Sucessoes Semana 5

afetiva e ontológica, na promoção da cidadania, da dignidade, da afetividade e da condição humana, princípios da República Federativa e do Estado Democrático 4 .“ Sob tal ótica, os filhos não são sujeitos passivos da relação com os genitores 5 , tampouco objeto dos poderes e deveres referentes à autoridade parental. Tais mudanças, sem dúvida, vieram na esteira da definitiva inserção da mulher no mercado de trabalho o que, mesmo concretizando o princípio da isonomia entre homens e

urgentemente continuar a receber os alimentos. Fonte: Prova Prático-Profissional, OAB/PR, 1º/2003(adaptado). 4. Confecção da RÉPLICA a partir da Contestação apresentada nos autos da Ação de Investigação de Paternidade com pedido de Alimentos. 5. Como advogado do Sr. Jumêncio Conformado, conteste a petição abaixo sabendo que Miracema fez, no primeiro ano de casada, dívidas no valor de R$70.000,00 com jóias: Fonte: ignorada (adaptado). PETIÇÃO Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz…

" ou "módulo de n".) Números simétricos Dois números a e b são ditos simétricos ou opostos quando: a+b=0 Exemplos: -3 e 3 são simétricos (ou opostos) pois (-3) + (3) = 0. 4 e -4 são simétricos (ou opostos) pois (4) + (-4) = 0. O oposto de 5 é -5. O simétrico de 6 é -6. O oposto de zero é o próprio zero. Dois números simétricos sempre têm o mesmo módulo. Exemplo: I-3I=3 e I3I=3 1 Operações com números inteiros (Z) Qualquer adição, subtração ou multiplicação de dois…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO _____________ / SP. (FULANO DE TAL), brasileiro, menor impúbere, nascido aos 20/01/2004 (certidão de nascimento anexa - doc. 05), representado por sua genitora (FULANA DE TAL), brasileira, solteira, estudante, portadora da Cédula de Identidade nº XXXXXX SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob n° XXXXXXXXX (docs. 03/04), com endereço nesta Capital de São Paulo, na rua tal, n° 00 - Vila __, CEP 0000-000, por…

gratuitas de bens tem sua origem no Egito por volta do ano 666 a.C.. Já no Brasil sua primeira cobrança ocorreu na época de D. João VI. Foi nessa época (1809) criada a décima de heranças e legados, a sisa dos bens de raiz e a meia sisa dos escravos (5% sobre o valor do escravo herdado ou doado). Foi, portanto uma das primeiras formas de transmissão de propriedade. E porque somente agora está sendo cobrado? Na verdade esse tributo sempre foi cobrado, apenas a maioria dos estados (por…

impor limites quanto a esses avanços. Abstract Bioethics and Biolaw are new disciplines that emerged to curb the medical-scientific advances, so that they have limits on their research and application. No art. 5 of the Federal Constitution in section IX says that “it is the free expression of intellectual, artistic, scientific and communication, without any censorship or license." But this freedom is only valid in science, is not violating human dignity.

As vantagens do DRP 7 7 8 4 5 6 2 . OS DIFERENTES NÍVEIS DE PARTICIPAÇÃO 3 . OS PRINCÍPIOS E CONCEITOS-CHAVE DO DRP 3.1. Características do DRP 3.2. Princípios básicos do DRP 10 12 12 12 15 15 18 18 18 18 19 20 20 21 22 22 24 30 31 35 39 45 52 54 54 54 54 55 56 57 58 60 61 4 . OS 7 PASSOS NA PREPARAÇÃO 4.1. Preparando-se para o DRP 4.2. Equipe de moderação 4.3. Programação e convocatória 4.4. Localização 4.5. Materiais 4.6. Cronograma do DRP 5 . NO TRABALHO DE CAMPO…

justificativa, visando dificultar a convivência do outro genitor. Ademais, não há dúvidas também de que o (pouco) contato dos menores com o genitor não guardião através apenas de esporádicas visitas (geralmente semanais ou quinzenais, nos finais de semana) não é medida recomendável para o desenvolvimento da personalidade dos mesmos, sendo imperiosa uma maior participação deste na educação e formação daqueles. Considerando esses empecilhos da guarda unilateral é que a doutrina…

CONFIGURAÇÃO DA UNIÃO ESTAVEL 4.1 Requisitos para a configuração da união estável 4.2 Convivência duradoura 4.3 Publicidade ou notoriedade 4.4 Convivência contínua 4.5 O objetivo de constituição de família 4.6 A questão da coabitação e da fidelidade 5.EFEITOS DECORRENTES DA UNIÃO ESTÁVEL 5.1 Direitos e deveres dos conviventes 5.2 Dos alimentos 5.3 Da partilha de bens na união estável 5.4 Da sucessão 6. DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL 6.1 Procedimentos para a dissolução da…

ressalta que duas coisas são perniciosas nessa forma de governo a pobreza extrema dos nobres e suas riquezas exorbitantes, por isso que deve haver leis que abolem o direito de progenitura entre os nobres a fim de que, pela divisão contínua das sucessões, as fortunas sejam sempre concedidas em igualdade. Já a monarquia a honra é o principio deste governo, e as leis devem a reportá-la. Como a sua natureza exige que existam abaixo do príncipe várias ordens que se relacionam com a…