Consolidação

Contabilidade Financeira Avançada

Definição
A Consolidação de Contas consiste em elaborar a nível de grupo demonstrações financeiras idênticas às elaboradas pelas empresas individualmente. Técnica de natureza contabilística que tem por finalidade elaborar as demonstrações económicas e financeiras de um grupo de sociedades, como se de uma única entidade (empresa) se tratasse.

Consolidação de Contas

Licenciatura em Contabilidade/Fiscalidade
Ano lectivo 2009/2010

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Contabilidade Financeira Avançada

SNC – DL 158/2009, de 13 de Julho

Artigo 6.º - Obrigatoriedade de elaborar contas consolidadas
1 – Qualquer empresa mãe sujeita ao direito nacional é obrigada a elaborar demonstrações financeiras consolidadas do grupo constituído por ela própria e por todas as subsidiárias, sobre as quais:
a)

Independentemente da titularidade do capital, se verifique que, em alternativa:
i)

Possa exercer, ou exerça efectivamente, influência dominante ou controlo; ii) Exerça a gestão como se as duas constituíssem uma única entidade; Consolidação de Contas

SNC – DL 158/2009, de 13 de Julho
b)

Sendo titular de capital, quando ocorra uma das seguintes situações:

i)

Tenha a maioria dos direitos de voto, excepto se for demonstrado que esses direitos não conferem controlo;

ii)

Tenha o direito de designar ou de destituir a maioria dos titulares do órgão de gestão de uma entidade com poderes para gerir as políticas financeiras e operacionais dessa entidade; iii)

Exerça uma influência dominante sobre uma entidade, por força de um contrato celebrado com esta ou de uma cláusula do contrato social desta;

iv)

Detenha pelo menos 20% dos direitos de voto e a maioria dos titulares do órgão de gestão de uma entidade com poderes para gerir as políticas financeiras e operacionais dessa entidade, que tenham estado em funções durante o exercício a que se reportam as demonstrações financeiras consolidadas, bem como, no