Sugestões Premiadas Trabalhista

Lopes, Curso de direito civil, 2. cd., Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1957, v. 2; Sílvio de Salvo Venosa, Direito civil, São Paulo, Atlas, 2001, v. 2; Amoldo Wald, Curso de direito civil brasileiro — obrigações e contratos, 3. cd., São Paulo, Sugestões Literárias, 1972; Code Civil (Código Civil francês). 97. ei., Paris, Dalloz, 1997. Art. 234. Se, no caso do artigo antecedente, a coisa se perder, sem culpa do devedor, antes da tradição, ou pendente a condição suspensiva, fica…

Lopes, Curso de direito civil, 2. cd., Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1957, v. 2; Sílvio de Salvo Venosa, Direito civil, São Paulo, Atlas, 2001, v. 2; Amoldo Wald, Curso de direito civil brasileiro — obrigações e contratos, 3. cd., São Paulo, Sugestões Literárias, 1972; Code Civil (Código Civil francês). 97. ei., Paris, Dalloz, 1997. Art. 234. Se, no caso do artigo antecedente, a coisa se perder, sem culpa do devedor, antes da tradição, ou pendente a condição suspensiva, fica…

Lopes, Curso de direito civil, 2. cd., Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1957, v. 2; Sílvio de Salvo Venosa, Direito civil, São Paulo, Atlas, 2001, v. 2; Amoldo Wald, Curso de direito civil brasileiro — obrigações e contratos, 3. cd., São Paulo, Sugestões Literárias, 1972; Code Civil (Código Civil francês). 97. ei., Paris, Dalloz, 1997. Art. 234. Se, no caso do artigo antecedente, a coisa se perder, sem culpa do devedor, antes da tradição, ou pendente a condição suspensiva, fica…

Lopes, Curso de direito civil, 2. cd., Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1957, v. 2; Sílvio de Salvo Venosa, Direito civil, São Paulo, Atlas, 2001, v. 2; Amoldo Wald, Curso de direito civil brasileiro — obrigações e contratos, 3. cd., São Paulo, Sugestões Literárias, 1972; Code Civil (Código Civil francês). 97. ei., Paris, Dalloz, 1997. Art. 234. Se, no caso do artigo antecedente, a coisa se perder, sem culpa do devedor, antes da tradição, ou pendente a condição suspensiva, fica…

Lopes, Curso de direito civil, 2. cd., Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1957, v. 2; Sílvio de Salvo Venosa, Direito civil, São Paulo, Atlas, 2001, v. 2; Amoldo Wald, Curso de direito civil brasileiro — obrigações e contratos, 3. cd., São Paulo, Sugestões Literárias, 1972; Code Civil (Código Civil francês). 97. ei., Paris, Dalloz, 1997. Art. 234. Se, no caso do artigo antecedente, a coisa se perder, sem culpa do devedor, antes da tradição, ou pendente a condição suspensiva, fica…

(Informativo 696, Plenário, Repercussão Geral) *** Em razão desse tratamento distinto, visto executar serviços públicos da União em regime de exclusividade (monopólio/privilégio), reconheceu-se que “a ECT tem o direito à execução de seus débitos trabalhistas pelo regime de precatórios por se tratar de entidade que presta serviço público” (RE-220906) 3 ADMINISTRAÇÃO DIRETACada ente político tem competência legislativa sobre esse assunto, cada um irá organizar a sua estrutura interna. No…

empresas cometem o erro que querer medir tudo ou ter muitas medidas. O bom uso de poucos indicadores críticos traz mais resultado do que o excesso. 4.5.2. COMO RECONHECER E RECOMPENSAR O DESEMPENHO? A melhoria do desempenho deve ser reconhecida e premiada. As empresas vêm tentando remover de seus programas de incentivo os critérios subjetivos de avaliação e vincular os prêmios a resultados concretos e mensuráveis. A remuneração variável, vinculada a resultados e ao desempenho,…

Arena e o MDB e restabeleceu o pluripartidarismo no país. Surgiram, nesse contexto, o PDS (Partido Democrático Social), o PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro), o PT (Partido dos Trabalhadores), o PDT (Partido Democrático Trabalhista), o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), entre outros. A abertura política permitiu a consolidação do jornalismo da Globo de Brasília. Naquele momento, a sucursal passou a produzir um bloco inteiro do Jornal Nacional, apresentado ao vivo por…

a ação específica no prazo decadencial de quatro anos contados da sua celebração (art. 178, II, do CC), haverá o reconhecimento da sua anulabilidade. Ilustrando, trazendo interessante conclusão de aplicação do erro de direito, da jurisprudência trabalhista: “Anulação – Erro de direito (art. 139, III, CC) – A concessão de benefício (assistência médica suplementar) previsto em acordo coletivo de trabalho calcada em regulamento já revogado traduz negócio jurídico eivado por erro…

atividade econômica, serão, para os efeitos da relação de emprego, solidariamente responsáveis a empresa principal e cada uma das subordinadas. Conforme se vê, trata-se de simples caso de responsabilidade solidária pelo pagamento dos débitos trabalhistas. Não é, definitivamente, uma hipótese típica de desconsideração da personalidade jurídica. Também pode parecer que os arts. 134, VII, e 135, III, do Código Tributário Nacional sejam casos de superação da personalidade jurídica.…