Subsidiária

Autofinanciado Voluntário Poder Legislativo Função Principal (ou típica) – Criar e revogar leis Função Subsidiária (ou atípica) – CPI (Função Jurisdicional) Poder Executivo Função Principal – Executar a lei Função Subsidiária – Sancionar e vetar leis e medidas provisórias (Função Legislativa) Poder Judiciário Função Principal – Controle da constitucionalidade Função Subsidiária – Regimento interno de seus tribunais (Função Legislativa) Supremo Tribunal Federal Supremo…

serviços a terceiros, que o seleciona, contrata, remunera e dirige, sendo, portanto, empregado desta. Portanto, ocorrendo inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da empresa prestadora de serviços, estabelece a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços quanto às obrigações relativas ao período em que o trabalhador lhe prestou serviços. Conclusão: O Direito do Trabalho não se preocupa apenas e tão somente com as relações entre empregado e empregador. Sua…

exige a designação, pela Administração, de representantes para acompanhar e fiscalizar a execução, facultando-se a contratação de empresa supervisora para assistí-lo. Assim, (...) o contrato de supervisão tem natureza eminentemente assistencial ou subsidiária, no sentido de que a responsabilidade última pela fiscalização da execução não se altera com sua presença, permanecendo com a Administração Pública. Acórdão nº 1930/2006.TCU.Plenário. Faça constar dos processos de contratação…

Força Pontos Fracos  Produtos e Marca (e.g. Nutella)  Verticalização das atividades  Posição Competitiva Internacional  Baixa diversificação de Produtos Oportunidades Ameaças  Novos Produtos  Desenvolvimento da subsidiária brasileira  Alba Power  Imitação  Concorrência de Produtos Substitutos  Verticalização em uma escala global Fonte: Elaboração (própria) de acordo com dados disponibilizados pela Ferrero Pontos de Força  Os…

13 de Julho Artigo 6.º - Obrigatoriedade de elaborar contas consolidadas 1 – Qualquer empresa mãe sujeita ao direito nacional é obrigada a elaborar demonstrações financeiras consolidadas do grupo constituído por ela própria e por todas as subsidiárias, sobre as quais: a) Independentemente da titularidade do capital, se verifique que, em alternativa: i) Possa exercer, ou exerça efectivamente, influência dominante ou controlo; ii) Exerça a gestão como se as duas…

Estômatos Estômatos Estômatos são aberturas na epiderme delimitadas por células especializadas, denominadas de células-guarda, que por sua vez podem ser ladeadas ou não por células subsidiárias (Fig. 10). Estas são assim designadas quando diferem morfologicamente das demais células epidérmicas. O estômato e as células subsidiárias compõem o aparelho estomático. Abaixo do estômato localiza-se a câmara subestomática, que se conecta com os espaços do clorênquima. Em Dicotyledoneae, as…

patrimonial consolidado refletirá todo o excesso de valor justo de mercado sobre o valor contábil dos ativos líquidos da subsidiária, ou somente o percentual de participação possuído pela investidora. Teoria da matriz (parent company theory) De acordo com Kam (1990), essa teoria é fundamentada no conceito de propriedade, em que a investidora é vista como proprietária da subsidiária. Como proprietária, detém o controle sobre os ativos líquidos e operações da subsidiá­ria, e as…

revelações de que funcionários de suas subsidiárias globais lavado bilhões de dólares para os cartéis de drogas, terroristas e Estados párias. Os legisladores martelou o banco com sede na Grã-Bretanha por causa do escândalo, exigindo saber como e por suas afiliadas tinha exposto para as receitas do tráfico de droga eo financiamento do terrorismo em uma cultura "perversamente poluída", que persistiu por anos. Um relatório compilado pela comissão detalhou como subsidiárias do HSBC…

institucional do Ministério Público promover, privativamente, a ação penal pública na forma da lei. A única exceção a esta regra está prevista no art. 29 do CPP, que trata da possibilidade do ofendido ou seu representante legal proporem ação penal privada subsidiária, nos casos em que o Ministério Público não oferecer a denúncia dentro do prazo legal. Nesta hipótese, poderá o Ministério Público aditar a queixa oferecida pelo ofendido, assim como intervir em todos os termos do processo,…

instituição; - Controle pelo Tribunal de Contas; - Controle e fiscalização do CN; - Exigência de concurso público; - Previsão de rubrica orçamentária; e outras. Art. 173, §1º – a lei estabelecerá o estatuto jurídico da empresa pública e de suas subsidiárias que explorem atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços, devendo dispor sobre: a) sua função social; b) a fiscalização a ser exercida pelo Estado e pela sociedade; c) a sujeição ao…