Sumário Executivo Albergue

br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Sumário Por que direito? Agradecimentos Nota do autor à 13ª edição Capítulo I - Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho 1. O ESTADO, A POLÍTICA, O PROCESSO E OS DIREITOS HUMANOS 1.1. No Estado Liberal 1.2. No Estado Social 1.2.1.…

“Padrão Metodológico para Projeto Empresa”. Lista de ilustrações (opcional) Conforme documento “Padrão Metodológico para Projeto Empresa”. Lista de tabelas (opcional) Conforme documento “Padrão Metodológico para Projeto Empresa”. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 OBJETIVOS 5 JUSTIFICATIVA 6 1. ALIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VIDA 7 1.1 Nutrientes essenciais 7 1.2 Sistema digestório 7 1.3 Recomendações nutricionais 7 2. MANUAL DE RECEITAS CULINARIAS 8 3. PROGRAMA NACIONAL DE…

O Brasil como destino potencial para sediar grandes eventos internacionais Sumário Introdução 03 I O Brasil como destaque no Cenário Internacional 04 1.1 Economia Forte 05 1.2 Infraestrutura 06 1.3 Meio Ambiente 06 1.4 Centros de Pesquisas e Referências no Brasil 07 1.5 Diversidade Cultural 08 1.6 Cultura Popular 08 1.7 Patrimonio Natural 09 1.8 Patrimonio…

de Pernambuco João Soares Lyra Neto Vice-presidente da República Michel Temer Secretário de Educação e Esportes de Pernambuco José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira Ministro da Educação José Henrique Paim Fernandes Secretário Executivo de Educação Profissional Paulo Fernando de Vasconcelos Dutra Secretário de Educação Profissional e Tecnológica Aléssio Trindade de Barros Gerente Geral de Educação Profissional Luciane Alves Santos Pulça Diretor de…

ilustrações automaticamente em “Referências” e “Inserir Índice de Ilustrações” Figura 1: Imigrantes portugueses à espera do navio para o Brasil 14 Figura 2: Imigração Portuguesa 16 Figura 3 – Mariza 25 Figura 4 - Plenário da ONU 26 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 12 1. A DIASPORÁ PORTUGUESA E A IMIGRAÇÃO NO BRASIL 14 1.1. Os imigrantes no Brasil 15 1.2. A predominância Portuguesa na imigração 17 2. ORIGEM DO FADO 20 3. RESTAURANTES ÉTNICOS 28 4. TURISMO, TURISMO CULTURAL E…

de drogas – Política social – CETAD (BA). 5. Substâncias psicoativas (SPAs) – Abuso – Bahia. 6. Consultório de rua – Uso de drogas – Redução de danos – Bahia. I. Nery Filho, Antonio. II.Valério, Andréa Leite Ribeiro. CDD- 362.293 CDU- 615.099 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO SENAD E PRONASCI....................................................................................07 SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA APRESENTAÇÃO…

conclui pelo acerto da Corte Suprema brasileira. Palavras-chave: Lei da Ficha Limpa. Lei Complementar 135. Iniciativa popular. Aplicação imediata. Princípio da anualidade eleitoral. Artigo 16 da Constituição. Inelegibilidade punitiva. TSE. STF. 7 SUMÁRIO 1. Introdução ............................................................................................................................. 8 2. Direitos Políticos…

Único da Assistência Social Sistema Único de Saúde Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Universidade Federal de Minas Gerais Universidade Federal de São Paulo Fundo das Nações Unidas para a Infância Vara da Infância e Juventude SUMÁRIO Apresentação, 12 Lista de Tabelas, 14 Lista de gráficos, 14 Lista de siglas, 15 Introdução, 18 I. O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA: MARCO LEGAL E CONCEITUAL, 22 1. A criança e o adolescente como “sujeitos de…

Desembargador ALBERTO GENTIL DE ALMEIDA PEDROSO NETO Desembargador ARTUR CÉSAR BERETTA DA SILVEIRA Desembargador ERICSON MARANHO Desembargador ITAMAR GAINO Desembargador RICARDO HENRY MARQUES DIP Desembargador RONALDO SÉRGIO MOREIRA DA SILVA SUMÁRIO Clique nas chamadas para ser remetido diretamente ao texto 1- Doutrina a) Um Projeto de Cultura 25 b) Divagações Sobre o Amor 28 2- Jurisprudência Cível: Seção de Direito Privado: a) Agravos de Instrumento 37 b) Agravos Regimentais 100 c) Apelações

Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão Guido Mantega INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE Presidente Eduardo Pereira Nunes Diretor Executivo José Sant`Anna Bevilaqua ÓRGÃOS ESPECÍFICOS SINGULARES Diretoria de Pesquisas Maria Martha Malard Mayer Diretoria de Geociências Guido Gelli Diretoria de Informática Luiz Fernando Pinto Mariano (em exercício) Centro de Documentação e Disseminação de Informações