Projeto de monografia sobre fidelidade partidaria

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO CURSO DE DIREITO ANNE CAROLINE BOMFIM DE SOUZA PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO E A MUDANÇA PARTIDÁRIA NA CIDADE DE IMPERATRIZ Imperatriz 2011 ANNE CAROLINE BOMFIM DE SOUZA PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO E A MUDANÇA PARTIDÁRIA NA CIDADE DE IMPERATRIZ: Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão/ Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão como requisito para a elaboração do trabalho de conclusão de curso. Orientadora: Profª Esp. Cláudia Meira Andrade Imperatriz 2011 SUMÁRIO 1. IDENTIFICAÇÃO....................................................................................4 2. JUSTIFICATIVA......................................................................................5 3. PROBLEMA............................................................................................6 4. OBJETIVOS............................................................................................6 5.1 Gerais.....................................................................................................6 5.2 Específicos.............................................................................................6 5. REVISÃO DA LITERATURA..................................................................7 6. METODOLOGIA.....................................................

filosofia da CONSULPLAN com 40 questões comentadas www.beabadoconcurso.com.br DIREITO ELEITORAL ESQUEMATIZADO APOSTILA ESQUEMATIZADA DIREITO ELEITORAL SUMÁRIO UNIDADE 1 Direito Eleitoral–Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 15/07/1965) UNIDADE 2 Órgãos da Justiça Eleitoral (TSE, TREs, Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais) 2.1 Composição 2.2 Atribuições UNIDADE 3 Alistamento Eleitoral (Código Eleitoral e Resolução TSE n.º 21.538/2003) 3.1 Qualificação 3.2 Título eleitoral…

FACULDADE NOVO MILÊNIO CURSO DE DIREITO ROBSON RODRIGUES BATISTA VACÂNCIA DO MANDATO ELETIVO: ASSUME SUPLENTE DA COLIGAÇÃO OU DO PARTIDO VILA VELHA - ES 2011 ROBSON RODRIGUES BATISTA VACÂNCIA DO MANDATO ELETIVO: ASSUME SUPLENTE DA COLIGAÇÃO OU DO PARTIDO Trabalho de conclusão apresentado ao curso de Direito, da Faculdade Novo Milênio, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Profº Msc.…

Centro de Estudos Superiores de Maceió Faculdade de Ciências Jurídicas Curso de especialização em Direito Constitucional e Administrativo. Maceió - AL 2010 RESUMO Análise sobre o abuso de poder econômico e político no sistema eleitoral. Isto porque, a questão do abuso de poder eleitoral tem gerado calorosas discussões quanto às polêmicas relacionadas com o que essa conduta causa dentro de um pleito. Apreciou-se o tema sob o prisma…

de verificação de compatibilidade ou adequação destas Resoluções aos preceitos e normas da Constituição Federal. Foram utilizadas como base de pesquisa livros doutrinários e jurisprudências do Supremo Tribunal Federal sobre o tema em questão. Palavras-Chave: Ordenamento Jurídico Brasileiro; Controle Concentrado Constitucionalidade; Supremo Tribunal Federal; Tribunal Superior Eleitoral; Resoluções de ABSTRACT The aim of this work is to verify if the Resolutions dispatched by the…

MATERIAL COMPLEMENTAR DO CURSO TEMAS DE DIREITO E DE PROCESSO ELEITORAL Breves apontamentos sobre condições de elegibilidade, inegibilidades, registro de candidatura e ação de impugnação de pedido de registro de candidatura1 Texto extraído do site:…

contradições, este artigo mostra, a partir de pesquisa bibliográfica e dados secundários, como a interdependência entre os três poderes acabou se tornando um processo descontrolado de usurpação das atribuições e competências uns dos outros. Assim, é feito um pano de fundo estabelecendo os principais aspectos das postulações de Montesquieu e como tais aspectos estão presentes no sistema de governo do modelo tripartite, o presidencialismo, com destaque para as peculiaridades do contexto…

quando logrou aprovação em certame para ingresso na magistratura do mesmo Estado. Atualmente, é Juiz de Direito titular do 2o Juizado Especial Cível da Comarca de Anápolis e Presidente da 2ª Turma Recursal Mista da 3ª Região do Estado de Goiás. Já exerceu por vários anos a função de Promotor Eleitoral e de Juiz Eleitoral nas zonas eleitorais de Formoso-GO, de Minaçu-GO, de Fazenda Nova-GO e de Abadiânia-GO; atualmente é Juiz Eleitoral na 144ª Zona Eleitoral (Anápolis). d) Obras Jurídicas…

Campus/Elsevier, 2010. 9. Resumo de Direito Eleitoral, 4s edição, Série Provas e Concursos, Editora Campus/Elsevier, 2010. 10. Resumo de Direito Eleitoral, Série Síntese Jurídica, Editora Impetus. (Obra esgotada.) 11. Coautor do livro: Direito Penal para Concursos, Vol. I (prefaciado por Fernando da Costa Tourinho Filho e Júlio Fabbrini Mirabete, obra esgotada e não mais publicada). 12. Coautor do livro: Direito Penal para Concursos, Vol. Il (prefaciado por Fernando da Costa Tourinho…

Legislação Específica, Direitos Humanos, Ética etc. Ao longo desse período nós tivemos a oportunidade de criar e desenvolver uma metodologia própria de estudo das matérias, caracterizada principalmente pela objetividade (direto ao ponto), concisão, completude, poucas divagações, revisões e remissões constantes, exercícios de fixação e leitura da legislação seca. Por conta disso, conseguimos alcançar em quase todos os concursos pelos quais ministramos aulas 100% das questões cobradas na…