Sumario Executivo Estendido

Figura 1 - Organização dos poderes segundo a constituição de 1824. 13 Figura 2 - Reorganização dos poderes segundo a constituição de 1891 15 Figura 3 - Quado comparativo 39 Figura 4 - Classificação quanto à forma e sistema de governo 40 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 9 2 A CONSTITUIÇÃO DE 1824 10 3 A CONSTITUIÇÃO DE 1891 14 4 A CONSTITUIÇÃO DE 1934 17 5 A CONSTITUIÇÃO DE 1937 20 6 A CONSTITUIÇÃO DE 1946 23 7 A CONSTITUIÇÃO DE 1967 26 7.1 A Emenda constitucional N.1 de 1969 28…

IFPB, campus Campina Grande. Documento de Projeto Lógico e Físico de Rede Campina Grande – PB Controle de Versão Data Versão Descrição Autor 12/03/13 0.1 Criação do Documento Átila de Souza Medeiros Sumário 1 Dados básicos 7 2 RESUMO EXECUTIVO 7 3 OBJETIVOS 10 4 Escopo 10 5 Requisitos de design 11 5.1 Requisitos de negócio 11 5.2 Requisitos Técnicos 12 5.2.1 Escalabilidade 12 5.2.2 Disponibilidade 12 5.2.3 Desempenho 13 5.2.4 Segurança 14 5.2.5…

conclusiva, entre outros, pelos argumentos que a seguir expõe. Como conviver com essa situação, se formular, implementar e avaliar políticas públicas (PP) são ações tipo “razão de ser” de todos governos, sobretudo quando apreciada a sua face de Poder Executivo? Embora a ação governamental seja um conceito mais abrangente do que o de PP, estas, aos olhos dos cidadãos e eleitores, em grande medida, com aquela se confundem. Apesar da existência de variadas técnicas e ferramentas…

FISCAL MANAUS-AM 2013-04-19 UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS DISCIPLINA: ECONOMIA DO SETOR PÚBLICO ASSUNTO: LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) MANAUS-AM 2013-04-19 Sumário 1 INTRODUÇÃO A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ou Lei Complementar nº 101, é o principal instrumento regulador das contas públicas no Brasil, estabelecendo metas, limites e condições para gestão…

Processo Civil brasileiro, que entrou em vigor em setembro de 1995, inseriu no referido Código o procedimento monitório. De acordo com o art. 1102a do Código de Processo Civil brasileiro, o titular de prova escrita sem eficácia de título executivo que pretender o pagamento de soma em dinheiro, ou a entrega de bem fungível ou de determinado bem móvel, está autorizado a invocar o procedimento monitório. Segundo o Código de Processo Civil brasileiro, estando a petição…

Azevedo - RA 411103584 Guilherme Yan Ramos – RA 411105055 Kelly dos Santos Moreira - RA 411102992 Monique Caroline Peres - RA 311103249 São Paulo Abril 2012 Sumário 1- INTRODUÇAO..........................................................................................................03 2- SUMÁRIO EXECUTIVO..........................................................................................04 3- ANALISE…

apresentado ao Curso de Administração da Universidade Anhanguera – Uniderp, 1º semestre no ano de 2014, para o Desafio de aprendizagem, ministrado pela Professora Me. AAAAAAAAAAAAAA, Tutora Local AAAAA e Tutor a Distância AAAAAAAAAAAAA. HH/MS 2014 Sumário Introdução 03 O que é Planejamento 04 Planejamento Estratégico 05 Planejamento Tático 06 Planejamento Operacional 07 Direção como Função Garantidora 08 Considerações Finais 11 Conclusão 12 Referências Bibliográficas 13 Projeto…

FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO PREVENÇÃO E CONTROLE DE RISCOS EM MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PCMAT HILTON PRADO CAMPINAS 2014 SUMÁRIO 1- OBJETIVO ...................................................................................... 3 2- MEMORIAL ..................................................................................... 3 3- PROJETO…

RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS Recuperação Judicial de empresas Sumário: 1. Introdução. 2. Recuperação de empresas. 2.1. Origem histórica. 2.2. Princípios fundamentais. 2.3. Natureza jurídica. 2.3. Natureza jurídica. 3. Breves aspectos da recuperação judicial. 4. Recuperação extrajudicial. 4.1. Legitimidade ativa e passiva. 4.2. Requisitos. 4.3. Jurisdição e competência. 4.4. Procedimento. 4.5. Alienação de bens. 4.6. Créditos. 4.7. Das fraudes e da ação revocatória.…

sobre a reforma do processo de execução: Lei n° 11.382/06 Por Francisco de Assis Garcia SUMÁRIO: Introdução; 1- Modificações terminológicas; 1.1 – Denominação das partes no processo de execução; 1.2 – Título e obrigação; 2 – Da possibilidade do oficial de justiça fazer as avaliações do bem penhorado; 3 – Do crédito de aluguel ou renda de imóvel, taxa e despesas de condomínio; 4- Título executivo judicial e extrajudicial – execução provisória e definitiva; 4.1 – Critério legislativo para