Sucessão União Estável E No Casamento Comparativo

pais e filhos menores (GIDDENS, 2002). De acordo com os gregos e com os romanos a família tinha um dever cívico e objetivava formar a prole, para servir aos exércitos. Após esse período o objetivo da adoção era perpetuar a espécie. Porém, ainda o casamento era apenas de fato, se vínculo afetivo matrimonial. 2.2 No direito medieval A família passou a ser constituída através de uma ideia política, o pai de família é o soberano, o chefe de Estado e Deus. Na Idade Média a família…

tenha desaparecido, mantém-se até os dias atuais. Teria como berço a Índia, sendo após repassada aos egípcios, persas, hebreus, gregos e romanos, da mesma forma que as crenças religiosas. 7 Na Antigüidade, a religião era o mais poderoso laço de união dos membros de uma família, e esta era vista muito mais como uma associação religiosa, do que uma associação natural propriamente dita. E essa mesma religião ditava regras, que deveriam ser seguidas pelas famílias, as quais 6…

seções primárias de seu TCC. A exemplo do objetivo geral, devem começar com o verbo no infinitivo. Exemplos: a) demonstrar como se configura a união estável; b) abordar a evolução dos direitos sucessórios dos conviventes; c) operar, a título exemplificativo, partilhas entre companheiro com parentes do falecido; d) apontar as disparidades entre a sucessão em favor do companheiro e do cônjuge sobreviventes; e) justificar a existência do direito real de habitação em favor do…

2 OBJETO 2.1 TEMA Adoção Transnacional; Reconhecimento dos Direitos da União Estável Homoafetiva 2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA Adoção Transnacional Por Pares Homoafetivos 2.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA Com as mudanças ocorridas na sociedade nos últimos tempos em relação à formação da base familiar, que não é mais apenas a tradicional, poder patriarcal, formada única e exclusivamente através do casamento e o reconhecimento da família homoparental como instituição familiar,…

pessoas que querem o reconhecimento da união homoafetiva, e aquelas que não querem o reconhecimento deste tipo de relação, por acreditarem que ferem a moral, a ética, os bons costumes, princípios religiosos, ect. O assunto e de tamanha divergência, que o Poder Legislativo não se pronunciou sobre o assunto, deixando assim uma lacuna relacionada ao assunto, pois a Constituição Federal não prevê a possibilidade deste tipo de relacionamento ser reconhecido como união estável, tem-se…

Comparativo da união estável e as relações homoafetivas como instituição familiar frente à constituição federal de 1988 RESUMO Por mais que as uniões homo afetivas tenham sido alvo de muitos preconceitos, a luta pela aplicação dos direitos humanos tem se mostrado vitoriosa e os tribunais vem reconhecendo alguns direitos, a partir da convivência em comum, direitos esses contidos no contexto legal. A convivência de pessoas do mesmo sexo fez nascer polêmicos Projetos de Lei. O…

5.2 DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS: (ius in re aliena) (art. 1.369 a 1.510) ........ 85 2 9. DIREITO DE FAMÍLIA ................................................................................................................ 90 9.1 DO CASAMENTO (art. 1.511 a 1.590) ................................................................................ 90 9.2 DA SEPARAÇÃO E DO DIVÓRCIO ....................................................................................... 93 9.2.1 SEPARAÇÃO

71 8.5.2 DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS: (ius in re aliena) (art. 1.369 a 1.510) ........ 85 2 9. DIREITO DE FAMÍLIA ................................................................................................................ 90 9.1 DO CASAMENTO (art. 1.511 a 1.590) ................................................................................ 90 9.2 DA SEPARAÇÃO E DO DIVÓRCIO ....................................................................................... 93 9.2.1…

5.2 DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS: (ius in re aliena) (art. 1.369 a 1.510) ........ 85 2 9. DIREITO DE FAMÍLIA ................................................................................................................ 90 9.1 DO CASAMENTO (art. 1.511 a 1.590) ................................................................................ 90 9.2 DA SEPARAÇÃO E DO DIVÓRCIO ....................................................................................... 93 9.2.1 SEPARAÇÃO

5.2 DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS: (ius in re aliena) (art. 1.369 a 1.510) ........ 85 2 9. DIREITO DE FAMÍLIA ................................................................................................................ 90 9.1 DO CASAMENTO (art. 1.511 a 1.590) ................................................................................ 90 9.2 DA SEPARAÇÃO E DO DIVÓRCIO ....................................................................................... 93 9.2.1 SEPARAÇÃO