Sumario Provisório Direito Ambiental Responsabilidade Civil

de licitações se efetive, contribuindo para que a condução das obras públicas e serviços de engenharia, tão importantes para o progresso e desenvolvimento de nosso Estado, seja bem sucedida. Visite o site da DIAG: www.sef.sc.gov.br/auditoria/ SUMÁRIO 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS ..........................................................................6 Aspectos gerais ..........................................................................................6…

jurisdicional ensejado que é a imissão de posse ao ente público, não é concedido e o processo perdura por vários anos até a resolução do mérito, diferentemente do que ocorre em ações de desapropriação (rito sumário), cuja imissão daposse é prévia, desde que cumpridos os requisitos do Código de Processo Civil (CPC) e do art. 5º da Lei Complementar n.º 76 / 93. Noprimeiro capítulo demonstra-se a importância a nível territorial do uso irregular ou precário das áreas públicas na Amazônia.…

Departamento Acadêmico de Infra-estrutura e Construção Civil Curso Engenharia de Produção Civil Introdução a Engenharia Caminhos da Engenharia Civil no Brasil Recife-PE, Outubro de 2012 2 Departamento Acadêmico de Infra-estrutura e Construção Civil Curso Engenharia de Produção Civil Introdução a Engenharia Caminhos da Engenharia Civil no Brasil Ana Carolina Aragão Alexandre Bernardo dos Santos Amaury Gouveia Pessoa Neto Iago Moura de Oliveira Jaciano de Oliveira…

ip h an 6 O E S TA D O N A P R E S E R V A Ç Ã O D E B E N S C U LT U R A I S Sumário A p r e s e n ta ç ã o à E d i ç ã o E s p e c i a l A p r e s e n ta ç ã o à P r i m e i r a E d i ç ã o Prefácio à Primeira Edição 9 11 13 Introdução 15 C apítulo I Da diferenciação entre preservação e tombamento 19 CAPÍTULO II A fonte constitucional 2 3 CAPÍTULO III Parâmetros da legislação civil 3 7 CAPÍTULO IV O tombamento como ato do Executivo 4 5 4.1. O interesse…

A IMPORTÂNCIA DA BIOÉTICA PARA O DIREITO: UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA The importance of bioethics to right: a reflection required Isabel Cristina Brettas Duarte 1 Resumo O progresso da ciência tem causado mudanças na sociedade mundial e enseja relações jurídicas cadas vez mais complexas, além de novos questionamentos, para os quais a legislação vigente não tem uma resposta exata e imediata. Vive-se uma crise de paradigmas na dogmática jurídica mistificada na neutralidade da ciência, além

SÉRIE CONTROLE AMBIENTAL 02 MANUAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA A ATIVIDADE DE EXPLORAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS MINERAIS DE EMPREGO IMEDIATO NA CONSTRUÇÃO CIVIL NO ESTADO DO AMAZONAS Governo do Estado do Amazonas Omar José Abdel Aziz Governador Nádia Cristina d’Ávila Ferreira Secretária de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Daniel Borges Nava Secretário Executivo de Geodiversidade e Recursos Hídricos INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS Graco Diniz…

CNPq Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico LOAS Lei Orgânica da Assistência Social CEPAL Comissão Econômica para a América Latina FIAS Fundação Itaú de Assistência Social AIESS SP São Paulo SUMÁRIO PRIMEIRO CAPÍTULO 1. Introdução...................................................................................................... 1.1 Breve História da Sociedade Brasileira .....................................................…

SISTEMÁTICA: As alterações advindas com a Lei n.º 11.232/2005 e sua provável aplicação ao rito da execução das prestações alimentícias JurisWay Sala dos Doutrinadores Monografias Direito Processual Civil Indique este texto a seus amigos Autoria: Antenor Costa Silva Júnior Estudante de Direito (cursando o 10º período na Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - UNDB); Estagiário da 1º Vara de Família do Fórum Desembargador Sarney Costa; Estudante do Curso de Ciências Sociais…

PÚBLICO E A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS. Andressa Comar Nunes Laureano Uraí/PR 2010 FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DOM BOSCO CORNÉLIO PROCÓPIO/PR O MINISTÉRIO PÚBLICO E A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS. Andressa Comar Nunes Laureano Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito,…

CENTRO UNIVERSITÁRIO CÂNDIDO RONDON CURSO DE ADMINISTRAÇÃO Marcelo Oliveira Kiesqui RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NA EMPRESA INFRAERO VÁRZEA GRANDE - MT Cuiabá, 2011 Marcelo Oliveira Kiesqui RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NA EMPRESA INFRAERO, VÁRZEA GRANDE - MT Trabalho de Curso apresentado à Coordenação do Curso de Administração do Centro Universitário Cândido Rondon, como parte dos requisitos para a obtenção do grau de Bacharel em Administração. Orientador: Prof