Violência contra a mulher: a lei maria da penha e as instituições oficiais envolvidas na grande teresina

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ-UFPI
UNIVERSIDADE ABERTA DO PIAUÍ – UAPI
CENTRO DE EDUCAÇÃO ABERTO A DISTÂNCIA- CEAD

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: DAS DELEGACIAS E JUIZADOS ESPECIAIS EM DEFESA DO DIREITO DA MULHER E DA LEI MARIA DA PENHA

BURITI DO LOPES
2012

MARCONDES GOMES DE ARAÚJO

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: DAS DELEGACIAS JUIZADOS ESPECIAIS EM DEFESA DO DIREITO DA MULHER E DA LEI MARIA DA PENHA

Projeto de intervenção apresentado ao Curso de Especialização em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça como requisito básico para obtenção do título de especialista sob a orientação da Profª Drª Ana Beatriz Sousa Gomes e colaboração da Profª Esp. Ednelza Maria Pereira e Vasconcelos.

BURITI DOS LOPES

2012

RESUMO

A violência contra as mulheres ainda é tema bastante recorrente na atualidade, apesar dos avanços no combate a estas iniciativas, tanto por parte dos poderes públicos constituídos, como nas academias e órgãos independentes que atuam diretamente nesta questão. Apesar disso, percebe-se que a sociedade ainda não assimilou e encarnou o problema, haja vista os altos índices de violência que vitima as mulheres, bem como o abarrotamento dos processos, sejam administrativos e judiciais nas esferas da segurança pública e no Judiciário, respectivamente.

O presente trabalho procura analisar a realidade deste tipo de violência, focando sua ação na Delegacia de Defesa do Direito da Mulher e no Juizado Especial em Defesa do Direito da Mulher, ambos estabelecidos na cidade de Teresina, por comportarem as maiores incidências do objeto desta pesquisa. Por se tratar da capital do Piauí, envolvendo também ações da região da Grande Teresina, inclusive a cidade de Altos, é que se propõe um apanhado mais genérico e realista dessa