Suas Cidadania E Liberdade

PROCESSO E CIDADANIA: Instrumentos judiciais cabíveis para a tutela de liberdade do direito de ir e vir Wallas Almeida da Silva SUMÁRIO: Introdução; I Das funções estatais; I.I Fundamentos, estrutura e finalidades; II Do processo; II.I Concepção neopositivista - instrumentalidade; III. Da cidadania; III.I Etimologia e hermenêutica do instituto; IV O processo como viabilizador do exercício da cidadania; V A efetividade dos instrumentos processuais na garantia do direito de ir e vir; VI

NECESSIDADE DE CIDADANIA PARTICIPATIVA E DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DO DIREITO DE LIBERDADE CONTRA OS INFANTES NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: O CASO DO CIBERBULLYING Ana Carolina Moreira Früh Machado1 Daniela Richter2 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo discutir os direitos fundamentais dos infantes, especialmente o…

DE CIDADANIA. Cesar Augusto Ramos O artigo propõe uma analise de conceito de cidadania com base em determinados elementos da teoria política de Hannah Arendt: a liberdade, a ação, a pluralidade e o espaço público. A riqueza de uma teoria política pode ser avaliada pelas possibilidades de análise que ela promove no conjunto de se presumir os processos, ou seja, seus métodos e contribuições conceituais. A filosofia política de H. Arendt provoca uma analise do conceito de cidadania com

seriam livres para manifestar seus pensamentos. Ocorre que essa liberdade de expressão pode trazer dano ao direito de outrem, possibilitando existência de conflito ou até mesmo medidas judiciais cabíveis. Existem casos de violação a direito de terceiros que, através dessa liberdade por vezes demasiada, resultou em indenizações. Nesta pesquisa serão estudadas as maneiras de exercer a liberdade de expressão como exercício da cidadania sem ferir direitos, dessa forma a população poderá…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ- UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS-CEJURPS CURSO DE DIREITO FICHA RESUMO: TEMAS TRANSVERSAIS DE DIREITO ROMANO: 1. CIDADANIA; 2. JURISPRUDÊNCIA; 3. TORTURA Primeira construção da “Cidadania” A Roma antiga apresenta nos conceitos de Quiris e de civis traços que conduzem a uma idéia de cidadania. Desta forma, o Quiris, posteriormente civis, seriam partes do povo romano unidos pelo mesmo ius (direito), usufruindo de certos direitos e…

O historiador José Murilo de Carvalho define cidadania como o exercício pleno dos direitos políticos, civis e sociais, uma liberdade completa que combina igualdade e participação numa sociedade ideal, talvez inatingível. Carvalho entende que esta categoria de liberdade consciente é imperfeita numa sociedade igualmente imperfeita. Neste sentido, numa sociedade de bem-estar social, utópica, por assim dizer, a cidadania ideal é naturalizada pelo cotidiano das pessoas, como um bem ou um…

Cidadania Conceitos abordados sobre cidadania: Cidadania é condição da pessoa que vive em uma sociedade livre. Nas comunidades políticas onde impera o arbítrio ou a tirania não existem cidadãos. Para que tal condição se programe, é imprescindível uma ordem política democrática que permita o exercício das liberdades; Induz-nos diretamente a ideia de cidade, de um núcleo urbano, de uma comunidade politicamente organizada. Três grandes princípios de cidadania: 1- Cidadania é condição da

O historiador José Murilo de Carvalho define cidadania como o exercício pleno dos direitos políticos, civis e sociais, uma liberdade completa que combina igualdade e participação numa sociedade ideal, talvez inatingível.5 Carvalho entende que esta categoria de liberdade consciente é imperfeita numa sociedade igualmente imperfeita. Neste sentido, numa sociedade de bem-estar social, utópica, por assim dizer, a cidadania ideal é naturalizada pelo cotidiano das pessoas, como um bem ou um…

A cidadania é um conceito que se aplica a múltiplos contextos (civil, político e socioeconômico), e diz respeito a um conjunto de direitos. No caso da ecocidadania, o foco principal repousa no direito: a. À liberdade de expressão, de pensamento e credo religioso. b. Ao direito de voto e à participação no exercício do poder político. c. À educação e à saúde. d. À qualidade de vida. e. Ao salário digno e à terra. resposta D A cidadania é um conceito que

ESCOLA ESTADUAL ELDAH BITTON TELLES DA ROCHA CIDADANIA Turma: F4-02 MANAUS, DEZEMBRO 2013 Turma: F4-02 CIDADANIA Projeto de pesquisa como disciplina obrigatória elaborado junto aos professores da disciplina e orientadores da Escola Estadual Eldah Bitton Telles da Rocha. MANAUS, DEZEMBRO 2013 Introdução Cidadania (do latim, civitas, "cidade") é o conjunto de direitos e deveres ao qual um indivíduo…