Sumário Executivo Albergue

(SNPD) - Pessoa com Deficiência - Legislação Federal; Brasília : SDH-PR/SNPD, 2012. 496 p. ISBN: 978-85-60877-27-0 1. Acessibilidade, Legislação, Brasil. 2. Pessoa com Deficiência, Legislação, Brasil. I. Título, Leis, etc. CDD 323.362.4 SUMÁRIO Apresentação ANTONIO JOSÉ FERREIRA Normas Constitucionais 1. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - promulgada em 05 de outubro de 1988 2. DECRETO LEGISLATIVO Nº 186, DE 9 DE JULHO DE 2008 - Aprova o…

Brasil ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente FEBEM – Fundação Estadual para o Bem-Estar do Menor FUNABEM – Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor MDS – Departamento de Proteção Social Especial SAM – Serviço de Assistência do menor SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 7 CAPÍTULO I O ECA E AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO .............................................. 9 1.1 Evolução …

familiar. Palavras-Chave: Criminalidade Juvenil. Inimputabilidade. Maioridade Penal. ABSTRACT SUMÁRIO INTRODUÇÃO 10 CAPÍTULO I – CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA, CONCEITUAL E JURÍDICA SOBRE A MENORIDADE PENAL 13 1.1 A MENORIDADE PENAL 13 1.2 PRINCIPAIS INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO AOS MENORES INFRATORES 16…

Cidadania. SASC – Secretaria de Assistência Social e Cidadania. SDH/PR – Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. SGD – Sistema de Garantia de Direitos. SUAS – Sistema Único de Assistência Social. SUS – Sistema Único de Saúde. 7 SUMÁRIO 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. Introdução......................................................................................................................................................................... 09 A Asbrad e o…

Líquido.....................................................................................................63 Tabela 19 - Taxa Interna de Retorno ..................................................................................................63 SUMÁRIO 1 DEFINIÇÃO DO PROBLEMA DE PESQUISA .............................................10 2 JUSTIFICATIVA ............................................................................................13 3 REFERENCIAL…

Título. 05-0540 CDD-869.9 1 Índices para catálogo sistemático: 1. Poesia Literatura brasileira 869-91 Direitos da edição em língua portuguesa adquiridos por EDITORA GLOBO S.A. Av. Jaguaré, 1485 - 05346-902, São Paulo, SP globolivros.globo.com Sumário O instante, matéria-prima da poesia 10 Tempestade noturna 19 Matinal 20 Quinta coluna 21 Poema transitório 22 O homem do botão 23 Era um lugar 24 Sei que choveu à noite 25 O segundo mandamento 26 O descobridor 27 A casa fantasma 28 Maria…

de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Paraíba Avenida Maranhão 983 Bairro dos Estados CEP: 58030-261 João Pessoa Paraíba Telefone: (83) 2108-1100 0800 570 0800 www.sebraepb.com.br Empreendedor Individual SEBRAE Paraíba SUMÁRIO 7, Mensagem 8, Evolução da Legislação das MPE no Brasil 10, Lei Geral: Conquistas e Desafios 11, Conheça os principais Conceitos presentes na Lei Geral 13, Principais pontos e Regulamentações da Lei Geral 19, Empreendedor Individual (EI)

porém, a soma dos valores dos aluguéis a receber até o termo final da locação. Art. 55. Considera - se locação não residencial quando o locatário for pessoa jurídica e o imóvel, destinar - se ao uso de seus titulares, diretores, sócios, gerentes, executivos ou empregados. Art. 56. Nos demais casos de locação não residencial, o contrato por prazo determinado cessa, de pleno direito, findo o prazo estipulado, independentemente de notificação ou aviso. Parágrafo único. Findo o prazo…

Historia Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de História, do curso de eletrotécnica integrado ao ensino médio, turno vespertino, do Instituto Federal do Espírito Santo, ministrado pelo professor Vitória- ES 2012 Sumário 1. Objetivos ....................................................... 04 2. Introdução ..................................................... 04 3. Brasil Império ................................................ 05 4.…

Unidas Pronto Atendimento Continuado Programa de Atenção Integral a Família Política Nacional de Assistência Social Serviço de Assistência ao Menor Unidade Básica de Saúde Fundo das Nações Unidas para a Infância Universidade do Oeste do Paraná SUMÁRIO RESUMO................................................................................................................................. 08 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS…