Sumário Executivo Albergue

tipos mais comuns, as soluções encaminhadas, servindo também como parâmetro para que o próprio Poder Público possa futuramente promover outras políticas públicas que minimizem violências contra o gênero feminino, seja ela doméstica ou não. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 5 2. OBJETIVOS 9 3. RESULTADOS ESPERADOS 10 4. AÇÕES/ATIVIDADES/ESTRATÉGIAS: 10 5. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO 12 6. EQUIPE DO PROJETO 13 7. INSTITUIÇÃO/ INFRAESTRUTURA E PARCERIAS: 13 8. INOVAÇÃO E…

SUMÁRIO Introdução.......................................................................................... 4 Justificativa........................................................................................ 4 Metodologia....................................................................................... 4 Capítulo I – A Evolução Urbana no Brasil ........................................ 5 Capítulo II – A Problemática Urbana no Brasil............................

Martínez). 2 INSTITUTO UNIVERSITARIO DE LA POLICÍA FEDERAL ARGENTINA FACULTAD DE CIENCIAS DE LA SEGURIDAD MAESTRÍA EM SEGURIDAD PÚBLICA _________________________________________________________________________________________________________ SUMARIO I - INTRODUCCIÓN ................................................................................................................................ 4 II - DESARROLLO…

SUMÁRIO I – Função do Poder Legislativo Municipal ..................................................... 4 Direitos dos Vereadores ..................................................................... 5 Deveres dos Vereadores .................................................................... 6 Presidentes da Ditadura Militar no Brasil .................................... 5 Período que antecedeu o Regime Militar ..................................... 6 História do…

ao sócio que se retira da empresa e, outrossim, maximizar a efetividade das tentativas para garantia de que o empregado receba a prestação que lhe é devida, pelo tempo que prestou serviços. SUMÁRIO 1 Introdução 6 2 Processo de conhecimento trabalhista 7 2.1 Pressupostos para formação do título executivo 10 3 Princípios da Execução Trabalhista 17 3.1 Processo de execução 21 4 Execução do sócio da empresa 29 4.1 Desconsideração da personalidade jurídica 30 4.2 Responsabilidade do sócio…

Progression per saltum. Progression scheme. Human dignity. Illegal constraint. LISTA DE SIGLAS CF – Constituição Federal CP – Código Penal LEP – Lei de Execução Penal STF – Supremo Tribunal Federal STJ – Superior Tribunal de Justiça SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 9 2 PRINCÍPIOS RELATIVOS À PENA ..................................................................... 11 2.1…

Direitos sociais e controle jurisdicional de políticas públicas: Algumas considerações a partir dos contornos do Estado constitucional de direito por José Sérgio da Silva Cristóvam Sumário: 1. Introdução; 2. A análise jurídica da categoria “políticas públicas”; 3. O debate teórico acerca do controle jurisdicional de políticas públicas; 4. A justiciabilidade de políticas públicas na jurisprudência: separação de poderes, limites orçamentários e reserva do possível; 5.…

aquele a quem incumbe o dever de prestar alimentos, nos termos do artigo 1.695 do Código Civil Brasileiro. Credor: Consoante ao artigo 566, inciso I, do Código de Processo Civil, é aquele que pode promover execução e a quem a lei confere título executivo, também podendo ser chamado de “exeqüente”. 1 “Categoria é a palavra ou expressão estratégica à elaboração e/ou à expressão de uma idéia” [PASOLD, Cesar Luiz. Prática da pesquisa jurídica: idéias e ferramentas úteis para o…

LEI COMPLEMENTAR DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE SABARÁ SUMÁRIO CAPÍTULO I Da Organização do Território CAPÍTULO II Do Perímetro Urbano CAPÍTULO III Do Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo Seção I - Do Parcelamento do Solo Seção II - Da Ocupação e Uso do Solo Sub-Seção I - Do Zoneamento Sub-Seção II - Da Ocupação e Uso do Solo CAPÍTULO IV Das Diretrizes de Adensamento Seção I - Dos Parâmetros Urbanísticos Seção II -

SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº. 17/2014 Brigada de incêndio Parte 1 – Brigada de incêndio SUMÁRIO 1 Objetivo ANEXO 2 Aplicação A 3 Referências normativas e bibliográficas pavimento ou compartimento 4 Definições B Formação da brigada de incêndio 5 Procedimentos C Questionário de avaliação de brigadista D Etapas para implantação