6 Tipos de violência contra a mulher…

efetivas, foi criada a Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, que contém mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Entretanto tal instituto foi recebido com desconfiança pela maioria das pessoas. Surgiram várias dúvidas, foram apontados erros e até questionada a sua constitucionalidade, tudo isso, talvez, com intuito de impedir que se torne efetiva. A Constitucionalidade da Lei Maria da Penha e sua…

ARTIGO SOBRE LEI N° 11340/2006-LEI MARIA DA PENHA EDNA VIEIRA DALETH VELOSO TIMON – MA 14 DE DEZEMBRO DE 2012 SUMARIO INTRODUÇÃO________________________________________________________________3 INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI MARIA DA PENHA_______________________________5 A REPRESENTAÇÃO NA LEI 11.340/2006 E A AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA___5 A REPRESENTAÇÃO NA…

Lucia Maria da Silva Barbosa CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MARIA DA PENHA Lauro de Freitas 2012 Lucia Maria da Silva Barbosa CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MARIA DA PENHA Trabalho de conclusão de curso apresentado à União Metropolitana de Educação e Cultura – UNIME, como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em direito. Orientador: Mateus Pinheiro. Lauro de Freitas 2012 TERMO DE APROVAÇÃO Lúcia Maria da Silva Barbosa CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MARIA…

2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.....................................................................................5 2. MERCADO DE TRABALHO E ESCOLARIDADE..............................6 3. DIA INTERNACIONAL DA MULHER.................................................8 4. LEI MARIA DA PENHA.......................................................................9 4.1 Denominação “Lei Maria da Penha”.............................................9 4.2 Outras “Marias da…

do Paraná, para a obtenção de nota na disciplina instrumentalidade em serviço social;movimentos sociais;politicas setoriais contemporaneas;pesquisa sociale oficina de formação;aos professores Amanda Boza;Maria Angela Santini;Maria Lucimar pereira;Rodrigo Zambon PALMAS,TO. 2015. SUMÁRIO PAG. 1.…