Sumário Executivo Albergue

precautionary measures to imprisonment, the main objects of this article. Finally, the paper explains the institute's bail and the unique moment of its importance to the criminal proceedings in Brazil. Keyword: Precautionary arrests. Bail. Prison. Sumário Introdução11 CAPÍTULO I – Da liberdade provisória e das medidas cautelares alternativas à prisão15 Sob a visão de Foucault 15 2. Origem da alteração legislativa 16 CAPÍTULO II – Das prisões cautelares17 1. Conceito de prisão…

FACULDADE DE DIREITO PROF. DAMÁSIO DE JESUS DP / ADAPTACAO ORIENTADA Direito Constitucional II RENATO A MONTECLARO CESAR F RA 820002232 Sumário 1. Conceito 2 2. Modalidades 2 2.1 Classificacao 2 3. Direito políticos ativos (capacidade eleitoral ativa) 2 3.1 Direito de Voto 2 3.1.1 Natureza do voto 2 3.1.2 Características do voto 2 4. Plebiscito e Referendo 2 5. Direitos políticos passivos (capacidade eleitoral passiva) 2 5.1 Condicoes 2 6. Inelegibilidades 2 6.1…

Acompanhamento Sócio-Familiar SENAI - Serviço nacional de Aprendizagem Industrial 9 SMAAS - Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social SUAS - Sistema Único de Assistência Social URBEL - Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte 10 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ...................................................................................................................... 11 CAPÍTULO 1…

............30 QUADRO 02 - IDENTIFICAÇÃO DO GRAU DE IMPORTÂNCIA..............................31 QUADRO 03 - BOLETIM DE DESEMPENHO (AVALIAÇÃO DOS ATRIBUTOS).....32 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...........................................................................................................13 UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO 13 UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO 14 18

requisito parcial para Conclusão da Disciplina de Psicologia da saúde, sob a orientação da Professora Dra. Rosita Esteves. Daiane Marina dos Santos Franciele Pereira da Silva Lara Talita Santiago Paula Triches Vanessa Piovesana Caxias do Sul, 2015 Sumário INTRODUÇÃO ................................................................................................................................ 3 INCLUSÃO…

Paraná de Ensino LTDA. Tutores eletrônicos: Luis Claúdio Perini, Larissa Gutierrez de C. Silva, Rosimeire Midori R. Lima, Renata Andrade Teixeira, Jacir Julio Leiser. Tutora Presencial: Adriana Avi. Campo Novo do Parecis 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO Observa-se que a modernidade, vem avançando cada vez mais em todos os ramos, o que não deixa de acontecer no ramo hospitalar. Vendo o empreendedorismo está alavancando de varias formas no dia a dia de uma gesta,…

nas ruas pois, segundo o IBGE, frequentemente, a denominada população em situação de rua possui algum local de moradia, mesmo que não esteja presente todos os dias. Algumas situações mais comuns: a pessoa passa o dia na rua e se recolhe à noite em albergues ou instituições similares ou tem sua família residindo em um domicílio, quase sempre na periferia da cidade, para o qual retorna periodicamente nos fins de semana ou quinzenalmente. Há casos também em que o indivíduo utiliza algum…

Code of the Empire, stood out as being of great importance to the criminal law of several countries in Latin America. We also highlight the Republican period, the 1940 Penal Code and the Penal Code of 1969. Keywords: history, evolution, law SUMÁRIO: I – AS INSTITUIÇÕES INDÍGENAS; II - ORDENAÇÕES DO REINO; III - PERÍODO IMPERIAL; IV - PERÍODO REPUBLICANO; V CÓDIGO PENAL DE 1940; VI - O CÓDIGO PENAL DE 1969; VII – BIBLIOGRAFIA; I - AS INSTITUIÇÕES INDÍGENAS No início da…

Movimentos Migratórios Sumário Introdução 3 Causa 4 Consequências das migrações 5 Áreas e países de maior movimento migratório 6 Imigração na Europa e EUA 6 O que é Xenofobia: 6 Xenofobia e racismo 6 Discriminação e revolta 7 Vigiar e punir 7 A favor dos imigrantes 8 Os Ilegais nos Estados Unidos da América 9 Países de saída e acolhida dos refugiados 12 Reportagem 14 Introdução As migrações humanas tiveram lugar em todos os tempos e numa variedade de circunstâncias. Têm

1 RELATÓRIO FINAL - 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE Prefeito do Recife – JOÃO DA COSTA BEZERRA FILHO Vice-Prefeito – MILTON COELHO DA SILVA NETO Secretária de Saúde – GUSTAVO AZEVEDO COUTO Assessor Executivo – TIAGO FEITOSA Diretoria Geral de Planejamento e Gestão – PETRA OLIVEIRA DUARTE Diretoria Geral de Regulação e Sistema – ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA Diretoria Geral Administrativa Setorial – EDUARDO ARDITO Diretoria Geral de Atenção à Saúde – BERNADETE PEREZ COELHO Diretoria Geral…