Sugestão Legislativa

ESTUDO ESTUDO SOBRE ALGUMAS TÉCNICAS DE GEOENGENHARIA PARA REDUZIR O AQUECIMENTO GLOBAL Ilidia da Ascenção Garrido Martins Juras Consultora Legislativa da Área XI Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional ESTUDO NOVEMBRO/2010 Câmara dos Deputados Praça 3 Poderes Consultoria Legislativa Anexo III - Térreo Brasília - DF SUMÁRIO 1.…

coronéis do seu estado, fazendo com que também eles mandassem para a assembléia legislativa na capital do estado, deputados acertados com os interesses políticos do governador. A Comissão de Verificação Campos Salles (1898-1902) Afim de garantir-se do cumprimento dessa política, o presidente fez com que o Congresso por ele controlado instituísse a Comissão de Verificação de Poderes (dizia-se que por sugestão do senador gaúcho Pinheiro Machado), formada por cinco parlamentares…

faz com que o povo seja deixado de lado quando das decisões do presidente. CONCLUSÃO As pesquisas feitas com base no dialogo de três amigos que acabaram de se encontrar, mostraram que o município só se mantem com ajuda do governo federal, uma sugestão para que o município se mantenha com seus próprios meios é investir na cidade, com incentivos ao pagamento de IPTU e outros impostos que devem ser arrecadados, mas fazendo benfeitorias para a população para que a população sinta as…

disposições ainda carecem de ajustes para melhor adequação à realidade social. Por isso, cabe elencar necessárias sugestões de lege ferenda para o aperfeiçoamento dessas questões no direito brasileiro. 2. DESENVOLVIMENTO A primeira sugestão de alteração legislativa afeta um requisito essencial do testamento público, dando-se nova redação ao inciso II do artigo 1.864 do Código Civil, para suprimir a necessidade de duas testemunhas que atestem a leitura do testamento pelo Tabelião ou…

Questão n.1. Gerônimo Antero, valendo-se do exercício da função de Presidente de Câmara Legislativa Municipal, deixou de repassar, em proveito próprio, os valores correspondentes às verbas descontadas da folha de pagamento de funcionários da Câmara. Do fato restou condenado à pena de 4 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, em regime semiaberto, além do pagamento de 780 dias-multa pela prática do crime do art. 312 c.c. 327, caput, e § 2º, trinta vezes, na forma do art. 71, todos do CP.…

fazerem atualizações, formatações ou outras atividades em todos os computadores, dispensando a necessidade de ir até o local para realizá-las. A Univates utiliza fitas de backup (lto4, lto5 e lto6) e guarda dados de até 5 anos atrás por questões legislativas. Tais fitas não são armazenadas no prédio 9 por questões de segurança. A infraestrutura conta com 2000 máquinas para 1000 funcionários e 13000 alunos e rede WI-FI para até 8000 usuários simultâneos. Como estes serviços são de…

Poder Legislativo é exercido pela Assembléia legislativa e no nível Municipal (art. 29 da CRFB/88) e Distrital (art. 28 da CRFB/88) pela Câmara Municipal para o primeiro e pela Câmara Distrital para o segundo. AULA 8 AULA 1 Importante ressaltar ainda os aspectos relacionados às competências do Congresso Nacional, às imunidades dos parlamentares e o processo legislativo brasileiro. O Congresso Nacional possui cinco tipos de competência: a)legislativa – elaborar, discutir e votar…

oportunistas, que a idéia do Estado do Tapajós acompanha a história de criação da Província e depois Estado do Amazonas e acompanha grande parte da história do Pará e da Amazônia. Se oportunistas há, e com certeza há, onde não os há? Na Assembléia Legislativa do Pará? No Congresso da República? Melhor que os não houvesse em parte alguma... Na primeira metade do século XIX, a Comarca do Baixo Amazonas tinha o mesmo status jurídico que as comarcas do Grão-Pará e do Alto Amazonas,…

loucura: após ter sugerido à assembleia legislativa republicana a adoção do tupi como língua oficial - e ser motivo de chacota de toda a imprensa e dos colegas de repartição -, Policarpo redige, distraído, um documento oficial naquela língua e termina, após uma elipse temporal, internado num manicômio. Segunda parte Na segunda parte, são analisados os problemas enfrentados pela porção rural do país. São e aposentado, Policarpo vende sua casa e compra, por sugestão da afilhada Olga, um…

e o § 1º do Art 31, tudo do Código de Ética e Disciplina da OAB, e que o seu currículo não apareça já na página de acesso, e sim fique armazenado em um link, separado, para que o leitor clique e veja por livre e espontânea vontade. d) Qual sugestão legislativa você daria para modificar a forma pela qual hoje é regrada a publicidade do advogado. Em outras palavras: O que você acha que deveria ser permitido e o que deveria ser proibido em termos de publicidade dos advogados? No Capitulo…